Denúncias de consumidores levaram equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, a realizar ação em supermercado localizado na rua Pontalina, bairro Universitário onde foram detectadas irregularidades diversas no que diz respeito às boas relações de consumo e autuar os responsáveis.
Entre as transgressões flagradas pelo Procon Estadual, que configuram má prestação de serviços, pode-se enumerar a presença de produtos com prazo de validade expirada, inúmeros itens impróprios ao consumo por não conterem informações essenciais tais como prazo de validade, procedência e composição além de estarem deteriorados, armazenados de forma irregular ou com embalagens rompidas ou ainda fracionados sem a devida autorização dos órgãos de fiscalização.
Em função da grande quantidade com prazo de validade vencido, destaque para 134 unidades de cervejas (latas ou garrafas), 31 refrigerantes e 210 embalagens de sementes diversas. Entretanto, dezenas de outros produtos, em menor quantidade, também estavam expostos à comercialização com o mesmo tipo de irregularidade. Entre estes, pães diversos, queijos, sucos, ovos, iogurtes, chás, energéticos e agua de coco.
Também, sem condições de comercialização por estarem vencidos, estavam expostos biscoitos, batata frita, mandioca, bacon, peito de peru, bebida fermentada, temperos diversos, produtos de limpeza e higiene. Detalhe é que havia itens vencidos desde 2 016.
Ainda em numero bastante elevado havia elementos impróprios para o consumo por não apresentarem informações que pudessem orientar o consumidor a fiscalização do Procon Estadual detectou a presença de dezenas de unidades de ração para cães que ocupavam nove gôndolas, algumas vezes em embalagem que demonstravam fracionamento mesmo o estabelecimento não tendo autorização para tal.
Também foram flagrados nessas condições, gêneros alimentícios como linguiça, charque, temperos como molhos diversos, farinha de rosca, goiabada, fubá de milho, pães carnes e açúcar. Bebidas, energéticos e açúcar orgânico também estavam expostas sem informações. Na ânsia de ludibriar o consumidor, em muitos casos as informações foram suprimidas e havia produtos com data de fabricação futura, ou seja, como se tivessem sido produzidos em 2 021. Todos os produtos foram inutilizados e descartados de forma a não terem condições de voltar às prateleiras.
Fogos de artifício
O estabelecimento comercial dispunha de centenas de unidades de fogos de artifício armazenados de forma irregular e sem autorização especial para a comercialização. Destaque para 10 caixas com 12 unidades cada de fogos “três tiros canhão”, nove caixas, também com 12 unidades cada de “explosão de cores” e outras cinco caixas de outros explosivos de artifício. Nesse caso, o produto foi apreendido e encaminhado às autoridades responsáveis pelo setor par tomarem as providências que o fato requer.
Consumidores presentes ao local, que testemunharam a ação da fiscalização, mesmo não querendo se identificar, se demonstraram indignados com a atitude dos responsáveis pelo supermercado. Houve, inclusive, quem opinasse afirmando que, pelo fato de estar localizado em bairro, os empresários não acreditam que podem ser fiscalizados e, com isso, abusam das pessoas.
