A avaliação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) para o primeiro trimestre de 2019 feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente ao Contrato de Metas da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) alcançou o valor máximo de 100,00%. A Agência Estadual obteve esse resultado por meio da análise dos produtos entregues nos meses de janeiro, fevereiro e março.
O convênio pactuado entre a agência federal e o Estado de Mato Grosso do Sul atualmente delega à Agepan, por meio de Contratos de Metas, a realização de atividades fiscalizatórias repassadas pelas superintendências da Aneel nos processos de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, Fiscalização dos Serviços de Geração, e Serviços de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública. O gerenciamento e a execução das atividades pactuadas no convênio são realizados no âmbito das atribuições da Diretoria de Gás e Energia.
As avaliações de desempenho das agências estaduais conveniadas acontecem trimestralmente. “Consideramos que o desempenho satisfatório nessa avaliação é decorrente da dedicação e eficiência de todos os colaboradores da área técnica e também das áreas de apoio e da Diretoria da Agepan de um modo geral”, avalia o diretor da DGE, Valter Almeida da Silva. “O suporte e o apoio institucional dos organismos governamentais do Estado também são primordiais, o que permite uma execução efetiva das atividades previstas no convênio”.
