Autor: ffbrites

 

Parceiro da Fiems na Expogrande 2024, o Banco do Brasil irá oferecer linhas de crédito especiais durante a maior feira agropecuária de Mato Grosso do Sul. A instituição bancária espera liberar R$ 200 milhões em financiamentos durante a 84ª edição da Expogrande, que acontece até o dia 14 de abril, no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande.

 

Os recursos contemplam linhas de custeio, Cédulas de Produto Rural (CPR) e investimento para aquisição dos bens de produção comercializados pelos expositores durante a feira. O foco dos empréstimos está direcionado, em especial, à aquisição de insumos destinados à produção agrícola e pecuária, como compra de sal mineral, fertilizantes, entre outros.

 

O empréstimo destina-se, ainda, à aquisição de máquinas e implementos agrícolas, animais para melhoramento genético e matrizes para cria, recria e engorda comercializados nos leilões.

 

A liberação dos recursos para investimento terá o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) como fonte principal. com taxas a partir de 7,32% ao ano para alguns itens financiados e prazo, em geral, de até 12 anos. Os recursos serão liberados conforme a demanda, podendo haver aplicação superior ao valor anunciado.

 

O superintendente estadual do Banco do Brasil, Omar Vasconcelos, destacou o comprometimento da instituição bancária com o produtor rural sul-mato-grossense.

 

“É com muito entusiasmo que o Banco do Brasil participa da Expogrande. Alocamos para essa feira a quantia de R$ 200 milhões para que a gente possa utilizar em linhas de investimento, custeio e comercialização. Um dos nossos maiores diferenciais é a presença. Nossos funcionários mais qualificados estarão na Expogrande para levar não apenas assistência creditícia, mas também consultoria de agronegócio para os produtores rurais”, disse.

 

O vice-presidente da Fiems, Crosara Júnior, ressaltou a necessidade de aproximar o Banco do Brasil dos produtores rurais e do público em geral.

 

“Em uma articulação do presidente Sérgio Longen, a Fiems traz o estande do Banco do Brasil para dentro do Pavilhão da Indústria, para mostrar aos visitantes as oportunidades de recursos no sentido de dinamizar a economia. Essa é uma iniciativa importante do Banco do Brasil junto com a Fiems”, declarou.

 

Para o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o acesso ao crédito é uma ferramenta essencial para fazer a economia avançar ainda mais rápido.

 

“Este é um bom momento para que o produtor olhe o futuro de Mato Grosso do Sul e identifique a perspectiva de continuidade do crescimento econômico. Quem investir agora, com crédito adequado, com certeza vai alcançar o sucesso lá na frente”, afirmou.

 

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3/04 a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), e prorroga para 12 de abril o prazo para adesão ao programa.

 

Saiba como se candidatar

 

Para se candidatar a uma vaga no piloto do Programa Confia, a empresa deverá preencher um requerimento no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal, até 12 de abril de 2024. Serão inicialmente selecionadas 15 empresas para participarem do piloto do Confia, e será formado um cadastro de reserva com as demais candidatas que tenham cumprido com os requisitos e critérios exigidos para adesão. O passo a passo para a candidatura pode ser visto na página de serviços da RFB. Clique neste link.

 

O Confia visa à implantação controlada de um programa de conformidade cooperativa, voltado para os maiores contribuintes, e já adotado por diversos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 

Concebido para ser implementado em etapas, o Confia encontra-se, desde setembro de 2022, em fase de Teste de Procedimentos com um grupo de nove contribuintes voluntários. Com base nos resultados do teste, surgiu a necessidade de avançar na construção do programa. Na etapa de piloto do Confia, novas empresas poderão participar e os processos envolvidos serão ampliados, de acordo com a capacidade operacional do órgão.

 

No piloto do Confia, a adesão empregará critérios qualitativos e quantitativos para selecionar a empresa que deseja entrar. Será testado o processo de adesão em cinco etapas: autoavaliação, candidatura, validação, elaboração do Plano de Trabalho de Conformidade e certificação.

 

Confira as vantagens de participar do piloto do Confia

 

São várias vantagens de uma empresa participar do piloto do Confia. A primeira delas é a designação de um ponto de contato entre a Receita Federal e a empresa participante. A segunda, a renovação cooperativa da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND). E por fim, a empresa participante do piloto terá prioridade para ingressar no Programa Confia definitivo.

 

Para participar do piloto do Confia, a empresa tem que cumprir com alguns critérios e requisitos, mas os primeiros a serem observados é se ela está sujeita ao acompanhamento especial da Receita Federal, se tem receita bruta anual maior ou igual a R$ 2 bilhões e débito anual declarado mínimo de R$ 100 milhões.

 

Os candidatos selecionados serão chamados para a elaboração de um Plano de Trabalho de Conformidade, a ser desenvolvido em cooperação com a Receita Federal, após o qual os contribuintes poderão ser certificados para participação no piloto.

 

É importante destacar que a regulamentação independe do teor do Confia tratado no PL nº 15/2024, enviado para o Congresso Nacional para apreciação, que visa criar processos de trabalho para o Confia.

 

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou na sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

 

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

 

Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas.

 

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,48% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,14% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,65% dos clientes. Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

 

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em fevereiro, foram retirados R$ 215 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 244 milhões.

 

Melhorias

 

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

 

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

 

Fontes de recursos

 

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

 

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

 

Golpes

 

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

 

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

 

Agência Brasil

 

A produção das três principais carnes do país deve chegar a 30,88 milhões de toneladas neste ano. O volume representa um crescimento de 3,9% se comparado com 2023. Esse incremento reflete em uma elevação na disponibilidade interna, estimada em 21,12 milhões de toneladas, o que garante o abastecimento no mercado brasileiro. As exportações também devem crescer em torno de 6,5%, projetadas em 9,85 milhões de toneladas. É o que mostra o quadro de suprimento de carnes divulgado na quarta-feira (3)  pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

 

“A maior quantidade de carnes disponíveis no mercado interno é um bom indicativo para os consumidores. Mas além desse aumento na produção, os preços dos insumos para alimentação animal estão menores para o criador. Essa combinação de fatores tende a sustentar os preços das carnes em patamares mais baixos para os brasileiros e as brasileiras”, destaca o presidente da Companhia, Edegar Pretto.

 

Para a carne bovina, o panorama esperado é de aumento na produção, retomando a marca de 10 milhões de toneladas, volume atingido nos anos de 2006 e 2007. “O bom volume produzido ainda é reflexo do ciclo pecuário iniciado no ano passado, com uma alta nos abates motivado por descarte de fêmeas”, lembra  o gerente de Fibras e Alimentos Básicos da Conab, Gabriel Rabello.

 

A disponibilidade interna do produto deverá chegar a 6,6 milhões de toneladas, se mantendo próximo à estabilidade, com um leve aumento de 0,2%, enquanto que as exportações devem ficar em torno de 3,5 milhões de toneladas. “Se olharmos para o mercado externo, mesmo com a China recuperando seu plantel de suínos, tende a haver uma demanda maior pelo produto brasileiro devido ao embargo chinês à carne bovina entre fevereiro e abril do ano passado. Ainda assim, essa elevação na demanda internacional não tende a afetar a oferta da carne no mercado interno, em razão da maior oferta aliada a preços de insumos mais baixos”, explica o gerente da Companhia.

 

Também é esperada uma maior exportação da carne suína em 2024. Se no ano passado os embarques chegaram a 1,21 milhão de toneladas, para este ano é esperado um volume exportado de 1,29 milhão de toneladas, 6,6% superior. “Essa elevação se dá, principalmente, pela conquista de novos mercados. Nos dois primeiros meses deste ano os embarques estão 13% maiores em relação ao mesmo período de 2023. O bom desempenho é conquistado mesmo com a queda de  32% nos envios para a China, maior mercado consumidor da carne suína brasileira”, pondera o gerente da Companhia.

 

O bom resultado é reflexo de um crescimento na produção da carne suína no país na ordem de 3,7%, estimada em 5,55 milhões de toneladas. A alta nas exportações não impactam na disponibilidade interna que está estimada em  4,22 milhões de toneladas, elevação de 2,8% em relação a 2023.

 

Para a avicultura de corte também é esperado um aumento de 1,5% na produção neste ano em comparação com 2023, sendo estimada em aproximadamente 15,4 milhões de toneladas. O maior volume produzido possibilita uma elevação na disponibilidade do produto no mercado interno de 4,3%, podendo chegar a 10,3 milhões de toneladas, a terceira maior da série histórica. “A maior produção e, consequentemente, oferta das demais proteínas impacta no mercado interno, pressionando os preços  da carne de frango para baixo no país, fazendo com que haja uma tendência de elevação da demanda, o que influencia na maior disponibilidade do produto”, destaca Rabello. Mesmo assim, as exportações também devem ter uma ligeira alta de 0,9%, se mantendo um pouco acima de 5 milhões de toneladas.

 

Ovos – Além das informações sobre carnes, o quadro de suprimento da Conab também traz informações sobre a produção de ovos no país. De acordo com a estimativa da estatal, a produção para 2024 deve atingir um novo recorde e chegar a 41,1 bilhões de unidades de ovos para consumo. Com este volume, a disponibilidade per capita do produto deve se manter estável, estimada em 200,2 unidades por habitante ao ano.

 

Clique aqui e acesse o quadro de suprimento de carnes atualizado.

 

Durante reunião nessa quarta-feira (3) em Brasília (DF) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, os governadores Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul e Tarcísio Freitas, de São Paulo, discutiram o projeto de relicitação da ferrovia Malha Oeste. A linha que será entregue mais uma vez à iniciativa privada, passa pelos dois Estados somando mais de 1.600 quilômetros entre as cidades de Corumbá e Mairinque (SP). O secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a procuradora-geral de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, também participaram do encontro.

 

 

“Os entendimentos estão avançando bem com todas as partes interessadas, incluindo as empresas que estão se instalando e a operadora. A gente vai chegar a um consenso desse melhor projeto para poder iniciar a operação”, declarou Riedel.

 

As empresas do ramo de celulose Suzano e Eldorado apresentaram projetos para fazer trechos de ferrovia. O objetivo é escolher a melhor opção indo de Três Lagoas até Aparecida do Taboado onde seria feita a conexão entre as Malhas Oeste e Paulista.

 

“Já foi apresentado um projeto que está em licenciamento por parte do Estado de Mato Grosso do Sul, mas precisa da interlocução do Ministério da Infraestrutura e da concordância do governador Tarcísio para que a gente viabilize diante das partes interessadas no retorno de operação da Malha Oeste. De Campo Grande a Três Lagoas e depois Corumbá na outra ponta trabalhando com mineração”, explicou o governador.

 

O modelo ainda não está definido. Este trecho especificamente pode ter de R$5 a 6 bilhões de investimentos, mas o projeto ainda precisa avançar como um todo para a estimativa se confirmar. O principal objetivo é a viabilidade econômica contribuindo assim com as cadeias produtivas no escoamento e na logística do Estado.

 

A previsão é que o processo de relicitação da Malha Oeste ocorra no segundo semestre de 2024 com expectativa de um edital chegando a R$ 18 bilhões de investimentos em 60 anos.

 

No encontro desta tarde também foi discutido o pedido para que a União repasse as rodovias BR-262 e BR-267 ao Estado. Depois a intenção é fazer a concessão das vias à iniciativa privada. “O Governo Federal através do Ministro Renan tem toda a boa vontade de poder fazer a delegação para Mato Grosso do Sul, estão aguardando o nosso projeto que está sendo executado. A gente tem a expectativa de final de maio ter isso definido e trazer ao Ministério. Eles aprovando, aí nós vamos para o mercado”, explica Riedel.

 

A estimativa inicial é em torno de R$ 5 bilhões para um pacote formado pelas duas rodovias junto com a MS-040. O trecho todo de concessão seria em torno de 880 quilômetros.