“Tenham um pouco de paciência”, pede ministro da Economia Paulo Guedes sobre recuperação econômica brasileira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país.

 

“Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência”, disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

 

 O Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881/19.
Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

 

Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. “Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou.

 

MP da Liberdade Econômica

 

O ministro defendeu três pontos que julga cruciais na MP de Liberdade Econômica: a redução da burocracia para quem deseja empreender, a limitação de “abusos do Estado” em sua intervenção do ambiente econômico e a garantia da segurança jurídica de contratos.

 

 O deputado Jerônimo Goergen, durante o Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881/19.
O deputado Jerônimo Goergen durante o Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A MP 811 está prevista para ser votada na terça-feira (13) no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), também presente ao seminário no STJ, disse ao chegar ter feito alterações no texto “para diminuir atritos”. Segundo ele, “o texto continua aberto e novos pontos podem voltar e sair até amanhã”.

 

“Estamos ajustando ainda aquilo que possa ficar mais perto de gerar menos polêmica para a aprovação em plenário”, disse Goergen em sua fala na abertura do seminário, em que chegou a “pedir desculpas ao presidente Jair Bolsonaro” pelo resultado do trabalho “não ser aquilo que muitos considerariam ideal”.

 

Após receber 301 emendas, das quais 126 foram acolhidas integral ou parcialmente pelo relator, a MP 811 foi aprovada em 11 de julho na comissão mista do Congresso formada para apreciá-la. A medida provisória perde a validade no dia 10 de setembro, caso não seja votada no plenário de Câmara e Senado até essa data.

 

A MP trata de diversos assuntos. Entre outras medidas, o texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A medida provisória prevê ainda a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, entre outras alterações trabalhistas, como a adoção da carteira de trabalho digital.

 

Fonte: Agência Brasil

Irregularidades levaram órgãos de defesa do consumidor a multar e interditar farmácias em Ribas do Rio Pardo

Operação conjunta realizada no município de  Ribas do Rio Pardo nos dias 7 e 8 do corrente, envolvendo a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, o Conselho Regional de Farmácia de Mato grosso do Sul (CRF/MS) e a Vigilância Sanitária  estadual promoveu fiscalização em quatro farmácias locais, três da quais de uma mesma rede.

 

Somente  em uma das integrantes da rede Multidrogas, não foram encontradas irregularidades, motivo pelo qual foi lavrado apenas auto de constatação pelo Procon Estadual. Nas restantes, Multidrogas I e II e Estoril a fiscalização do Procon/MS, CRF/MS e Vigilância estadual vários produtos  foram descartados por estarem com prazo de validade vencido, não conterem informações essenciais, venda fracionada fora do padrão de comercialização e, ainda, vencidos e armazenados no interior da farmácia.

 

As equipes descartaram 224 itens entre medicamentos, produtos de beleza e cosméticos,  absorventes higiênicos, fraldas descartáveis para adultos e esparadrapo.  Além dos produtos, várias outras irregularidades foram detectadas. Em todos os estabelecimentos visitados não existia exemplares do Código de Defesa do Consumidor para acesso ao público, inexiste  atendimento preferencial, informações sobre os direitos do consumidor ao troco, entre outras normas.

 

Alvará de Localização e Funcionamento foi outro documento ausente. No caso da Drogaria Estoril,  as irregularidades se agravaram pela falta de profissional técnico (farmacêutico), o que, somado a outros problemas, levou a Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Farmácia a interditar o estabelecimento até que sejam sanadas as irregularidades.

Receita identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas; indícios surgiram a partir do cruzamento de informações

A Receita Federal informou na sexta-feira (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

 

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.

 

“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

 

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

 

A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.

 

De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.

 

Fonte: Agência Brasil

Supermercado em Ribas do Rio Pardo foi autuado pelo Procon Estadual por apresentar inúmeras irregularidades

Força-tarefa  realizada pela fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast no município de Ribas do Rio Pardo juntamente com integrantes da Vigilância Sanitária local culminou com diligência em supermercado localizado na avenida Aureliano Moura Brandão onde foram registradas inúmeras irregularidades motivo pelo qual foi expedido auto de infração.

 

Entre as transgressões às normas  de bom atendimento ao consumidor vale ressaltar produtos com prazo de validade expirado, sem informações de procedência ou de valor nutricional ou validade, armazenamento inadequado, dentro da validade mas impróprios ao consumo por estarem com embalagem violada, amassada ou por apresentarem mofo ou bolor, itens reetiquetados com alteração de data de validade, armazenados em desacordo com as recomendações  de  temperatura e, ainda apresentarem divergência de preços entre os expostos nas gôndolas e os cobrados nos caixas.

 

Sem contar a divergência de preços e o armazenamento inadequado,  foram descartados 162 unidades de produtos diversos entre pães, bolos, cerveja, refrigerantes, café em pó, chocolates cortes de frango, apenas para mencionar que mais chamaram a atenção. Estavam em exposição para venda, produtos perecíveis a título de promoção sem, no entanto, especificar proximidade de  data de vencimento contrariando a Lei Estadual 4.250 de setembro de  2 012 que determina que “os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres do Estado de Mato Grosso do Sul ficam obrigados a divulgar a data da validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos nas promoções especiais e ou relâmpagos realizadas em suas dependências.

 

O estabelecimento comercial em referência mantinha expostos para venda produtos de  origem animal sem a devida inspeção dos órgãos responsáveis. Em razão de tantas irregularidades tanto a equipe do Procon Estadual com da Vigilância Sanitária descartaram os produtos que por diversas razões se encontravam impróprios ao consumo e que poderiam causar problemas às pessoas que os ingerissem.

Oficina de produtos lácteos marca 1º Workshop Leite e Derivados do IST Alimentos e Bebidas em Dourados

Com uma estrutura voltada para atender a cadeia de lácteos, o IST Alimentos e Bebidas (Instituto Senai de Tecnologia em Alimentos e Bebidas), em Dourados (MS), promoveu,ontem (09/08), como parte da programação do 1º Workshop Leite e Derivados, uma oficina para que os participantes entendessem o processo de produção de alguns produtos. Ministrada pela engenheira de alimentos Maria Carolina Silva Rêgo, a atividade serviu para apresentar a produção de ricota fresca e condimentada, leite saborizado, doce de leite pastoso e muçarela em barra, trança e nozinho.

 

Segundo a médica veterinária do IST Alimentos e Bebidas, Stella Fernanda de Aquino Oliveira, o Senai modernizou seus laboratórios, tanto a parte de metrologia, que são as análises físico-químicas e microbiológicas, como equipamentos para desenvolvimento disso dentro do CPA (Centro de Processamento de Alimentos), que é uma estrutura que simula a indústria em uma escala piloto, com o objetivo de atender cada vez melhor a indústria sul-mato-grossense.

 

“Nosso diferencial é o olhar no mercado, sempre buscando observar as tendências do segmento de lácteos e por isso incluímos na programação do workshop uma oficina com produtos que ainda não vemos aqui na região e até mesmo produtos inovadores, como o leite saborizado, que tem uma fórmula desenvolvida pelo IST Alimentos e Bebidas e ainda não existe no mercado. Temos alguns guias e ficamos atentos ao que o mundo está fazendo, ao que o Brasil está fazendo, sempre pensando como o Senai pode ajudar”, afirmou Stella Fernanda Oliveira.

 

Ela acrescentou que ainda que as indústrias precisam sempre buscar investir em inovação, tanto em processos como em produtos. “Lembrando que grandes indústrias costumam ter centro de pesquisa dentro da planta, com equipe para fazer isso, mas o pequeno e o médio empresário muitas vezes não consegue custear um profissional para pesquisa e é esse público que queremos abraçar, sem deixar os grandes de fora, para fomentar essa cadeia”, destacou.

 

Oficina

 

A engenheira Maria Carolina Silva Rêgo, que também é responsável pelo controle de produtos da Seara, explicou que o intuito da oficina é atrelar o processo produtivo e as variáveis desse processo produtivo à forma como interferem na questão da qualidade e nos padrões sensoriais. “Essa é uma oportunidade de os empresários aqui da região sanarem suas dúvidas e adaptarem seu processo produtivo e melhorar naquilo que eles precisam melhorar”, comentou.

 

Para iniciar a produção, foi escolhido o preparo do doce de leite, que é rápido, apesar de complexo. “Escolhemos trabalhar aqui os processos mais rápidos da indústria, que é mesmo sempre muito dinâmica. Além disso, são vários produtos, mas estão sendo produzidos em escala laboratorial, ou seja, numa quantidade menor, dentro das condições que a estrutura do Senai já oferece, só para que os participantes entendam o processo”, completou Maria Carolina Rêgo.

 

Para o técnico agrícola Laércio de Souza Silva, da empresa Simbiose, participar da oficina é importante para entender o processo produtivo e garantir qualidade do produto. “Minha atuação é com os produtores de leite, da porteira para dentro da fazenda, mas acho interessante participar desse evento do Senai para entender como funciona a produção e passar as orientações para os produtores. Além disso, hoje o foco do laticínio é o leite de saquinho, conhecido como barriga mole, mas mais para frente pode querer incrementar a produção e eu já saio na frente”, disse.

 

Na avaliação da médica veterinária do Laticínio Buriti, Aline Nogueira, a programação do Workshop Leite e Derivados está muito rica para quem atua no segmento. “Trabalho com controle de qualidade e inspeção e vim especificamente para conhecer as novas tecnologias e novos processos. Acho que a organização está de parabéns, porque no primeiro dia tivemos palestras muito com temas muito importantes e agora estamos tendo a oportunidade de ver a produção e entender os processos em escala laboratorial, para vermos o que podemos adequar no laticínio”, comentou.

Micro e pequenas empresas de Mato Grosso do Sul são responsáveis por 75% dos contratos do FCO em 2019

Em Mato Grosso do Sul, das 2330 contrações efetivadas junto ao FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) de janeiro a julho deste ano, 1748 são de micro e pequenas empresas, sendo 1072 do segmento Empresarial e 676 do Rural. O resultado foi informado na 7ª Reunião do Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO – CEIF/FCO, realizada nesta quinta-feira (8.8) na Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

 

“A pulverização dos recursos do FCO para micro e pequenas empresas e ampliação das atividades econômicas contempladas é uma das metas prioritárias do CEIF e uma política estratégica de desenvolvimento adotada pelo Governo do Estado. Esse resultado é fruto do nosso esforço em conjunto com as entidades integrantes do Conselho e o Banco do Brasil”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro, que preside o CEIF-FCO em Mato Grosso do Sul.

 

O secretário lembra que as caravanas do FCO realizadas pela Sudeco e Semagro nos municípios do interior do Estado têm “facilitado o acesso ao micro e pequeno empresário ao Fundo. Houve uma mudança de postura do banco, agilizando as operações. E no âmbito do CEIF, dentro das prioridades do FCO, que é de pulverizar o recurso para o micro e pequeno empresário, também temos feito ajustes na regulamentação, de tal forma que a gente consiga facilitar o acesso aos recursos do Fundo”.

 

De acordo com a regulamentação do FCO, são enquadrados como Empreendedores Individuais, mini, micro e pequenos empresários as pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Empresas com faturamento de até R$ 16 milhões ao ano são enquadradas como pequenas e médias.

 

De janeiro a julho deste ano, conforme balanço divulgado na reunião do CEIF-FCO, foram realizadas 2330 contratações do FCO junto às instituições financeiras, totalizando quase R$ 1 bilhão em financiamentos de novos empreendimentos para Mato Grosso do Sul. Destes, 1282 são do segmento Empresarial (R$ 341 milhões) e 1048 do Rural (R$ 647 milhões).

 

A sinalização é de que até 30 de setembro sejam aplicados 100% dos R$ 1,873 bilhão em recursos do FCO disponíveis para Mato Grosso do Sul em 2019. “Somente para o mês de agosto a expectativa de contratação no FCO Empresarial é de R$ 70 milhões. Já temos internalizados no banco R$ 667 milhões no Rural e R$ 436 milhões no Empresarial. Hoje, o Banco do Brasil não está mais recebendo propostas do FCO Rural. O que está sendo aprovado no CEIF são os projetos que já estavam internalizados no banco”, explica o titular da Semagro.

 

“Houve uma aceleração das operações do segmento Empresarial do FCO no Banco. Tivemos um c0rescimento significativo nesse mês de julho. Agora, o que estamos discutimos em termos de demanda depende da aprovação ou não da MP 881 (MP da Liberdade Econômica). Se aprovada, nós teremos como utilizar mais R$ 300 milhões do Fundo para operações feitas por cooperativas no Estado. Do contrário, esse valor será alocado para as demais operações, via Banco do Brasil, para onde tivermos demanda”, finalizou o secretário.

Inflação oficial fica em 0,19% em julho, a menor para o mês em 5 anos, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,19% em julho. A taxa é superior ao 0,01% de junho, mas inferior ao 0,33% de julho de 2018.

 

Essa é a inflação mais baixa para o mês desde 2014 (0,01%). O dado foi divulgado ontem (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Publicidade enganosa em Campo Grande leva Procon Estadual a autuar fábrica de refrigerante tradicional

Constatação de publicidade enganosa por meio de divulgação em site oficial levou a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de  Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast a  autuar a Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, fabricante do refrigerante Coca Cola, entre outros,  com sede  em Manaus – Amazonas.

 

Ocorre que o site da  empresa (www.retornaveis.cocacola.com.br/ondetrocar) está divulgando a promoção “coca-cola retornável  viva mais sustentável” com duração até 30/08/2019 , por meio do qual o consumidor teria direito a prêmios ao levar os vales-brindes para trocar em postos com finalidade específica.  Entretanto, apesar de existir dois locais em Campo Grande, um no residencial União e outro no núcleo habitacional Buriti, ficou evidenciado não existir possibilidade para a troca divulgada no site.

 

Com isso ficou configurada a  transgressão à Lei Federal 8.078 que em seu artigo  37 especifica ser proibida toda publicidade enganosa ou abusiva e esclarece em seu parágrafo primeiro que  enganosa é “toda e qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.

 

A ação foi realizada após denúncia de consumidor e, pelo fato de se tratar  de empresa com sede  em outro estado, o Auto de Infração expedido pelo Procon Estadual foi encaminhado pelos Correios por meio de AR – Aviso de Recebimento. Para formalizar denúncias, a comunidade conta com várias formas de contato com o órgão de defesa. Entre eles, o “fale conosco” que é parte integrante do site www.procon.ms.gov.br, o  telefone 151,  o aplicativo de watsapp com o número  9 9158 0088, ou pessoalmente na sede  do Procon Estadual na rua 13 de Junho 930. A denúncia é imprescindível para as ações do Procon/MS.

 

Fonte: Procon MS

Exportações em Mato Grosso do Sul atingem US$ 3 bihões com destaque para celulose, milho e carne bovina

O resultado acumulado das exportações de Mato Grosso do Sul nos meses de janeiro a julho deste ano é de R$ 3,084 bilhões, puxado pelo crescimento nas vendas externas de celulose, milho e carne bovina. É o que aponta a Carta de Conjuntura do Setor Externo, elaborada pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). Clique aqui para visualizar o documento.

 

O superávit da balança comercial no acumulado de janeiro a julho de 2019 é de US$ 1,78 bilhão. Esses resultados foram obtidos com o aumento de 12,41% das exportações de celulose (primeiro produto da pauta), crescimento de 31,79% das exportações de carne bovina e alta de 201,26% no milho em grão, em relação ao mesmo período em 2018, além do ferro-gusa e ferroligas, com aumento de 92,73%.

 

A volatilidade dos preços no mercado internacional, no entanto, prejudicou mercados como o da soja, que registrou queda de 45,48% nas exportações do grão. Esse resultado fez com que o acumulado das exportações, de janeiro a julho de 2019, fosse 16,4% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

 

“Somente na soja em grão, as exportações ficaram 23% abaixo ao desempenho de 2018 devido à retração do mercado internacional. Nós ainda temos produto estocado em Mato Grosso do Sul e isso se reflete no preço ao produtor, que tem permanecido estável na Bolsa de Chicago”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

 

De acordo com o secretário, “o mercado mundial de celulose também se retraiu no último semestre, alongando a parada das indústrias brasileiras, para que fosse consumido os estoques existentes. Mas isso não impediu que Mato Grosso do Sul tivesse um crescimento nas exportações de celulose, de 12%, fazendo com que nesses sete primeiros meses do ano a celulose representasse 40% do total das exportações. Isso mostra uma mudança de perfil, lembrando que a celulose já é um produto industrializado. Na carne bovina, nós temos um crescimento na demanda dos EUA e Japão”.

 

O titular da Semagro lembra que, no caso da soja em grão, o Governo do Estado trabalha para aumentar o nível de industrialização. “Hoje estamos trabalhando com capacidade plena na industrialização de soja hoje e temos previsto para novembro a inauguração de mais uma indústria, na região de Dourados, que fará o processamento do grão, possibilitando a exportação de outros produtos, como o farelo”, afirma.

 

No caso do desempenho do milho em grão, o aumento das exportações é decorrente da super safra deste ano, estimada em 10,127 milhões de toneladas e o bom preço no mercado internacional. “Além disso, estamos viabilizando, junto ao Ministério da Agricultura, para que possamos fazer a exportação direta pela hidrovia, potencializando a utilização dos nossos terminais portuários. Para isso temos de resolver uma questão fitossanitária junto às autoridades na Argentina possibilitando que o nosso milho siga direto para outros países, como a China”, diz o secretário.

 

A China permanece como principal destino das exportações de Mato Grosso do Sul, com 44,46% do total da pauta, com crescimento de 103,78% de participação dos Estados Unidos e Japão com 69,75% de expansão. No âmbito regional, Três Lagoas segue como principal município exportador com 52,12% da pauta, com crescimento de 12,28% em relação ao mesmo período em 2018.

 

Importações

 

Em relação aos produtos importados, Mato Grosso do Sul continua com a pauta concentrada na importação de gás boliviano, que representou 50,56% da pauta de importações de janeiro a julho de 2019. Os valores, no entanto, ficaram 18,64% abaixo do verificados nos sete primeiros meses de 2018. Essa queda deve-se sobretudo a menor importação de gás natural.

 

“A queda nas importações nos preocupa pelo impacto forte que tem em nossa arrecadação. No cenário de curto prazo teremos uma mudança brutal no mercado de gás com a saída da Petrobras do Gasbol. Nos próximos dias teremos uma discussão sobre como Mato Grosso do Sul deverá se posicionar frente a esse novo mercado de gás que se configura”, finalizou Jaime Verruck.