Frente às medidas adotadas pelas repartições públicas e entes privados objetivando a contenção e/ou a não proliferação do Coronavírus (COVID-19), dentre elas a suspensão das aulas em estabelecimentos de ensino particulares (escolas e faculdades) e outros cursos livres, a exemplo do inglês, o Procon/MS orienta quais são os direitos dos consumidores: Inicialmente, importa considerar […]
Diante de informações recebidas de consumidores de que alguns estabelecimentos comerciais, se aproveitando da situação atual, estariam praticando preços abusivos em relação ao álcool em gel, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, deflagrou fiscalização no sentido de verificar a possibilidade […]
Utilizando-se do “Fale Conosco”, dispositivo que é parte do site procon.ms.gov.br, consumidor denunciou à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, a prática de publicidade enganosa pela Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos – lojas Gazin, uma vez que divulgou amplamente promoção que, ao ser verificada, não condizia com a realidade. […]
O Dia do Consumidor comemorado em 15 de março ainda não tem o apelo das tradicionais datas comemorativas que movimentam o comércio, mas pode se tornar uma data com esta finalidade se houver incentivos para chamar a atenção do consumidor. É o que constatou a Boa Vista em uma pesquisa feita nacionalmente sobre o Dia do Consumidor, realizada entre os meses de janeiro e […]
A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel, de 6,5%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12). […]
Em atendimento a denúncias de consumidores com idade superior a 60 anos e rendimentos inferiores a dois salários mínimos, que tiveram restringidos ao procurarem passagens em ônibus interestaduais, equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor esteve no terminal rodoviário de Campo Grande onde constatou a irregularidade. Neste caso específico, duas empresas – Viação […]
O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em fevereiro em 10 capitais das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, as altas mais expressivas ocorreram em cidades do Nordeste e do Norte: Fortaleza (6,83%), Recife (6,15%), Salvador (5,05%), Natal […]
Reincidente várias vezes a rede de Supermercados Real em Campo Grande teve, mais uma vez, uma de suas lojas autuada pela fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, oportunidade em que foram detectadas centenas de irregularidades prejudiciais ao consumidor, entre as quais produtos expostos com validade expirada, impróprios ao consumo por estarem armazenados em temperatura diferente […]
Os contribuintes sul-mato-grossenses que perderam o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) ainda têm chance de se regularizar. Conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é possível realizar a operação por meio do site da Sefaz ou buscar auxílio junto às agências fazendárias (Agenfas) espalhadas por Mato […]