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Diligência realizada  no período noturno por equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, em atendimento a denúncia formalizada por meio do aplicativo “Fale conosco”,  do site www.procon.ms.gov.br, flagrou várias irregularidades em conveniência localizada na avenida Presidente Vargas, no bairro […]

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Operação conjunta realizada no município de  Ribas do Rio Pardo nos dias 7 e 8 do corrente, envolvendo a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, o Conselho Regional de Farmácia de Mato grosso do Sul (CRF/MS) e a Vigilância […]

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A Receita Federal informou na sexta-feira (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para […]

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Constatação de publicidade enganosa por meio de divulgação em site oficial levou a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de  Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast a  autuar a Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, fabricante do refrigerante Coca Cola, entre outros,  com sede  em Manaus – Amazonas.   Ocorre que […]

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Equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e  Defesa do Consumidor –Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho –Sedhast realizou ação conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor- Decon/MS, Conselho Regional de Farmácia – CRF/MS e Vigilância Sanitária de Campo Grande, atendendo a denúncias de consumidores, para verificar irregularidades […]

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 Fiscais tributários da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) apreenderam na quarta-feira (19) duas cargas irregulares de bebidas que entraram no Estado pelo município de Cassilândia, na divisa com Goiás. As mercadorias eram transportadas em caminhões que trafegavam pela rodovia que liga MS a cidade de Itajá. Toda a ação contou com […]

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Pelo menos 3 toneladas de produtos falsificados, avaliados em R$ 200.000,00, foram apreendidos nesta semana pela Receita Federal no Porto de Suape, em Pernambuco. As mercadorias provenientes da China, reunindo réplicas de produtos com estampa de personagens detentores de marca registrada, estavam acondicionadas em 3 contêineres pertencentes a 3 diferentes importadores, os quais foram alvos […]

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A Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG iniciou, na sexta-feira (29) de março, uma operação que tem como objetivo estimular a autorregularização do Imposto de Renda Pessoa Física de contribuintes beneficiários de pagamentos recebidos de pessoas físicas e não declarados à Receita. A operação apura omissão de rendimentos recebidos por advogados no montante R$ 8,8 […]

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O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades […]

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