Digite a data desejada no formato dia/mes/ano. Ex: 15/03/2017

“Estruturamos Mato Grosso do Sul para os próximos vinte anos”, declarou o governador Reinaldo Azambuja nesta quarta-feira (29.11), sobre o projeto de ajustes na previdência estadual aprovado ontem em segunda votação pela Assembleia Legislativa.   “Nós estamos fazendo isso não é olhando 2017, 2018. Nós estamos olhando daqui a dez, quinze, vinte anos, para o […]

Read More

O Diário Oficial da União publicou hoje (25) a Lei nº 13.496 de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A lei foi publicada com vetos do presidente da República, Michel Temer.   No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas […]

Read More

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. O projeto teve origem na MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017. O texto foi sancionado com vetos e deverá ser publicado […]

Read More

O governador Reinaldo Azambuja disse nessa segunda-feira, em entrevista ao programa Bom Dia MS, da TV Morena, que o programa de recuperação de débitos dos contribuintes com o fisco, o Refis, vai reforçar o caixa do Estado e dos Municípios. O Governo do Estado prevê arrecadar de R$ 100 milhões a R$ 120 milhões. Parte […]

Read More

A harmonização de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), compra compartilhada de medicamentos, previdência complementar, logística e aliança municipal pautam a agenda de trabalho dos governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (CBC), que reúne os estados de Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e […]

Read More

Para acabar com as perdas de receita causadas pela Lei Kandir, que já totaliza R$ 6 bilhões desde 1996, o governador Reinaldo Azambuja cobrou nesta quarta-feira (27.9) na audiência pública da Comissão Mista Especial Sobre a Lei Kandir, do Congresso Nacional, que os parlamentares federais sejam ágeis em definir as novas regras de compensação.   […]

Read More

O atraso na conclusão da votação pelo Congresso Nacional das novas metas fiscais para 2017 e 2018 fez com que a proposta do Orçamento Geral da União para o ano que vem tivesse um corte extra de R$ 18,5 bilhões nas despesas não obrigatórias. Segundo números detalhados há pouco pelo Ministério do Planejamento, o texto enviado nesta […]

Read More

Em palestra na próxima sexta-feira (25/08), a partir das 14 horas, no auditório do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), apresentará os principais pontos e objetivos da proposta e o impacto das mudanças para o setor produtivo brasileiro. […]

Read More

ZeroUmInforma/Economia – Mato Grosso do Sul foi referência na 9ª reunião do Comitê Gestor da Rede SICONV, realizada na última semana pelo Ministério do Planejamento em Brasília, devido ao seu bom desempenho na captação de recursos federais. Em 2016 o Estado ficou em primeiro lugar no ranking em transferências voluntárias e, por este motivo, foi convidado […]

Read More