ZeroUmEconomia – Dia 10 de julho, às 8h, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater os problemas do setor da carne bovina em Mato Grosso do Sul. O evento é resultado da reunião que ocorreu na quarta-feira (1) entre parlamentares e diversas entidades ligadas ao ciclo produtivo, decorrente da preocupação pelo fechamento de 15 frigoríficos no Estado.
O encontro ocorreu a pedido do presidente da Assocarnes-MS (Associação de Matadouros, Frigoríficos e Distribuidores de Carne do Estado de Mato Grosso do Sul), João Aberto Dias, que denunciou aos deputados a formação de um suposto cartel de conglomerados que estariam monopolizando o setor e sendo parte responsável pelos fechamentos dos frigoríficos ao longo de dois anos, sendo o 15º fechando hoje em Batayporã. Atualmente existem 34 em atividade, segundo a Associação.
“A concentração dos grandes grupos é vergonhosa. Eles arrendam os menores para não deixar nem abrir concorrência. Como eles conseguem fomentos? Exportador tem direito a crédito e isso faz diferença na hora do recolhimento do ICMS [imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. O pequeno e médio frigorífico não tem essa ferramenta”, afirmou Dias.
O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, relembrou que a entidade já entrou – há menos de dois anos – com uma denúncia formal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em Brasília, com apoio de produtores de oito estados, por meio da Fenapec (Frente Nacional da Pecuária) sobre fusões que supostamente caracterizariam cartéis.
“Já entramos nessa luta e conseguimos segurar, mas no cenário de hoje, de crise mundial e nacional, temos que admitir que houve uma retração no mercado de cerca de 30% a menos de consumo. Ou seja, é lei de mercado, muito foi incentivado para crescer, uma super demanda e agora pouca procura e problemas de gestão muita gente quebrou mesmo. Hoje não comporta mais trabalhar com 50% da empresa ociosa. A retração aconteceu em todo o ciclo da carne, mas os produtores estão conseguindo vender seu gado”, explicou Maia.
O deputado Zé Teixeira (DEM), que é produtor rural, concordou com Maia. “Fico triste pelo desemprego, mas é o mercado. Campo Grande tem capacidade para abater uns 10 mil bois por mês, mas boi não fica pronto rápido igual frango com 45 dias, boi demora anos. O capitalismo é desleal, mas a formação de cartel está sendo denunciada e é preciso ver o que pode ser feito”, ressaltou.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2014, o Brasil teve o maior rebanho comercial do mundo, com aproximadamente 209 milhões de bovinos. Mato Grosso do Sul é o quarto no País, perdendo para Mato Grosso, Minas e Goiás.
Análise das denúncias
A reunião foi proposta pelo deputado Marcio Fernandes (PTdoB), presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e pelo deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. Os proponentes vão avaliar as denúncias da Assocarnes-MS e de sindicalistas presentes que se mostraram preocupados com os mais de seis mil trabalhadores demitidos com os fechamentos dos frigoríficos e que, supostamente, não tiveram seus direitos trabalhistas cumpridos.
“Para a audiência pública vamos chamar Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Civil do Estado, associação ligada aos produtores, os empresários, Secretaria de Fazenda, enfim, todos que fazem parte do ciclo da carne para que possamos encontrar soluções para o setor”, resumiu Corrêa.
Fernandes pediu para que a audiência seja no plenário Júlio Maia para comportar muitas pessoas e afirmou que irá convocar a bancada federal de Mato Grosso do Sul para que participe para futura articulação entre os poderes e empresários. Também participaram da reunião de hoje os deputados Mara Caseiro (PTdoB), Renato Câmara (PMDB) e Beto Pereira (PDT).
