Conselho de Controle Ambiental aprova instalação de indústria de cimento em Bela Vista com previsão de 200 empregos

Os membros do Conselho de Controle Ambiental (CECA) aprovaram, na reunião ordinária realizada na ontem (13), a concessão da Licença Prévia para instalação de uma indústria de cimento no município de Bela Vista. A reunião aconteceu no auditório Shirley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), e foi conduzida pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, que também preside o Conselho. O CECA é a instância máxima do Estado para questões ambientais.

 

A fábrica pertence ao Grupo Novocim, que tem unidades também em Goiás e na Bahia, e estará localizada na Fazenda Xerez, de propriedade da Mineradora Calcário Bela Vista. A previsão é de gerar 200 empregos diretos, além de outras centenas de postos de trabalhos indiretos em empresas prestadoras de serviço. O cimento fabricado em Bela Vista deve abastecer o mercado interno e ser transportado para um raio de até mil quilômetros do local de produção. O diretor presidente do Grupo, Rodrigo Lara, esteve presente na reunião do CECA e respondeu a questionamentos dos conselheiros.

 

Processo

 

O processo pedindo a expedição da Licença Prévia tramitou por três anos no Imasul e passou por diversas etapas antes de ser levado à apreciação do CECA, dado a complexidade do empreendimento. O secretário Jaime Verruck descreve a tramitação como essencial para dar segurança tanto à população, quanto aos empreendedores, de que a atividade estará dentro das normas técnicas necessárias para operação.

 

“O Imasul exige que, em casos como esse, sejam feitos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para mensurar o tamanho do impacto ao meio ambiente e as medidas que possam ser tomadas para mitigar isso. Além disso, o Imasul fez 27 exigências que a empresa cumpriu, entre elas o Estudo de Dispersão Atmosférica e Relatório de Boletim de Qualidade do Ar. A população local foi ouvida, em junho de 2017 o Imasul realizou audiência pública em Bela Vista com a presença de 401 moradores e 64 técnicos e representantes dos diversos órgãos interessados. Portanto, todo cuidado exigido em lei e até além disso foi tomado para que se tenha a garantia legal do processo e o meio ambiente esteja conservado”.

 

Voto

 

Cumprida essa etapa da tramitação dentro do órgão ambiental, o processo chegou ao CECA no dia 17 de dezembro, última reunião ordinária do ano passado, e foi distribuído por sorteio para ser analisado pelo engenheiro Altamiro Nogueira Barbosa, representante do CREA/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), que nesse período analisou as centenas de páginas de relatórios, estudos e documentos e procedeu seu voto, sendo seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.

 

Entre os argumentos apresentados para aprovar a concessão da Licença Prévia, o representante do CREA/MS destaca: “Considerando que o Projeto apresentado harmoniza o proveito econômico com o menor impacto ao meio ambiente, de forma que a implantação do Empreendimento é de grande relevância econômica e social para o Município de Bela Vista, para o Estado de Mato Grosso do Sul e para o País, ocasionando aumento de mão-de-obra, desenvolvimento tecnológico, recolhimento de impostos… voto pelo DEFERIMENTO da Concessão desta Licença Prévia à requerente”.

 

Instalação

 

Passada essa fase da Licença Prévia, que é a determinação da viabilidade ambiental do empreendimento, o empresário Rodrigo Lara diz que, agora, será preciso atender os demais detalhamentos solicitados pelo Imasul para se chegar à Licença de Instalação do empreendimento. “Apenas após a Licença de Instalação que nós podemos iniciar as obras. Nossa expectativa é que isso aconteça até o fim do ano. Isso feito, em dois anos temos a previsão da fábrica entrar em operação.”

 

Logo após a reunião do CECA, o empresário Rodrigo Lara se reuniu com o secretário Jaime Verruck, na Semagro, para conhecer as políticas de incentivo à industrialização oferecidas pelo Estado. O superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Semagro, Bruno Gouveia, e o empresário Célio Villela de Andrade, proprietário da Fazenda Xerez, também participaram da reunião.