Em diligência noturna, Procon Estadual flagra irregularidades em conveniência no Bairro Santo Amaro, na Capital

Diligência realizada  no período noturno por equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, em atendimento a denúncia formalizada por meio do aplicativo “Fale conosco”,  do site www.procon.ms.gov.br, flagrou várias irregularidades em conveniência localizada na avenida Presidente Vargas, no bairro Santo Amaro.

 

O trabalho noturno de fiscalização do Procon Estadual se dá, normalmente, pelo fato de alguns estabelecimento terem funcionamento em maior escala nesse período do dia e, em  consequência disso, as ações diurnas não surtirem os efeitos nesses casos, principalmente em se tratando de bares, conveniências e similares. Assim sendo, sempre que necessário,  equipes são deslocadas para atender  denúncias e reclamações de consumidores, também nesse horário.

 

Nesse caso, entre as  irregularidades, foram encontrados desde  cervejas a petiscos com prazo de validade expirado, sem exposição de preços e, ainda, o estabelecimento  funcionava  sem o devido alvará. Como ocorre nessas oportunidades, além de  descartar os produtos, os responsáveis pelo estabelecimento são orientados a, em prazo determinado, apresentar defesa e os documentos necessários às suas atividades.

 

Durante o ato fiscalizatório  foram detectados  com prazo de validade expirado  63 unidades de  cervejas diversas, várias dela  sem condições de comercialização desde maio deste ano. Também vencidos, nove unidades de refrigerantes, e igual quantidades de chá e  amendoim  torrado. E, não foram só estes produtos. Foram descartados, também, batata palha, salgadinhos e biscoitos.

 

Na ocasião, além do descarte dos produtos, os responsáveis pelo local foram orientados a providenciar o Alvará de  Funcionamento e Localização e, também, apresentar defesa  no que se refere à manutenção de produtos sem condições de  comercialização. Toda pessoa que se sentir prejudicada na sua relação de consumo deve  formalizar denúncias junto ao Procon Estadual. Para isso,  conta como opções,  o fale conosco, o watsapp por meio do número 9 9158 0888, o telefone 151e, ainda, pode se dirigir pessoalmente  à sede  do Procon à rua 13 de Junho 930. A denúncia é o instrumento utilizado pelo Procon Estadual para desenvolver suas ações.