Diligência realizada no período noturno por equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, em atendimento a denúncia formalizada por meio do aplicativo “Fale conosco”, do site www.procon.ms.gov.br, flagrou várias irregularidades em conveniência localizada na avenida Presidente Vargas, no bairro Santo Amaro.
O trabalho noturno de fiscalização do Procon Estadual se dá, normalmente, pelo fato de alguns estabelecimento terem funcionamento em maior escala nesse período do dia e, em consequência disso, as ações diurnas não surtirem os efeitos nesses casos, principalmente em se tratando de bares, conveniências e similares. Assim sendo, sempre que necessário, equipes são deslocadas para atender denúncias e reclamações de consumidores, também nesse horário.
Nesse caso, entre as irregularidades, foram encontrados desde cervejas a petiscos com prazo de validade expirado, sem exposição de preços e, ainda, o estabelecimento funcionava sem o devido alvará. Como ocorre nessas oportunidades, além de descartar os produtos, os responsáveis pelo estabelecimento são orientados a, em prazo determinado, apresentar defesa e os documentos necessários às suas atividades.
Durante o ato fiscalizatório foram detectados com prazo de validade expirado 63 unidades de cervejas diversas, várias dela sem condições de comercialização desde maio deste ano. Também vencidos, nove unidades de refrigerantes, e igual quantidades de chá e amendoim torrado. E, não foram só estes produtos. Foram descartados, também, batata palha, salgadinhos e biscoitos.
Na ocasião, além do descarte dos produtos, os responsáveis pelo local foram orientados a providenciar o Alvará de Funcionamento e Localização e, também, apresentar defesa no que se refere à manutenção de produtos sem condições de comercialização. Toda pessoa que se sentir prejudicada na sua relação de consumo deve formalizar denúncias junto ao Procon Estadual. Para isso, conta como opções, o fale conosco, o watsapp por meio do número 9 9158 0888, o telefone 151e, ainda, pode se dirigir pessoalmente à sede do Procon à rua 13 de Junho 930. A denúncia é o instrumento utilizado pelo Procon Estadual para desenvolver suas ações.
