O início dos trabalhos da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) em 2019, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), serviu de oportunidade para mostrar aos representantes do novo governo, presidido por Jair Bolsonaro, a importância do trabalho construído por lideranças empresariais ao longo de 10 anos de atividades. Autoridades dos ministérios da Economia; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC); da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participaram do encontro, ao lado de 130 representantes de empresas. A reunião também abordou o impacto da inteligência artificial sobre a indústria.
O presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira, afirmou que o principal objetivo da MEI tem sido sincronizar a inovação à estratégia de desenvolvimento nacional, por meio da proposição de iniciativas para melhorar a qualidade da educação, promover a capacitação de profissionais, otimizar os instrumentos de fomento à inovação e garantir um espaço qualificado de interlocução entre o poder público e a iniciativa privada.
“Entre as nossas conquistas, destaco a contribuição da MEI para as novas diretrizes curriculares dos cursos de engenharia, que aguardam a homologação do ministro da Educação para entrar em vigor. Mais do que nunca, precisamos do protagonismo da MEI para ajudar o Brasil a se modernizar e se desenvolver”, declarou Ferreira.
Inovação e desenvolvimento
O líder da MEI Horácio Piva, presidente do Conselho de Administração da Klabin, apresentou um panorama da evolução do movimento desde 2008, quando foi fundado. Entre os destaques, o crescimento constante no número de participantes, que hoje ultrapassa 150 empresas, a aproximação entre a academia e a indústria e a construção de forte articulação no Congresso Nacional, que resultou na manutenção da Lei do Bem e na implementação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Estamos todos convencidos de que não há salvação sem inovação. Sem ela, seremos atropelados e nem vamos ver quem nos atropelou”, alertou Piva. Pedro Wongtschowski, líder da MEI e presidente do Conselho de Administração do Ultrapar, acrescentou que a agenda de inovação é estratégica para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição à qual o Brasil pleiteia adesão.
Dados levantados mostram o tamanho do gap de desempenho em inovação entre países da OCDE e o Brasil. O principal deles é o percentual de investimentos. Enquanto, em média, países da OCDE investem mais de 2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, o Brasil estacionou em 1,2%.
Wongtschowski destacou ainda os instrumentos mais utilizados por países ricos para fomentar a inovação, como incentivos fiscais e uso de compras públicas. “Apesar de previstos pela legislação brasileira, são pouco utilizados no nosso país. Além disso, investimentos públicos são alavancas de investimentos privados e o Brasil tem passado por sucessivos contingenciamentos”, observou. Apesar de o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT) ter arrecadação superior a R$ 6 bilhões em 2019, menos de R$ 1 bilhão deve ser disponibilizado para financiar projetos.
Segundo o general Waldemar Barroso, presidente da Finep, executora dos recursos, neste ano estão previstos R$ 851 milhões. “Estamos trabalhando muito para garantir a liberação de mais recursos”, afirmou.
O tema de financiamento é uma das seis prioridades para o trabalho da mobilização nos próximos dois anos. Além disso, terão destaque a governança para a transição rumo à economia digital, formação de recursos humanos, aperfeiçoamento do marco regulatório, apoio à internacionalização das empresas via inovação e também às startups.
“Entre as nossas conquistas, destaco a contribuição da MEI para as novas diretrizes curriculares dos cursos de Engenharia, que aguardam a homologação do ministro da Educação para entrar em vigor”, declarou Paulo Afonso Ferreira (centro)
Governança
O secretário-executivo do MCTIC, Júlio Fancisco Semeghini Neto, reiterou a importância de um fórum de discussão com a iniciativa privada. “Ciência, tecnologia e inovação não têm partido. CTI é um projeto de país”, disse. Ele reconheceu as dificuldades relacionadas ao financiamento, mas afirmou que a gestão atual estabeleceu critérios para selecionar projetos prioritários. Citou como exemplo a chamada que selecionou tecnologias de dessalinização da água, de maneira a garantir o abastecimento em regiões que sofrem com escassez.
Uma das críticas mais comuns à estruturação de políticas de inovação no país se refere à governança, sobretudo entre diferentes órgãos governamentais. O secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Igor Calvet, destacou que a unificação de quatro pastas (Trabalho, Fazenda, Indústria e Comércio e Planejamento) tem grande potencial de fortalecer a execução das políticas.
“A integração traz esperança de maior integração e coordenação das políticas. Esse é meu desafio pessoal: fazer com que as políticas de inovação não tenham soma zero”, garantiu Calvet. Segundo ele, a inovação é fundamental para auxiliar o aumento da produtividade brasileira, estabelecido como meta da gestão de Bolsonaro.
Calvet disse ainda que o governo tem se preocupado em cobrir outras frentes essenciais para inovação, como infraestrutura de banda larga – esta em foco com a chegada das tecnologias 5G – e a qualificação de recursos humanos. “A inovação é um assunto que cobrará a sua fatura se nós não formos, coordenadamente, para outro patamar”, analisou.
Patentes
O desenvolvimento da inovação passa necessariamente pelo sistema de propriedade intelectual. Apesar dos avanços recentes, com aceleração de exames de patentes e modernização de sistemas, o Brasil ainda amarga longos prazos para concessão de patentes e registros de marcas. O atual presidente do INPI, Cláudio Furtado, afirmou que apresentou ao Ministério da Economia um projeto para solucionar a questão do backlog, que acumula mais de 160 mil pedidos de patentes não examinados.
Ele destacou os esforços de seu antecessor, Luiz Otávio Pimentel, para promover melhorias no INPI, que conseguiu reduzir prazos e garantir recursos para modernizar a instituição. Furtado também elogiou a qualidade do corpo técnico do órgão e os resultados de programas recentes, como o exame rápido de patentes verdes, relacionadas à sustentabilidade, assim como os pedidos que entram por vias expressas, fruto de parcerias firmadas com escritórios de outros países, como Estados Unidos e China. “Precisamos continuar investindo na modernização e nas pessoas do INPI. Nossa meta é conseguir que o Brasil decida um pedido de patente em até 2 anos”, declarou Furtado.
Fonte: Agência CNI de Notícias
