ZeroUmEconomia – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) reuniu os secretários-executivos dos ministérios ontem (3) para apresentar o atual estágio de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e iniciar a fase quantitativa. Na abertura da reunião, o secretário-executivo do MP, Dyogo Oliveira, destacou a importância do PPA estar sintonizado com as projeções econômicas para o Brasil nos próximos quatro anos.
“Nós temos uma situação econômica e financeira bastante sólida e o nosso ajuste fiscal nos exige um esforço neste momento. A economia brasileira vai se recuperar, como sempre foi em todas as outras vezes em que nós tivemos fases de ajuste”, comentou Oliveira.
O secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do MP, Gilson Bittencourt, destacou a importância da participação social nesse processo. Por meio do Fórum Dialoga Brasil, 370 representantes de todo o país discutiram em abril deste ano a dimensão estratégica e as propostas de ação do PPA 2016-2019. De maio a junho foram realizados seis fóruns regionais e quatro setoriais (mulheres, juventude, centrais sindicais e setor produtivo), com a participação de cerca de 3.500 pessoas.
“Cerca de mil propostas vindas da sociedade foram discutidas e o resultado da incorporação dessas propostas será apresentado no próximo fórum previsto para os dias 27, 28 e 29 de julho”, informou Bittencourt.
As propostas do governo para o PPA 2016-2019, por sua vez, saíram de 120 oficinas realizadas com o conjunto dos ministérios e dezenas de reuniões bilaterais. Segundo o secretário da SPI, a ideia é reduzir o número de programas temáticos, metas e objetivos deste plano em comparação com o PPA 2012-2015, de modo a tornar as entregas mais concretas para a sociedade.
Os ministérios terão até o dia 24 deste mês para fazer ajustes na proposta quantitativa do PPA 2016-2019, adequaando os resultados a serem alcnçados com a previsão orçamentária disponível. O PPA deverá ser enviado ao Congresso Nacional, na forma de projeto de lei, até o dia 31 de agosto.
