O Plano Safra 2019/2020 anunciado na terça-feira (18) pelo governo federal corresponde amplamente aos anseios da classe produtora, na avaliação do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck. O governo anunciou a liberação de R$ 225,59 bilhões em créditos para financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores de todo o país, sendo que R$ 31,22 bilhões são para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Esse ponto mereceu destaque na análise de Verruck. “É fundamental perceber que, depois de 20 anos, se faz o anúncio de um Plano Safra para agricultura empresarial e familiar juntas. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) acerta nessa decisão, entendendo que o Plano Safra dá a diretriz para que a gente tenha um recorde na colheita de grãos no próximo ano.”
O secretário ponderou, ainda, sobre dois receios que o mercado tinha e que não se confirmaram com o anúncio do Plano Safra 2019/2020, fato capaz de gerar uma onda de otimismo no setor. O primeiro era quanto a uma possível redução no montante que seria disponibilizado para financiamento, tendo em vista a situação complicada das finanças do país. “Isso não aconteceu, o valor é praticamente o mesmo do ano passado.” O segundo era de uma elevação substancial na taxa de juros. “Já se esperava que tivesse um ajuste, porém ficou até abaixo do que o mercado previa, com aumento de apenas 1 ponto percentual em relação ao ano passado.”
Outro ponto importante destacado pelo secretário foi o montante de R$ 1 bilhão para subvenção do Seguro Agrícola, quantia que representa o dobro do que foi ofertado na safra passada. “Essa era uma reivindicação forte dos produtores, para que se ampliasse o seguro agrícola”.
No conjunto, o anúncio do Plano Safra 2019/2020 cria “um cenário positivo para a agricultura brasileira”, observa o secretário, na medida em que o governo destaca a importância do agronegócio para a economia. “O Plano Safra indica que o novo governo reconhece a importância do agronegócio e demonstra a competência e eficiência da ministra Tereza Cristina ao trazer um plano que corresponda aos anseios da classe produtora.”
Plano Safra
O crédito estará disponível a partir de 1° de julho na rede bancária. Do valor do total do plano, R$ 222,74 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ R$ 53,41 bilhões.
Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano. Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.
O volume de recursos – R$ 1 bilhão – para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) mais que dobrou nesta temporada. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020. O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terão disponíveis R$ 13,4 bilhões para segurar 120 diferentes culturas.
Outra novidade é que os recursos do Pronaf podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.
