Tendo em vista a realização de show com youtuber de projeção nacional que vêm sendo divulgado por empresa promotora de eventos, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, encaminhou notificação à Pedro Silva Promoções, responsável pela apresentação, no sentido de verificar se estão sendo adotadas providências que possam satisfazer portadores de necessidades especiais de maneira que a terem amplas condições de mobilidade.
A inciativa do Procon Estadual tem como proposito alertar para a necessidade de atender o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de forma que não venham se repetir ocorrências como as registradas em eventos anteriores quando portadores de necessidades especiais se sentiram impedidos de participação efetiva em shows em função da deficiência ou inexistência de acessibilidade ou espaços destinados especificamente a este tipo de publico.
A notificação encaminhada à empresa Pedro Silva Promoções solicita, entre outras informações, se já foram tomadas ou estão sendo previstas providências e quais essas medidas com finalidade de promover e assegurar a acessibilidade de pessoas com deficiência, especificamente para o show programado para o dia 4 de maio próximo. A empresa notificada tem prazo de cinco dias, a contar do recebimento que ocorreu na quinta-feira (25.04), para dar resposta ao que está sendo questionado.
Com a medida tomada em relação a promoção em questão, o Procon Estadual quer, também, alertar para que promoções futuras, desta ou de outras empresas e promotores, atentem para a necessidade de providências em todos os eventos que pretendam realizar. O alerta leva em consideração ocorrências que vêm se registrando em shows e apresentações diversas onde pessoas com deficiências passam por problemas, muitas vezes intransponíveis, quando se dispõem a participar, principalmente de shows que reúnam número considerável de pessoas.
Fonte: Procon MS
Foto: Procon MS/Arquivo
