Equipe de pesquisadores da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, saíram a campo realizando preços praticados por estacionamentos particulares situados na área central da Capital, ocasião em que visitaram 138 estabelecimentos, dos quais 105 estão sendo divulgados.
A diferença numérica entre os estacionamentos pesquisados e os divulgados ocorre em face de 33 deles não possuírem Alvará de Localização e Funcionamento o que configura desobediência ao Código de Defesa do Consumidor. Nas planilhas é possível detectar pontos divergentes ou que suscitam dúvidas uma vez que, no exercício do livre comércio, alguns locais utilizam métodos que, levados em consideração, os cálculos a respeito de tempo de utilização “não fecham”.
Um exemplo é o estacionamento do Posto Nossa Senhora Aparecida localizado na avenida Afonso Pena no centro de Campo Grande onde para permanência de 15 minutos para carro ou moto são cobrados R$ 3,00. Para 30 minutos o valo pago é de R$ 5,00 para carro e R$ 3,00 para motos, valores que permanecem se o tempo de utilização for de 45 minutos ou 1 hora. Já a diária para carro é cobrada a R$ 15,00 enquanto para moto fica em R$ 10,00.
O levantamento detectou diferença nas cobranças que vão de 0% a 1.900% levando-se em conta que o tempo adicional de 15 minutos, para motos, custa R$ 5,00 no Estacionamento Stop Car enquanto no Zhu a cobrança é de R$ 0,25. Outra variação considerável (1700 por cento) diz respeito à permanência de motos por 15 minutos que, no Maxi Estacar são cobrados R$ 9,00 enquanto no Afonso Pena, apenas R$ 0,50.
A pesquisa, conforme demonstram as planilhas em anexo, registrou, também alguns itens que não há diferença de preços nos estabelecimentos visitados como é o caso de diárias para motos ou para carros. Para a realização desta verificação, com o máximo de abrangência, foram elencados 30 itens e o trabalho se deu no período de 10 de agosto de 2,019 a 19 de setembro em curso.
