Integrante da Associação Brasileira de PROCONS – PROCONSBRASIL – por ela representado e, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito do Consumidor, e ainda, com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, encaminhou oficio conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon no sentido de se demonstrar sensível com o aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade em todo o País.
A iniciativa visa demonstrar que os valores praticados atualmente expõem de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia e, com isso, evidenciar a imediata necessidade de intervenção do poder público, especialmente dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura no sentido de conter os frequentes aumentos a que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos prejudicando a saúde financeira dos consumidores.
O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, entende que “ sem a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual cenário econômico principalmente por se registrar aumento na demanda por itens alimentícios”
Sensível à situação, o Procon Estadual já notificou alguns supermercados e está desenvolvendo ação no sentido de notificar todos os “atacarejos” do Estado a demonstrarem, por meio de nota fiscal de aquisição, as razões para a pratica dos atuais reajustes. Há que se levar em consideração que se trata de uma “cadeia” quando do abastecimento dos estabelecimentos. Nesse caso, estão envolvidos o produtor, o distribuidor e o comerciante sendo o consumidor o mais prejudicado no fim das operações.
Em função de pedido de esclarecimentos, a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados apresentou planilha ao Procon/MS demonstrando a evolução dos preços de produtos agrícolas no mercado interno que, nos últimos 12 meses, chegou a 118,4% como é o caso do arroz. A mesma planilha mostra que, nesse período, o dólar passou por variação de 36,3%.
Ao mesmo tempo se verifica que em função do estímulo à venda dos nossos produtos ao exterior principalmente devido a sensível valorização do dólar, ocorre escassez dos produtos ocasionando a majoração dos preços quando da venda ao consumidor.
Ao se manifestar a respeito da necessidade de tomada de posição, a Senacon salientou já ter feito articulação interministerial e marcado reunião urgente com objetivo de dialogar com todos os ministérios que cuidam do tema e, assim, compreender o que gerou tamanho salto nos preços dos produtos. Os ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente os relacionados ao comércio exterior.
Com base nessas informações, solicitadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
Para Filipe Vieira, presidente da PROCONSBRASIL “a questão não é apenas local e sim nacional e os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário.” Reitera que é importante que a população cobre, de seus representantes na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.
Foto: Procon/MS
