Revisão Periódica eleva preço da energia elétrica em até 10,65% e Concen entrará com recurso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, em reunião de diretoria, os índices para Revisão Tarifária Periódica da Energisa-MS, que ficaram em 10,65% para consumidores de baixa tensão e 7,91% para os de alta tensão, com efeito médio de 9,87%. O aumento entra em vigor dia 08 de abril. O Conselho dos Consumidores de Energia da Área de Concessão da Energisa-MS (Concen) contratou consultoria para revisar os números usados como base para a revisão e encontrou incongruências, por isso entrará com recurso.  O Concen reúne representantes das principais classes de consumo e, atualmente, é presidido pela representante da Fecomércio-MS.

 

A presidente do Concen, Rosimeire Costa, participou da reunião de diretoria da Aneel e fez sustentação oral, na qual pediu olhar mais atento à área rural de Mato Grosso do Sul. “A gente sempre está em defesa do que é o real e infelizmente viemos para dizer que precisamos avançar mais. Sabemos do contexto político e entendemos, mas queremos efetivamente que seja olhada a área rural. O Índice de Satisfação do Consumidor (Iasc) tem de perguntar ao rural o que está acontecendo”.

 

Na abertura das explanações, Rosimeire destacou que cada R$ 20 milhões apurados representam um ponto percentual de aumento no preço da energia elétrica e as disparidades apuradas pela consultoria estão na base de remuneração, especialmente no que diz respeito a custos de cabos, chegando em alguns materiais a uma distorção de 31% em relação ao valor de mercado.

 

O Conselho defende a manutenção dos últimos valores enviados pela Aneel à entidade: de 6,8% para consumidores de alta tensão; 8,83% para os de baixa tensão e um efeito médio de 8,25%. Neste modo, a tarifa residencial (B1), após a revisão, seria limitada a R$ 536/MWh, frente aos R$ 545/MWh homologados.  A partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias, o Concen entrará com recurso e a perspectiva é que, se acatado, surta impacto no processo de reajuste tarifário de 2019.

 

Em relação aos índices iniciais informados pela Aneel durante audiência pública realizada em fevereiro, em Campo Grande, houve redução significativa em relação aos consumidores de alta tensão – industriais – a princípio apurado em 11,82%, porém o índice dos consumidores de baixa tensão, preliminarmente estimado em 8,35%, ficou maior.