Terá início na próxima segunda-feira (30) e seguirá até o dia 4 de dezembro a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), dese mbargador Vladimir Abreu da Silva, e do juiz Cezar Luiz Miozzo.
Neste ano, em virtude da pandemia de Covid-19, as sessões de conciliação serão feitas por meio de videoconferência via Cisco Webex-CNJ. Participarão da ação todas as comarcas e varas do Estado que permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento podem participar, mediante comunicação à comissão coordenadora. Foram agendadas 386 audiências para a mobilização pelo agendamento on-line no Portal do TJMS.
Se a conciliação resultar num acordo entre as partes, este será homologado pelo juiz de Direito ou desembargador que presidir o feito.
A 15ª Semana Nacional da Conciliação no Poder Judiciário de MS está normatizada pelo Provimento n. 506, de 27 de outubro de 2020.
No ano passado, a mobilização ocorreu de 4 a 8 de novembro, sendo realizadas 2.858 audiências em MS, que totalizaram R$ 6.644.660,59 em acordos homologados pela justiça.
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.
