Levantamento realizado pelo setor de Estatística da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, demonstra que, mesmo tendo recebido determinação para cessar ligações a pedido de consumidores que procuraram o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing – Bloqtel, centenas de empresas continuam a efetuar tais ligações apesar das pessoas estarem protegidas contra essas práticas abusivas.
De acordo com a pesquisa 229 empresas foram reincidentes e, em função disso, notificadas pelo Procon Estadual, que instaurou processo administrativo concedendo a cada uma delas, prazo de 10 dias a contar do recebimento da notificação para apresentar defesa e informações relativas ao caso. Entre as empresas as que têm maior número de notificações predominam as de telefonia e TV por assinatura. A Claro, por exemplo, recebeu 37 notificações, a Vivo 26, a Net 14, a Oi 11, a Tim nove, mesma quantidade que a Sky.
Também com números consideráveis de notificações constam na relação empresas de crédito que, normalmente, liberam consignado como é o caso do BMG com 16, Itaú 14 e Mastercard cinco. Somente em 2 019 foram registrados 153 pedidos. A evolução dos serviços pode ser constatada pelo fato de, no mês agosto e início de setembro, o Procon Estadual ter recebido 55 solicitações de bloqueio.
“A partir do momento em que tomam conhecimento dos serviços colocados à disposição e realizados com eficiência pelo Procon Estadual, os consumidores passam a procurar seus direitos e, no caso, se livrar de ligações indesejadas”, observa o superintendente Marcelo Salomão. Para solicitar bloqueios, os usuários devem se cadastrar por meio do site do Procon Estadual, acessando o link “bloqueio de telemarketing”, podendo registrar tantos números de telefones quantos achar necessários e, assim, passarem a ter tranquilidade de não mais serem importunados.
