Riedel destaca a união para competitividade energética na regulamentação do gás

O secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Eduardo Riedel, participa do grupo de trabalho, composto por instituições representativas nas decisões relacionadas à regulação do gás natural em Mato Grosso do Sul.

 

Para Riedel, a regulação do gás garante competitividade e segurança. “É um exemplo do trabalho em prol do desenvolvimento comum, unindo todos os agentes envolvidos, como o setor produtivo representado pela Fiems, pelo Governo do Estado, a agência de regulação, a Companhia de Gás, a Assembleia Legislativa”.

 

Riedel concluiu: “desta maneira é que nós vamos construir e convergir os interesses de buscar para o Estado uma energia barata, o gás disponível para as nossas empresas, dentro das premissas que o grupo colocou à mesa. Para proteger o nosso Estado e o setor produtivo. Dessa maneira construímos algo concreto. Assim vamos encaminhar um projeto de lei moderno, inovador e que traz competitividade”.

 

 

Durante o encontro, a economista, Especialista em Política e Indústria na Gerência de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Rennaly Patricio Sousa, fez uma apresentação sobre o tema, explicando a lei do Gás. “A CNI trabalhou fortemente em relação ao marco regulatório do gás. Recentemente foi publicado o decreto regulador, de uma lei que tem sido discutida há mais de 10 anos”.

 

A especialista defende uma legislação detalhada.”A nova lei traz regras claras, segurança jurídica aos investidores, proibição de novo monopólio e integração de mercados”. Ela explicou como funciona a cadeia produtiva do gás, do escoamento e processamento ao mercado.

 

Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, que preside o grupo, a reunião oportuniza a defesa pelos interesses de todos. “O início do processo foi o Governo Federal, junto do Congresso Federal, permitir que os estados pudessem avançar no uso e na compra do gás natural, no mercado livre. Este grupo vai buscar com seus parceiros termos condições claras de que o gás é ferramenta de desenvolvimento, permitindo que as empresas possam comprar gás natural a preços competitivos, com uma legislação moderna para atrair investidores”.

 

O titular da Semagro (Meio Ambiente, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, durante o encontro enfatizou que é preciso um olhar estratégico. “A visão do impacto da política de desenvolvimento, até porque o tributo é do importador. A relevância do gasoduto, diante de tudo isso, é excepcional e vale lembrar disso na nova política do gás em Mato Grosso do Sul”.

 

O diretor-presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto de Assis, salientou a necessidade dessa energia. “O papel da Agepan é buscar o equilíbrio de quem produz e quem consome. Mato Grosso do Sul pode sair na frente. Estamos à disposição e nós queremos ajuda”.

 

Compõem o grupo: representantes da FIEMS, ALMS, Seinfra, Semagro, Agepan, CNI, MS Gás e Receita Estadual. “Com a eventual abertura de mercado vamos dar competitividade ao gás natural, impulsionar a indústria e gerar receitas que vão financiar políticas públicas estaduais”, afirmou o deputado estadual, presidente da ALMS, Paulo Corrêa.

 

A primeira reunião foi realizada, nesta terça-feira (08), na sede da Fiems (Federação das Indústrias de MS).

Demanda por crédito do FCO se mantém aquecida com destaque para o setor rural

Em cinco meses de 2021, Mato Grosso do Sul contratou R$ 443 milhões na área rural e R$ 112 milhões na área empresarial em recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). As cartas-consultas aprovadas na reunião do CEIF-FCO (Conselho de Investimentos Financiáveis pelo FCO) de quarta-feira (10), mostram que a demanda por crédito continua bastante aquecida no Estado.

 

Presidente do CEIF e titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o secretário Jaime Verruck explica que setores como irrigação, suinocultura, maquinas e equipamentos, seguem com demanda aquecida por crédito.

 

“Continuamos sentindo que a demanda tem crescido principalmente na área rural, na questão de máquina e equipamentos que continuam com os financiamentos. Também estamos recebendo muitos projetos de irrigação o que mostra que nossa estratégia do Plano Estadual de Irrigação, tem dado certo e avançado. Obviamente, temos sempre o cuidado com a questão da outorga de água e do fornecimento de energia elétrica”, explica.

 

Na reunião desta semana, foram analisadas seis cartas-consulta de pivô central, que totalizam R$ 15 milhões de investimentos. Na suinocultura, foram aprovados mais de R$ 10 milhões de financiamento, o que mostra que o empresário continua fazendo seus investimentos de longo prazo.

 

No setor empresarial foi aprovado o financiamento de uma indústria instalada no município de Itaquiraí, que recebeu doação de área por parte do município e incentivos fiscais concedidos através do termo de acordo do Governo Estadual. Com a aprovação da carta consulta, serão investidos mais R$ 11 milhões no município, gerando 85 empregos na área de artigos de festas e presentes.

 

Prorrogação das parcelas do FCO

 

Em 29 de abril o CMN (Conselho Monetário Nacional) publicou a a Resolução CMN n° 4.908, que autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, de parcelas dos financiamentos realizados com recursos do FCO.

 

“No setor rural, o banco já está recepcionando aquelas atividades que foram impactadas pela questão da Covid. A análise é caso a caso e na questão específica do Empresarial, até o final do mês de julho, o banco nos comunica que terá o sistema rodando.  Importante lembrar que a prorrogação é retroativa ao mês de janeiro”, explica.