Banco Central regulamenta Pix Saque e Pix Troco; modalidades já estão disponíveis

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.

 

As modalidades estarão disponíveis a partir de hoje (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

 

Pix Saque

 

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

 

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

 

Pix Troco

 

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

 

Limite

 

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.

 

Tarifas

 

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

 

Segundo o BC, o valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou o BC.

 

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

 

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

 

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

“Estamos perto de ver o topo da inflação”, diz Campos Neto, presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou na última sexta-feira (26) que o pico da inflação está próximo do fim, com melhora a partir do ano que vem.

“Está perto – olhando 12 meses – de ver o topo [da inflação], e a gente entende que, a partir do ano que vem, vai ver uma melhora”, disse Campos Neto, ao participar de evento virtual com empresas do mercado imobiliário, promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

Campos Neto afirmou que o BC imaginava, “em algum momento”, que o auge da inflação seria em setembro, mas isso não ocorreu em função dos “choques de energia [que] vieram de forma consecutiva, surpreendendo a todos”, e do aumento da gasolina subindo na bomba, puxado pelo etanol.

 

Projeção para o PIB

 

O presidente do BC também indicou que a instituição deve piorar sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2022, mas não na magnitude apontada pelo mercado em suas últimas estimativas.

A última conta do BC, de alta de 2,1%, será provavelmente revista para baixo, disse, “mas não tão baixo” como a mediana em expectativas de agentes do mercado.

No último boletim Focus, a perspectiva do mercado era de crescimento de apenas 0,7% para a economia brasileira em 2022.

 

 

AGÊNCIA BRASIL