Ano: 2021

AGÊNCIA BRASIL

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra queda no otimismo do empresário industrial em 28 dos 29 setores que compõem o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), em uma base de comparação de dezembro de 2021 com dezembro de 2020 – meses em que o décimo terceiro salário é pago, o que gera aumento das expectativas de consumo. Na comparação com novembro, no entanto, o nível de confiança sobe em 23 setores.

Segundo o gerente de Analise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, o índice mede a confiança do empresário para os próximos seis meses e, no caso de dezembro, leva em conta também os efeitos que o décimo terceiro terá ao longo do período. “Dezembro é um mês diferenciado por isso”, disse ele à Agência Brasil.

Azevedo lembra que a situação em que o país se encontrava em dezembro de 2020 era ainda mais diferenciada por conta da expectativa de o auxílio emergencial pago pelo governo “dar um impulso grande” à economia. “Foi um momento atípico e uma série de estímulos à demanda que se refletiu em uma produção mais forte”, resume o gerente da CNI.

“A indústria estava atuando em nível acima do pré-pandemia por causa da situação das pessoas, que estavam direcionando parte do consumo a produtos industriais por conta do auxílio. Com isso, houve necessidade de retomada de estoques em um cenário em que a expectativa era de superação mais rápida da economia”, acrescentou Azevedo.

De acordo com o Icei – Resultados Setoriais de dezembro, 28 dos 29 setores pesquisados registraram queda de confiança, na comparação com dezembro de 2020, ainda que, em todos os casos, o índice se mantenha acima dos 50 pontos (margem que diferencia confiança de falta de confiança dos empresários para os seis meses subsequentes).

O setor de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e outros foi o que mais caiu ( -10,9 pontos), passando de 64 para 53,1 pontos no Icei. “Nesse caso, temos de levar em consideração o fato de que, naquele momento [dezembro de 2020], as pessoas estavam mudando hábitos por causa do home office. Esse movimento, portanto, já aconteceu e agora está se revertendo”, explica Marcelo Azevedo. Em novembro de 2021, o Icei do setor estava em 51,4 pontos.

O segundo setor que mais caiu na confiança dos empresários, na comparação de dezembro de 2021 com dezembro de 2020, foi o de produtos têxteis (-8,9 pontos, passando de 62,4 para 53,5 pontos). Em novembro, o Icei desse grupo estava em 52,6 pontos.

O Icei do setor de celulose, papel e produtos de papel vem em seguida, com queda de 8,6 pontos na comparação entre o índice de dezembro de 2021 (55 pontos) com 2020 (63,6 pontos). Na comparação com novembro de 2021, quando o Icei estava em 53,4 pontos, o índice teve alta de 1,6 ponto.

Já o setor de máquinas e equipamentos teve queda de 8,2 pontos, na comparação com dezembro do ano passado, marcando agora 57,9 pontos (em novembro, o Icei ficou em 56,8 pontos). Produtos de material plástico e produtos de minerais não metálicos registraram, ambos, queda de 8 pontos ante dezembro de 2020.

O único setor em que o índice de confiança subiu, tendo como base de comparação dezembro de 2020, foi o de impressão e reprodução de gravações (3,5 pontos a mais, passando de 57,7 para 61,2 pontos). Em novembro último, o Icei do setor estava em 58 pontos.

AGÊNCIA BRASIL

O governo federal leiloou ontem (17), na B3, na capital paulista, cinco lotes de concessões contendo construção e manutenção de 902 quilômetros de linhas de transmissão elétrica e três subestações de transformação. Os empreendimentos licitados estão localizados em cinco estados: Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. As empresas vencedoras foram as que apresentaram o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP).

No total, somados os cinco lotes, são previstos R$ 2,9 bilhões de investimentos privados e criação de 6.607 empregos diretos, com a construção e manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de três subestações. As concessões têm prazo de 30 anos.

A licitação do primeiro lote, que prevê obras estruturantes em 726 quilômetros (km) de linhas de transmissão elétrica em São Paulo e no Paraná, foi vencida pela Taesa, com lance de RAP de R$ 129,9 milhões, um deságio de 47,76% do valor de referência. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o trecho leiloado suprirá a Região Metropolitana de Curitiba, o que vai proporcionar aumento da capacidade de interligação elétrica das regiões Sul-Sudeste. É prevista a criação de 3,5 mil empregos diretos e investimento de R$ 1,7 bilhão.

O segundo lote foi arrematado pela Sterlite Brazil Participaões, com lance de RAP de R$ 7,09 milhões, um deságio de 66,09% em relação ao valor de referência. A licitação demanda a construção da subestação de transformação Olindina 2, com potência de 450 megavolt-ampères (MVA), na Bahia. São previstos investimentos R$ 152,1 milhões e a criação de 507 empregos diretos. Segundo a Aneel, a obra, que deverá ser entregue em 36 meses, vai expandir o sistema de transmissão da região do nordeste baiano.

O terceiro lote, que prevê a construção e manutenção, em 42 meses, de 166 km de linhas de transmissão na Bahia, foi vencido pelo grupo Rialma com lance de RAP de R$ 17,1 milhões, um deságio de 27,8% em relação ao valor de referência. São estimados investimentos de R$ 170,6 milhões e geração de 487 empregos diretos. De acordo com a Aneel, a licitação visa o fornecimento de energia elétrica para a região oeste da Bahia.

O quarto lote foi vencido pela Neoenergia com lance de RAP de R$ 37,1 milhões, um deságio de 58,6% valor de referência. A licitação prevê a construção, em 48 meses, da subestação Estreito, em Ibiraci (MG). São previstos investimentos de R$ 660,9 milhões e geração de 1.652 empregos direitos na operação. Segundo a Aneel, a licitação pretende dar maior confiabilidade e flexibilidade operativa em cenários críticos de elevada importação de energia pela Região Sudeste, assim como garantir o controle de tensão no Sistema de São Paulo.

O quinto lote foi vencido Energisa, com lance de RAP de R$ 11,3 milhões, 48,68% abaixo do valor de referência. A licitação prevê a construção, em 42 meses, de 10 quilômetros de linhas de transmissão (Macapá – Macapá 3), e a subestação Macapá 3. Segundo a Aneel, a concessão visa a solucionar o atendimento elétrico à região de Macapá e evitar cortes como os registrados em 2020 na região. Serão investidos nas obras R$ 161,6 milhões e é prevista a geração de 461 empregos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou os resultados do setor elétrico nos últimos três anos. “Realizamos o 19º leilão do setor elétrico nos últimos três anos. E isso foi realizado em um período extremamente desafiado para o país, há 700 dias em pandemia. O país teve uma expansão de 16% na geração elétrica e 17% na transmissão nos últimos 3 anos e investimentos contratados de mais de R$ 60 bilhões só no setor elétrico”.

AGÊNCIA BRASIL

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até o dia 23, com antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.

Veja a tabela

NIS final 1        10 de dezembro
NIS final 2        13 de dezembro
NIS final 3        14 de dezembro
NIS final 4        15 de dezembro
NIS final 5        16 de dezembro
NIS final 6        17 de dezembro
NIS final 7        20 de dezembro
NIS final 8        21 de dezembro
NIS final 9        22 de dezembro
NIS final 0        23 de dezembro

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

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Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

O mesmo valor foi fixado para as contratações em 2023 e 2024, em cada um desses exercícios. Tradicionalmente, o CMN define o limite de contratação ano a ano, mas, dessa vez, o órgão estipulou o limite para os próximos três anos. Em nota, o Ministério da Economia informou que a divulgação antecipada dos limites trará mais previsibilidade para os governos locais e as instituições financeiras e impedirá que um ano comece sem o limite aprovado, como ocorreu anteriormente.

Dos R$ 18 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 6,5 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 10,5 bilhões em empréstimos sem garantia.

As companhias estatais dos governos estaduais qualificadas poderão contratar até R$ 1 bilhão em operações de crédito sem garantia da União. São definidas nessa categoria as empresas estaduais com receitas próprias, enquadradas na Lei de Responsabilidade Fiscal há pelo menos dez anos, listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e com grau de investimento (atestado de bom pagador) em nível nacional.

Os limites são definidos levando-se em conta a capacidade de os governos locais contraírem empréstimos sem correr o risco de descumprir as metas de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Para 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece superávit de R$ 2,6 bilhões para prefeituras e governos estaduais.

O CMN também fixou em R$ 625 milhões o limite de contratações de crédito por órgãos e entidades da União sem garantia do Tesouro Nacional.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pelo secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

Regulamentações

Na reunião de hoje, o CMN também regulamentou os leilões para a recuperação de créditos concedidos pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que ajudaram empresas afetadas pela pandemia de covid-19. O órgão definiu procedimentos específicos para a recuperação de empréstimos não pagos, em que bens dados como garantia serão leiloados.

Nas próximas reuniões, o Conselho Monetário definirá os limites, as condições, os prazos, os mecanismos de controle e de aferição de resultados dos leilões de recuperação de crédito. Segundo o Ministério da Economia, a medida tende a gerar resultados positivos para a União, ao disciplinar os procedimentos para que os recursos devolvidos ao governo federal sejam usados para pagar a dívida pública.

O CMN também consolidou normas sobre a taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até agora, o tema estava regulamentado por oito resoluções do CMN e passará a ser unificado em uma única resolução, atendendo às orientações do decreto conhecido como “Revogaço”, que pretende reduzir a burocracia e consolidar, em textos únicos, normas infralegais (que não dependem do Congresso). Não haverá mudanças para os estudantes.

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O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram ontem(15) o estudo do Programa de Transição Energética (PTE), que traz um diagnóstico do setor de energia brasileiro, elaborado a partir de debates organizados ao longo deste ano. Autoridades públicas e tomadores de decisão da iniciativa privada participaram dos debates.

Uma conclusão é a de que a transição energética (TE) pode ser um importante impulso para uma economia mais sustentável, com o Brasil tendo lugar de destaque no mundo como provedor de soluções de baixo carbono para outras regiões. “O país já apresenta um setor elétrico majoritariamente renovável que se expande com soluções renováveis extremamente competitivas em termos globais, podendo este ser o vetor para a produção em larga escala de hidrogênio verde”, indica o documento.

Além disso, o Brasil se apresenta como uma das lideranças globais em bioenergia, tendo importante participação de biocombustíveis nos transportes, com o etanol e o biodiesel; e na geração de eletricidade. Também tem capacidade de desenvolver competências em novas formas avançadas de biocombustíveis, entre eles o etanol celulósico, o diesel hidrogenado, o bioquerosene, e biogás/biometano.

A análise revelou que o setor de óleo e gás (O&G) brasileiro é considerado dinâmico e estruturado, com grande expertise técnica, capacidade de investimento e desenvolvimento tecnológico.

A análise do programa mostra tendências e incertezas para o setor, relacionadas ao contexto geopolítico da transição energética, e destaca os efeitos da pandemia de covid-19, que determinou as ações dos países ao redor do mundo.

Mudança climática

O documento reforça ainda a percepção da urgência de mudança climática, ampliando as necessidades por ações ambientais concretas. “A preocupação mundial com as mudanças climáticas se acentuou e as ações e políticas que estão sendo desenvolvidas irão se consolidar, produzindo, ao longo das próximas décadas, uma mudança estrutural na configuração da matriz energética mundial que, sozinha, corresponde por 3/4 das emissões globais.”

Conforme o documento, 72% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil são geradas pelo uso da terra e da agropecuária. Por isso, para os pesquisadores é evidente que o grande desafio para o país alcançar as metas climáticas passa pelo “desenvolvimento de um setor agropecuário de baixo carbono e o controle do desmatamento irregular. Nesse campo, a regulamentação dos créditos de carbono, junto com políticas públicas eficazes para ‘manter a floresta em pé’, pode ter uma contribuição importante”.

O estudo defende também uma forma de “conciliar a dinâmica da recuperação econômica global com a construção de um sistema energético mais limpo e sustentável em um prazo factível para as metas traçadas no Acordo de Paris.”

Demanda

Os desafios para melhorar o bem-estar das demandas dos grandes centros urbanos brasileiros, conforme sugere a análise, podem andar junto com os objetivos climáticos. Como exemplo, citou a eletrificação da frota de veículos pesados, principalmente os ônibus urbanos nos quais os motores elétricos são mais eficientes que os de combustão.

Regulação

Dois pontos foram considerados fundamentais para que as tecnologias disponíveis sejam escolhidas pelo valor que elas agregam à sociedade: o desenvolvimento regulatório e o planejamento. Além disso, é preciso promover a coordenação entre os setores público e privado, permitindo que o país se prepare para as oportunidades e também para as ameaças da transição energética.

“Não existe apenas uma única trajetória no processo de transição energética. Cada país terá que buscar o seu próprio caminho procurando capturar as oportunidades de congregar crescimento econômico e sustentabilidade, ao passo que consolida uma economia de baixo carbono. Nesse sentido, o Brasil não terá uma agenda para a TE igual à da Europa ou dos EUA, uma vez que, considerando seu parque gerador elétrico renovável e o peso do setor de biocombustíveis, o Brasil já vem, há décadas, realizando a sua transição.”

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O Ministério da Economia divulgou ontem (15) uma lista de 88 imóveis que está colocando à venda em Brasília, em mais uma edição do Feirão de Imóveis SPU+, que é promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).

Dos imóveis, 66 são apartamentos funcionais, a maioria em bairros nobres da capital, como Asa Sul, Asa Norte e Octogonal. Há também 21 terrenos, muitos dos quais em áreas centrais de Brasília, próximas à Esplanada dos Ministérios. A lista completa pode ser acessada no portal do ministério.

No feirão, o governo incentiva a compra por meio da proposta de aquisição de imóveis (PAI). Essa modalidade, implementada em 2020, permite que qualquer interessado faça por iniciativa própria uma oferta para comprar um ativo da União.

Caso a proposta seja aceita pelo governo, o responsável deve providenciar um laudo de avaliação do imóvel, que deve ser homologado pela SPU. Em seguida, é aberta uma concorrência pública na qual qualquer interessado pode também fazer um lance, sendo que, nesta concorrência, o proponente inicial tem preferência.

As sessões públicas de concorrência pelos imóveis são realizadas sempre às 15h no portal VendasGov, e podem ser acessadas através da plataforma gov.br. As propostas são recebidas até as as 14h59 do dia da concorrência.

A previsão é que os leilões dos imóveis de Brasília ocorram ainda no primeiro semestre do ano que vem. Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, os imóveis à venda são sobretudo “áreas abandonadas e desocupadas há bastante tempo, mesmo com grande demanda reprimida do mercado”.

O Feirão de Imóveis SPU+ também teve edições em que colocou na vitrine imóveis da União em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

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A partir de hoje (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07”, informou, em nota, a companhia.

No comunicado, a Petrobras reiterou o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.

“Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, acrescentou a Petrobras.

Segundo a empresa, a última redução do preço da gasolina pela Petrobras foi no dia 12 de junho.

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O Banco do Brasil prorrogou o mutirão de renegociação de dívidas. As condições especiais podem ser acessadas até o dia 30 de dezembro. O prazo anterior era 17 deste mês.

Nesse período, os descontos chegam a até 95%, para liquidação à vista de dívidas vencidas.

Também estão disponíveis descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas.

Segundo o Banco do Brasil, o mutirão teve início no dia 6 deste mês e, desde então, mais de 42 mil operações foram realizadas, totalizando R$ 634 milhões renegociados em todo o país.

De acordo com o banco, todos os clientes que estiverem com dívidas vencidas e não pagas podem buscar uma solução adequada a sua capacidade de pagamento. As condições estão disponíveis para pessoas físicas, produtores rurais e pessoas jurídicas, que tenham dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras.

Os clientes podem acessar as agências do banco para renegociar suas dívidas e também os canais digitais: site, aplicativo e WhatsApp (61 4004-0001). A renegociação também pode ser feita pela Central de Atendimento (4004-001 / 0800 729 0001).

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