Mês: janeiro 2022

 

O resultado primário do Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — encerrou o ano de 2021 com déficit de R$ 35,073 bilhões, o que representa retração de 95,5% em termos reais (valores corrigidos pelo IPCA) em relação ao resultado negativo de R$ 743,255 bilhões registrado no ano anterior (10% do PIB). Dados relativos exclusivamente ao mês de dezembro mostram superávit de R$ 13,824 bilhões, ante déficit de R$ 44,133 bilhões em igual mês do ano anterior. Os números do Resultado do Tesouro Nacional de dezembro e do consolidado de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (28/01), em entrevista coletiva.

 

Confira os números do Resultado do Tesouro Nacional

 

O déficit acumulado ao longo de 2021 equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), é o melhor resultado anual para o Governo Central desde 2013. O resultado é composto por um superávit de R$ 212,3 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 247,3 bilhões na Previdência Social (RGPS). O desempenho foi bem melhor que as expectativas oficiais e de mercado que, por volta de abril do ano passado, projetavam déficit superior a 3% do PIB.

 

A meta de resultado primário para 2021 era de um déficit de até R$ 331,6 bilhões, considerando parcela de R$ 247,1 bilhões prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outra fatia de R$ 84,5 bilhões, autorizada pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e pela Lei nº 14.143/2021. Com o resultado de mais de R$ 35 bilhões, a diferença em relação à meta inicial atingiu R$ 296,5 bilhões. A última revisão de meta, feita em dezembro, era de R$ 89,8 bilhões.

 

O Tesouro explica que o bom resultado primário de 2021 reflete o volume de arrecadação registrado ao longo do ano e o compromisso de focalização das despesas de enfrentamento da Covid-19, além do esforço de contenção de despesas dos últimos anos, com o advento do teto dos gastos. “Não fosse essa regra, o resultado do Governo Central poderia ser, teoricamente, inferior em quase 10 vezes, já que a meta de resultado primário do ano, com todas as compensações previstas, permitia um déficit de mais de R$ 330 bilhões”, informa o Sumário Executivo do Resultado do Tesouro Nacional de 2021.

 

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, entretanto, antecipou que o resultado primário do setor público consolidado (que inclui ainda números das estatais federais e dos governos regionais), que será anunciado na segunda-feira (31/01) pelo Banco Central, apresentará números ainda melhores. “Já sabemos que teremos superávit primário, pela primeira vez, desde 2013. O ano de 2021 ficará marcado com o retorno ao superávit primário do setor público consolidado”, destacou Valle.

 

Previdência

 

Em 2021, a Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 262,2 bilhões. O total do déficit previdenciário, somando o resultado do RGPS ao dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), que atendem o setor público civil, além de pagamento de pensões e inativos militares, alcançou R$ 361,3 bilhões no ano (3,9% do PIB), em valores reais.

 

Receitas e despesas

 

A receita total de 2021 chegou a R$ 1,932 trilhão, o que representa elevação, em termos reais, de 21,6% em comparação ao total de R$ 1,467 trilhão registrado em 2020. A despesa total do ano ficou em R$ 1,613 trilhão, ou seja, queda de 23,6% reais em relação à marca de R$ 1,947 trilhão, em 2020. Destacam-se os aumentos nas receitas administradas (+R$ 234,1 bilhões) em praticamente todas as rubricas. Houve também expressivo crescimento nas receitas não administradas pela Receita Federal (+R$ 101,3 bilhões) e na arrecadação líquida para o RGPS (+R$ 24,9 bilhões).

 

Do lado da despesa, o ano de 2021 foi marcado por reduções em vários segmentos, como em créditos extraordinários (-R$ 366,5 bilhões), apoio financeiro a Estados e Municípios (-R$ 89,4 bilhões) e subsídios e subvenções (-R$ 16,3 bilhões), todas associadas, em 2020, ao enfrentamento das consequências econômicas e sociais decorrentes do estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Também houve queda de despesas com abono salarial e seguro-desemprego (-R$ 19,2 bilhões), resultante da antecipação do pagamento do abono salarial em 2020, sem contrapartida em 2021, e da postergação dos pagamentos de abono salarial do 2º semestre de 2021 para o ano de 2022; além da queda nos gastos com Pessoal e Encargos Sociais (-R$ 19,6 bilhões).

 

As despesas do Governo Central relacionadas ao combate à Covid-19 ficaram em R$ 121,4 bilhões no ano, abaixo da previsão de R$ 150,2 bilhões para esses gastos. Da dotação não paga, R$ 15,7 bilhões foram inscritas como restos a pagar para o exercício de 2022.

 

O secretário do Tesouro Nacional destacou também que o total de despesas obrigatórias caiu para 96,8% em relação à receita líquida em 2021 (e seria ainda menor, de 87%, se descontadas as despesas com a Covid). Em 2020, o comprometimento das despesas em relação às receitas chegou a 152,7%. Excetuadas as despesas relativas à pandemia, as despesas obrigatórias como proporção da receita líquida voltaram ao patamar de 2014. Paulo Valle disse que essa alteração de perfil resulta em menor rigidez no orçamento, o que fortalece a execução das políticas públicas.

 

Teto de gastos

 

As despesas sujeitas ao teto de gastos totalizaram 98,1% do limite atualizado conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde, destacou que praticamente todos os órgãos, de todos os Poderes, apresentaram execução abaixo do teto. A exceção foi o Ministério Público da União (com 100,5%), que tem autorização do Tribunal de Contas da União para excesso de despesas em relação ao teto.

 

Regra de Ouro

 

A Regra de Ouro foi cumprida em 2021, com 93,47% da despesa coberta pelas receitas de arrecadação primária. O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Otavio Ladeira, explicou que três fatores foram decisivos para esse resultado, especialmente os bons resultados de arrecadação e a autorização para uso de recursos de fundos públicos, que foram desvinculados. A margem de suficiência ficou em R$ 119,74 bilhões.

 

Ladeira destacou que foi um resultado muito importante, depois de vários anos de dificuldades. A Regra de Ouro, determinada pelo artigo nº 167 da Constituição Federal, impede que o governo aumente o endividamento público para pagar despesas correntes, como salários, contas de energia elétrica e outros custeios.

 

“O Estágio tá on” é o programa ideal para quem está em busca de oportunidades, deseja desenvolver habilidades e trilhar uma carreira de sucesso. Além de integrar os estudantes às empresas por meio do estágio, neste ano, o IEL vai capacitar gratuitamente os estagiários nas temáticas de educação financeira, trabalho em equipe e postura profissional.

 

O superintendente do Instituto, Silvio Marães, enfatiza que o estágio supervisionado é o foco do IEL em 2022, ano em que as empresas mais do que nunca vão necessitar de profissionais em todas as áreas para retomada das atividades. São mais de 400 vagas disponíveis para os candidatos interessados.

 

“Temos grandes desafios e o IEL está pronto para auxiliar os empresários em suas atividades, seja na indústria, comércio ou serviços. Por isso, criamos o programa “O Estágio tá on”, que além de fazer essa integração, vai preparar esses estudantes para atuarem no mercado profissional em áreas estratégicas”, afirmou Silvio Marães.

 

Presente atualmente em 58 municípios sul-mato-grossenses, o IEL pretende expandir ainda mais o programa de estágio com inscrições facilitadas e um contato direto com os candidatos a uma vaga de estágio, além de construir a ponte entre a instituição de ensino, o estudante e a empresa que abrigará o novo talento.

 

Conecte-se com empresas que estão em busca de novos talentos

 

O estudante deve ter idade mínima de 16 anos, estar matriculado e frequentando o ensino regular em instituições de Ensino Superior, educação profissional, Ensino Médio, educação especial ou os anos finais do Ensino Fundamental ou ainda na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos (EJA). E o mais importante de tudo: ter boa vontade e visão de futuro.

 

Para os interessados que atendem ao perfil, basta acessar o link https://comunicacao.ms.iel.org.br/estagio-ta-on e fazer a inscrição.

 

Os recursos do PRODESENVOLVE (Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico) repassados pelo Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) à Prefeitura de Douradina, já foram utilizados no processo de desapropriação do terreno no qual será instalado o polo industrial do município para viabilizar a atração de empresas e a geração de empregos.

 

 

Na terça-feira (25), o prefeito de Douradina, Jean Sérgio Clavisso Fogaça, assinou a escritura de desapropriação amigável de uma propriedade de 22 hectares para a instalação do polo industrial do município. “A aquisição da área para a implantação do núcleo industrial é um marco histórico para o município. Quero agradecer ao governador Reinaldo Azambuja, ao secretário Eduardo Riedel e ao secretário Jaime Verruck, da Semagro, que viabilizaram uma nova perspectiva de desenvolvimento para a nossa cidade”, comentou Jean Fogaça.

 

O convênio para o repasse no valor de R$ 2,89 milhões do PRO-DESENVOLVE foi assinado em novembro do ano passado pelo secretário Jaime Verruck. “Esse é o papel do PRODESENVOLVE: estruturar os municípios, gerar emprego e fomentar o desenvolvimento. A prefeitura de Douradina já tem sido procurada por empreendedores, mas não tinha estrutura adequada. Agora, já terá melhores condições para atrair empresas e gerar empregos”, afirma o titular da Semagro.

 

O PRÓ-DESENVOLVE, Fundo Estadual foi criado pela Lei Complementar n. 280, de 17 de dezembro de 2020 e é vinculado à Semagro, que fica incumbida de sua administração e inteiramente responsável pela gestão de seus recursos. A principal fonte de receita do Fundo será uma parcela dos incentivos fiscais desfrutado pelas empresas detentoras de benefícios fiscais no Estado e se aplica a todos os segmentos incentivados.

 

Os recursos do PRÓ-DESENVOLVE são destinados ao desenvolvimento econômico do Estado, por meio, por exemplo, de subvenção a empreendimentos econômicos produtivos de interesse prioritário, como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas; além de permitir o fomento à implantação e manutenção da infraestrutura de distritos industriais localizados em qualquer município do Estado.

 

Considerado porta de entrada para o mercado de trabalho, o estágio é a primeira oportunidade profissional de um estudante de graduação, técnico, pós-graduação e, até mesmo, Ensino Médio. É a experiência que vai ajuda-lo a se desenvolver na carreira e também na vida pessoal.

 

O programa de estágio do IEL tem justamente o objetivo de desenvolver profissionais para o trabalho e para a vida. Para 2022, o Instituto espera encaminhar 2,7 mil estudantes para estágio nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, com vagas para alunos de Ensino Médio e Ensino Superior.

 

Segundo o superintendente do IEL, Silvio Marães, o estágio supervisionado é o foco em 2022, ano em que as empresas mais do que nunca vão necessitar de profissionais em todas as áreas para retomada das atividades. “Temos grandes desafios e o IEL está pronto para auxiliar os empresários em suas atividades, seja na indústria, comércio ou serviços, além de fazer essa integração o instituto vai preparar esses estudantes para atuarem no mercado profissional em áreas estratégicas”, afirmou.

 

Estágio pode ser a chave para carreira profissional promissora

 

Chance de iniciar uma carreira e aperfeiçoar conhecimentos, o estágio pode ser a chave para uma carreira profissional promissora. Na avaliação da gerente de gestão e negócios do IEL, Jackeline Magalhães. “O ano de 2021 foi um promissor e mudou a história profissional de muitos jovens inseridos no mercado por meio do programa do estágio. A meta a partir de agora é intensificar ainda mais esse trabalho”, disse.

 

Ainda conforme Jackeline Magalhães, para este ano, o IEL pretende ampliar ainda mais o contato com as empresas privadas. “O mercado está buscando cada vez mais profissionais interessados e o estágio proporciona uma experiência muito valiosa, tanto para o estudante como para quem abre as portas para esse profissional”, completou.

 

IEL fechou o ano de 2021 presente em 51 municípios

 

O IEL finalizou 2021 com chave de ouro. Foram 225 empresas parceiras, que abriram as portas para a oportunidade de contratar um estagiário e agregar valor ao time de colaboradores. O Instituto fechou o ano presente em 51 municípios sul-mato-grossenses atendendo prefeituras e câmaras municipais, com 1.112 estagiários encaminhados diretamente para os órgãos públicos destas cidades.

 

Com a proposta de fazer a ponte entre instituições de ensino, o estudante e a empresa, o IEL recrutou jovens de 58 instituições de ensino de todo Mato Grosso do Sul, 3.849 candidatos cadastraram currículos no banco de estágio do IEL, e durante o ano mais de 2 mil deles foram encaminhados ao mercado de trabalho.

 

Estágio traz vantagens para estudantes e empresas

 

Entre os benefícios do estágio, estão a aplicação de novos conhecimentos, o contato com inovação e novas habilidades, a abertura de espaço a ideias empreendedoras, troca de experiências e conteúdo, auxílio em atividades correspondentes a formação teórica do estudante e a possibilidade de cumprir estágio por um período de até dois anos.

 

Além da oportunidade profissional, o estagiário pode receber bolsas de estudos de até R$1,2 mil reais.

 

Para estagiar, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos, estar matriculado e frequentando o ensino regular em instituições de Ensino Superior, educação profissional, Ensino Médio, da educação especial e dos anos finais do Ensino Fundamental ou na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

IEL disponibiliza 142 vagas de estágio em Mato Grosso do Sul nesta semana

 

Nesta semana, o IEL tem 116 oportunidades para Campo Grande nas áreas de Ciência da Computação, Engenharia de Software, Administração, Publicidade e Propaganda, Arquitetura, Design de Interiores, eletroeletrônica, Ciências Contábeis, Jornalismo, Direito, Técnico em Edificações, Letras, Logística, Marketing, Educação Física, Processos Gerenciais, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Nutrição, Técnico em Informática, Técnico em Química e Ensino Médio.

 

Para Dourados, são 24 chances nas áreas de Enfermagem, Ciências Contábeis, Pedagogia e Farmácia. Já em Três Lagoas são 2 vagas nas áreas de Administração e Engenharia de Produção. Todas as informações sobre os detalhes das vagas estão no link: http://sne.iel.org.br/sne/ms, basta acessar e preencher o cadastro.

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26.01) o Decreto Nº 15.859, de 25 de janeiro de 2022, o qual dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2022 dos órgãos, das entidades, das instituições e dos fundos do Poder Executivo, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado.

 

Os recursos da programação são oriundos da Fonte 00 – Recursos Ordinários do Tesouro, e devem ser observados pelos respectivos ordenadores de despesas. Isso porque, é vedada aos órgãos, às entidades, às instituições e aos fundos do Poder Executivo, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam compatíveis com os limites estabelecidos neste Decreto.

 

A programação financeira compreende um conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros, assegurando a execução dos programas anuais de trabalho, com base nas diretrizes e regras estabelecidas pela legislação vigente.

 

O decreto não se aplica às dotações orçamentárias relativas aos grupos de natureza de despesa ‘1 Pessoal e Encargos Sociais’; ‘2 Juros e Encargos da Dívida’; ‘6 Amortização da Dívida’. Também às despesas custeadas com receitas oriundas de convênios e de outras fontes vinculadas, as quais serão autorizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante comprovada disponibilidade de recursos.

 

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Assinam o Governador Reinaldo Azambuja e o Secretário de Fazenda, Felipe Mattos. Clique aqui e veja a programação financeira de desembolso completa por unidade orçamentária, publicada no Diário Oficial a partir da página 03, acesse aqui.

 

Convênio de R$ 3,6 milhões firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Glória de Dourados vai possibilitar a instalação de um laticínio na cidade, com geração de 100 empregos diretos. O documento que permite a transferência dos recursos do Estado para o município foi assinado ontem (24) pelo governador Reinaldo Azambuja, pelo secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e pelo prefeito Aristeu Pereira Nantes.

 

 

“Com esse convênio, vamos possibilitar mais emprego localmente, além de fortalecer uma bacia leiteira importante. Hoje Glória de Dourados tira em torno de 25 mil litros de leite por dia. No momento em que tivermos uma empresa que vai fazer iogurte, leite longa vida e outros derivados, vamos incentivar e fortalecer a cadeia produtiva”, afirmou Reinaldo Azambuja.

 

O secretário Jaime Verruck, da Semagro, Os R$ 3,6 milhões que serão transferidos pertencem ao Pró-Desenvolve (Fundo Estadual Pró Desenvolvimento Econômico), que é abastecido com dinheiro de empresas já incentivadas pelo poder público estadual, explicou o secretário Jaime Verruck. “O objetivo desse Fundo é retornar o investimento industrial nos municípios. Com o dinheiro, nós fazemos obras de acesso a empresas, estruturamos núcleos industriais e até fazemos aquisição de áreas para indústrias”, disse ele.

 

Conforme proposta apresentada pela Prefeitura de Glória de Dourados, o novo empreendimento será caracterizado pela construção de dois galpões com área de 4.245,24 m², com estrutura pré-moldada, contendo pilares e dutos de drenagem. No local, a empresa Laticínios Maná estima investir R$ 30 milhões para fazer a captação e o beneficiamento de leite in natura para fabricação de leite longa vida, iogurte, queijos e outros derivados.

 

A empresa será construída em uma área doada pelo município. “Glória já teve uma bacia muito grande de pecuária leiteira e hoje a gente luta para que retorne. Essa empresa que vai se instalar, vai poder trazer novamente a atividade da pecuária leiteira, gerando emprego e movimentando nossa economia”, destacou o prefeito Aristeu Nantes.

 

Segundo o proprietário da Maná, Leonardo Alves, essa será a segunda unidade da empresa em Mato Grosso do Sul. A primeira funciona em Jateí. “A construção da nova unidade será concluída em até um ano e meio. Vamos começar a operar com seis produtos iniciais e depois chegar até 12”, informou.

 

Também participaram do ato de assinatura do convênio os secretários Eduardo Riedel (Infraestrutura) e Geraldo Resende (Saúde); o deputado estadual Lídio Lopes; o vice-prefeito de Glória de Dourados, Amadeu Ferreira de Moura; e os vereadores da cidade.

 

A partir das 9h desta segunda-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

 

O crédito bancário para 240.744 contribuintes será realizado no dia 31 de janeiro, no valor total de R$ 281.936.411,15. Desse total, R$ 96.664.742,30 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.586 contribuintes idosos acima de 80 anos, 28.358 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.129 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.233 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

 

Foram contemplados ainda 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.

 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

 

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

Estudantes que desejam uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho logo no início de 2022 devem ficar atentos às vagas de estágio oferecidas pelo IEL em Mato Grosso do Sul. Só nesta semana, o Instituto oferece 126 chances, sendo 101 em Campo Grande, 23 em Dourados e duas em Três Lagoas.

 

Em Campo Grande, as vagas de estágio são para as áreas de Ciência da Computação, Engenharia de Software, Administração, Publicidade e Propaganda, Arquitetura, Design de Interiores, eletroeletrônica, Ciências Contábeis, Jornalismo, Direito, Técnico em Edificações, Letras, Logística, Marketing, Educação Física, Processos Gerenciais, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Nutrição, Técnico em Informática, Técnico em Química e Ensino Médio.

 

Na cidade de Dourados, são 23 vagas nas áreas de Enfermagem, Ciências Contábeis e Pedagogia. Já no município de Três Lagoas, o IEL disponibiliza duas vagas nas áreas de Administração e Engenharia de Produção.

 

Todas as informações sobre os detalhes das vagas estão no link: http://sne.iel.org.br/sne/ms. Basta acessar e preencher o cadastro.

 

Quem pode estagiar?

 

O estudante deve ter idade mínima de 16 anos, estar matriculado e frequentando o ensino regular em instituições de Ensino Superior, educação profissional, Ensino Médio, da educação especial e dos anos finais do Ensino Fundamental ou na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos (EJA). E o mais importante de tudo: Ter boa vontade e visão de futuro.

 

Quer saber mais sobre o programa de estágio do IEL?

 

Para mais informações sobre o programa de estágio do IEL, basta acessar www.iel.org.br ou pelos telefones (67) 99277-4574 e 3044-2114, ou ainda, pessoalmente, no endereço Avenida Afonso Pena, 1.031, no Bairro Amambaí, em frente à Casa da Indústria.