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Os prefeitos não escondem a indignação com relação ao anúncio feito ontem (10) pela presidente Dilma Rousseff ao discursar durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A ideia de transferir R$ 3 bilhões de forma emergencial aos municípios brasileiros não agradou aos prefeitos, que foram a Brasília na expectativa de obter compensações financeiras reais para tapar o rombo causado pelas quedas acentuadas registradas nos últimos anos no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ao anunciar o chamado “pacote de bondades”, a presidente esclareceu que este valor será transferido na forma de auxilio emergencial para ajudar os gestores no momento de crise.
Dilma explicou que serão duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014.
A queixa dos prefeitos é que o impacto negativo nas contas municipais decorre de sucessivas medidas econômicas tomadas pelo governo, como os incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística e aos produtos da chamada linha branca.
Transferido para os cofres das prefeituras a cada dez dias do mês, o FPM é composto de 22.5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) , Douglas Figueiredo (PSDB), a saída seria o governo federal incrementar em 2% os recursos do FPM, além de promover medidas compensatórias em outros setores da administração pública, como na saúde e na educação.
Douglas observou que o valor de R$ 3 bilhões em duas parcelas não resolve o problema dos municípios.
“Além do mais, não concordamos em ajuda emergencial, tem que ser por meio de Medida Provisória para ter força de lei e ficar o FPM em 2% para que em 2014, 2015 e 2016 não aconteça à mesma desigualdade, vez que as isenções de IPI que irrigam o FPM só prejudicam os municípios”, sugeriu Douglas, que lidera caravana de prefeitos de Mato Grosso do Sul que foi a Capital Federal participar do movimento municipalista.
Frustrados, os cerca de 4 mil prefeitos de todo o País que foram a Brasília reivindicar mais recursos para atender a população de seus municípios chegaram a vaiar a presidente.
“As perdas nunca serão compensadas desse jeito”, disparou o presidente da Assomasul, demonstrando sua indignação com o que chamou de descaso do governo por não atender as verdadeiras demandas municipais.
