Práticas internacionais no mercado de gás devem ser exemplo para o Brasil, diz CNI

 

No começo da década de 1990 vários países optaram por reformar a indústria do gás natural, a partir da criação de modelos regulatórios caracterizados pela atração de investimentos privados em um contexto de competição na oferta de gás. Esse modelo deu certo em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, e pode servir de exemplo para o Brasil. É o que mostra o estudo Organização do mercado atacadista de gás: experiências internacionais, lançado nesta sexta-feira (10) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

O trabalho da CNI aborda o modelo conceitual de organização do mercado mais adequado para o gás, indicando as melhores práticas internacionais que fomentaram a competição e o desenvolvimento de mercados abertos. O estudo analisou o processo de desenvolvimento do setor de gás nos Estados Unidos, Reino Unido, na Holanda e na Argentina, levando em consideração a governança e estrutura de mercado promovida pelas políticas de Estado.

 

Além disso, visa criar condições para o aproveitamento do potencial produtivo de gás no país, notadamente a partir das descobertas do pré-sal, viabilizando que produtores e importadores independentes tenham acesso ao mercado final de gás.

 

Na avaliação da CNI, um passo importante nesse processo de reforma da indústria do gás é o desenvolvimento de um mercado atacadista, tendo em vista as condições atuais de organização do mercado e das infraestruturas de transporte e distribuição. A partir do estudo, a CNI pretende mostrar as principais características e etapas para a constituição de um setor organizado de gás, com o intuito de elaborar recomendações e propostas para subsidiar o debate sobre os principais elementos do funcionamento de um mercado de gás.

 

Melhores práticas internacionais

 

De acordo com o estudo da CNI, os países que foram bem-sucedidos no desenvolvimento do mercado competitivo de gás promoveram reformas que abarcaram as seguintes etapas: i) separação dos elos da cadeia do gás; ii) promoção da diversidade da oferta de gás; iii) liberalização do mercado final de gás; iv) acoplamento dos mercados de capacidade de transporte e molécula de gás; e v) o desenho dos mercados atacadistas para molécula e para capacidade de transporte.

 

De acordo com a especialista em energia da CNI, Rennaly Sousa, a experiência internacional demonstra claramente que o desenvolvimento de um mercado atacadista de gás eficiente depende do sucesso do processo de liberalização e desconcentração do mercado de gás.

 

“O início de um mercado atacadista de gás se dá por meio do processo de liberalização do mercado e de introdução do livre acesso ao sistema de transporte, de estocagem, de distribuição e das infraestruturas essenciais, como terminais de regaseificação, unidades de tratamento de gás (UPGNs) e gasodutos de escoamento”, destaca.

 

“É possível associar o nível de maturidade de um mercado liberalizado de gás ao surgimento e o desenvolvimento de diferentes tipos de contratos e formas de comercialização”, acrescenta a especialista da CNI.

 

A análise das experiências internacionais evidencia ainda que o processo de construção dos mercados requer capacitação institucional e setorial para propor um desenho do mercado atacadista competitivo, além da implementação de um arcabouço regulatório adequado.

 

“O sucesso no desenvolvimento desse mercado é um processo gradual que depende de condicionantes da estrutura da indústria (desconcentração), da disponibilidade de fontes de oferta, além do desenho institucional favorável”, diz o estudo.

 

Recomendações para o desenvolvimento do mercado atacadista de gás no Brasil

 

O Brasil está implementando uma liberalização do mercado de gás com o objetivo de desenvolver um setor competitivo. Neste sentido, segundo o estudo, é muito importante considerar a experiência internacional na construção do caminho a ser trilhado até o desenvolvimento de um mercado spot de gás no Brasil.

 

 “A partir desta análise da experiência internacional, as principais recomendações para criação de um mercado atacadista de gás no Brasil passam pela promoção da separação dos elos da cadeia, a promoção da diversidade da oferta de gás, a promoção da liberalização do mercado final de gás e o desenho do mercado atacadista”, pontua Rennaly Sousa.

 

“O processo de formatação de um mercado atacadista de gás é extremamente complexo e deve considerar as características técnicas e econômicas de cada país”, completa.

 

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê revisar os regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural (Resoluções ANP nº 52/2011 e 51/2013), alinhando com as melhores práticas internacionais para desenho de mercados atacadistas de gás.

 

No entanto, o desenvolvimento do mercado de gás requer, além do correto desenho do mercado atacadista, a implementação de reformas estruturais e regulatórias na indústria que criem as condições para comercialização de gás num mercado spot.

 

No Brasil, essas etapas ainda não foram cumpridas e precisam ser implementadas paralelamente ao esforço do desenho do mercado atacadista. Dessa forma, o país precisa evoluir paralelamente em reformas regulatórias e estruturais para promover a diversidade da oferta de gás, e no desenho do mercado.

 

Neste sentido, o estudo destaca que é fundamental criar mecanismos para interação com os principais stakeholders do mercado, a fim de obter informações e inputs relevantes que ajudem a adaptar as diretrizes e os instrumentos de mercados liberalizados do gás ao contexto nacional. Uma das iniciativas para a harmonização da regulação federal e estadual foi a elaboração pela ANP do “Manual de Boas Práticas Regulatórias”.

 

Incentivo aos estados para harmonização das melhores práticas

 

Para que esse avanço ocorra de forma satisfatória, serão necessários instrumentos de incentivo aos estados para caminharem na direção de harmonizar as melhores práticas regulatórias, a liberalização do mercado de gás, o desenvolvimento da capacidade de transporte e molécula, além da implementação pela ANP do sistema tarifário por entrada-saída em todos os sistemas de transporte de gás.

 

Adicionalmente, é imprescindível o desenvolvimento de um mercado de ajuste para capacidade de transporte, por meio dos códigos de rede, permitindo que o balanceamento das injeções e retiradas do sistema de transporte ocorram via comercialização de gás entre carregadores e comercializadores.

 

O estudo da CNI concluiu que o caminho para o desenvolvimento de um mercado concorrencial de gás no Brasil será longo e complexo, e que a experiência internacional mostra que não existem atalhos no desenvolvimento de um mercado eficiente para o gás natural.

 

“O desenvolvimento da competição e a criação de um mercado de elevada liquidez é um processo gradual. As características desse mercado evoluem à medida que aumenta o número de consumidores livres para escolher seus fornecedores de gás”.

 

Segundo o trabalho, todos os agentes do setor terão papel importante nesse processo e devem se preparar para a nova etapa do setor de gás no país. Para isso, é fundamental acelerar ao máximo o processo de reformas estruturais e regulatórias em andamento, uma vez que o país já conta com uma vasta experiência internacional para apoiar o modelo brasileiro.

 

“A criação de um mercado de gás competitivo por meio do desenvolvimento de novos instrumentos de flexibilidade é uma tarefa de criatividade e inovação por parte dos agentes. Esse é justamente o papel da concorrência no mercado: criar um ambiente onde todos os agentes tenham a oportunidade de desenvolver estratégias inovadoras e não apenas um agente dominante”, enfatiza Rennaly Sousa. “A concorrência permite a atuação da inteligência coletiva do setor e uma multiplicação das iniciativas de inovação no mercado e é daí que surge o dinamismo e a aceleração da transformação”, finaliza.

 

FIEMS e BRB discutem parceria para investimentos em energias renováveis

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A FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) e o BRB (Banco de Brasília) discutiram , no último dia 2, estratégias para investimentos em energias renováveis para o Estado. O objetivo é garantir maior competitividade ao setor industrial sul-mato-grossense.

 

Na ocasião, o diretor-regional do SENAI, Rodolpho Caesar Mangialardo, apresentou as ações da instituição com relação a projetos de energias renováveis, com foco principalmente em energia solar, eólica e de biomassa. “Nós estamos cada vez mais desenvolvendo o mercado de energia renovável no Estado e Mato Grosso do Sul tem sido um diferencial no País, nessa área”.

 

Ainda de acordo com Rodolpho Mangialardo, a FIEMS e o SENAI têm buscado novas oportunidades de financiamento para os empresários do Estado. “O que falta hoje em alguns investidores é crédito para financiamento de usinas solares e projetos fotovoltaicos. Recebemos a equipe do BRB, que saiu com uma promessa de ser parceiro para esses investimentos”.

 

Para o consultor da presidência do BRB, Dannyel Lopes de Assis, a reunião foi muito produtiva. “Tenho um agradecimento especial ao presidente da FIEMS, Sérgio Longen, que tem buscado uma parceria profunda com o banco visando ao desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. O BRB tem interesse em se tornar cada vez mais presente no Estado e essa reunião permitiu uma maior aproximação para entendermos as principais demandas do setor industrial”.

 

Dannyel Lopes de Assis destacou a ação que já existe do banco com o Consórcio Brasil Central. “Queremos ampliar nossa presença, principalmente no interior de Mato Grosso do Sul e também queremos estar próximos da FIEMS e com o setor produtivo, principalmente nesse momento difícil de retomada da economia. Queremos dar todo o apoio aos empresários necessário para essa retomada é algo que estamos fazendo não só em Brasília, como em todos os Estados em que estamos presentes”.

IPCA: instituições financeiras elevam estimativa de inflação para 7,58%

 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 7,27% para 7,58%, neste ano. É a 22ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no boletim Focus de segunda-feira (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

 

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,98%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

 

A projeção para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

 

Em julho, a inflação subiu 0,96%, o maior resultado para o mês desde 2002, quando a alta ficou 1,19%. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,76%, no ano, e 8,99%, nos últimos 12 meses.

 

Os dados de agosto devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na próxima semana, mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,89% no mês passado, a maior variação do IPCA-15 para um mês de agosto desde 2002 (1%).

 

Taxa de juros

 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 5,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 7,63% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 7,75% ao ano. Tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,5% ao ano.

 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia.

 

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

 

PIB e câmbio

 

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,22% para 5,15%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,93%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,35% e 2,5%, respectivamente.

 

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,15 para R$ 5,17 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

 

 

(Agência Brasil)

Financiamento bancário está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos

 

Após dois anos de desentendimentos, enfim os empresários do segmento de energia solar e os consumidores têm algo a celebrar, afinal, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei nº 5.829/2019. Agora, o documento, que introduz o novo marco legal da geração de energia fotovoltaica descentralizada, precisa da aprovação do Senado e, depois, da sanção do Executivo Nacional para ser colocado em prática.

 

Contudo, essa primeira conquista é de acentuado mérito, uma vez que preconiza um aumento de segurança jurídica para os investidores nacionais e internacionais. E quanto mais investimentos, mais produção, o que resulta no declínio de preço na conta de energia para pessoas físicas e jurídicas e maior oferta de equipamentos solares.

 

Com isso, a demanda nacional por módulos fotovoltaicos, que atingiu a marca de 4,88 GW no primeiro semestre de 2021, superando o volume do ano todo de 2020, deve aumentar ainda mais. A informação é do “Estudo Estratégico – Geração Distribuída: Mercado Fotovoltaico”, da Greener, que trabalha com informações para guiar a transição energética no Brasil.

 

O financiamento bancário deve auxiliar nesta fase de expansão, já que está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos realizadas em 2021, com empresas de micro e pequeno porte liderando o uso desse tipo de sistema. Na pesquisa, mais de 74% das instalações comerciais foram direcionadas para a categoria. A Entec Solar, empresa de Curitiba que desenvolve tecnologia para energia fotovoltaica, confirma o percentual e diz que 85% de suas vendas são realizadas através de parceria com os bancos BV, Santander e Losango, bem como com as cooperativas ViaCred, Sicred e Coop Fácil.

 

“Oferecemos a possibilidade de financiamento porque sabemos que o investimento necessário para a instalação de um sistema de energia fotovoltaica, tanto na casa quanto na empresa do interessado, é relativamente alto. No entanto, o processo fica bem mais acessível quando há um incentivo, em que as pessoas podem pagar por esse investimento aos poucos, com parcelas adequadas para cada tipo de bolso e situação”, diz Jessé Jaelson da Silva, sócio e diretor da Entec Solar.

 

No crédito ofertado pela Entec Solar, há cobertura de 100% do projeto, com até 96 meses para quitar todo o crédito. “Sim, dá para financiar tudo”, ressalva Silva. E a melhor notícia é que a primeira parcela do pagamento pode ser paga em até 120 meses depois da liberação do recurso: “Ou seja: nessa data, a instalação já foi feita e o cliente já economizou em quatro contas de energia elétrica convencional.”

 

A perspectiva, segundo ele, é que as linhas de financiamento cresçam ainda mais, porque, no fim de agosto, entrará em vigor a terceira fase do open banking, que vai trazer uma verdadeira revolução em termos de facilidade aos usuários a partir da possibilidade de compartilhamento de informações bancárias dos correntistas com outras instituições. “Na terceira etapa, que tem previsão para entrar em vigor no dia 30 deste mês, os clientes poderão compartilhar o histórico de informações financeiras e autorizar instituições a iniciarem pagamentos em seu nome. No estágio final, previsto para dezembro, será possível a repartição de outros dados, como informações relacionadas a operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência. Sem dúvida, nossos clientes terão muito mais liberdade para contratar os serviços financeiros que precisarem, deixando de ser ‘reféns’ das instituições financeiras que retêm o histórico de transações e informações importantes sobre a vida financeira de cada indivíduo.”

 

Open banking significa “sistema financeiro aberto” e permite que pessoas físicas e jurídicas compartilhem informações pessoais de forma segura e ágil com diferentes instituições financeiras para obter financiamento, crédito e outros produtos e serviços a preços mais competitivos.

 

“Sem dúvida, o aumento das ofertas de crédito para a compra de sistemas fotovoltaicos vai ajudar a desburocratizar o uso da energia solar, tanto para residências quanto para empresas”, comemora Silva, finalizando que, “como o sistema de energia solar tem capacidade para durar 25 anos ou mais, além de todo retorno do ponto de vista econômico, outro destaque é a valorização do imóvel que, por si só, terá seu preço de mercado ampliado.”

 

Saiba mais no Estudo Estratégico de Geração Distribuída 2021 | Mercado Fotovoltaico 1º semestre (greener.com.br)

 

 

Fonte: Engenharia de Comunicação

Siemens abre 55 vagas para Programa de Desenvolvimento de Talentos

 

Empresa focada em tecnologia e há mais de 150 anos no país, a Siemens abre nesta sexta-feira, 03, as inscrições para mais uma etapa do Programa de Desenvolvimento de Talentos (PDT). No total, serão 55 vagas para atuar nas unidades da companhia nas cidades de São Paulo, Jundiaí, Campinas, Curitiba e Belo Horizonte, e o prazo de inscrição para os interessados vai até o próximo dia 30 de setembro.

 

A iniciativa integra a estratégia da Siemens em desenvolver profissionais voltados para as áreas de tecnologia e inovação, tendo como objetivo a geração de negócios sustentáveis nos setores de Infraestrutura e Indústria. O programa será iniciado em janeiro de 2022, e os jovens selecionados terão a oportunidade de realizar um plano de desenvolvimento que vai abranger atividades em áreas como: Integração de IT e suas ferramentas, Compliance, Lean Manufacturing Basics, Projetos Sociais, Inteligência Emocional e Resiliência, Agile Mindset e o Futuro do Trabalho, entre outros. Os jovens também terão conhecimento sobre o DiverSifica, programa de inclusão do Grupo Siemens.

 

Entre os benefícios para os participantes estão: Vale-Transporte, Vale-Refeição, Seguro de Vida, Assistências Odontológica e Médica, Fretado, Estacionamento e uma Bolsa Auxílio com valor acima da média do mercado.

 

“O Programa de Desenvolvimento de Talentos tem um papel fundamental no desenvolvimento de jovens profissionais, e é uma iniciativa para que a tecnologia e a inovação continuem transformando a nossa sociedade por meio de soluções sustentáveis”, afirma Pablo Fava, CEO da Siemens, que iniciou sua carreira como estagiário na companhia.

 

Os pré-requisitos para os jovens interessados no programa da Siemens são:

 

  • Previsão de formação entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023;

 

  • Estar cursando qualquer curso bacharel, licenciatura ou tecnólogo;

 

  • Nível de Inglês intermediário;

 

  • Disponibilidade para estagiar por 6 horas.

 

Intermediado pela empresa 99Jobs, o processo seletivo terá três etapas: inscrições e testes; avaliação em vídeo com um desafio; e dinâmica online com entrevistas. A comunicação dos aprovados será realizada entre os meses de outubro e novembro.

 

Os interessados em participar do Programa de Desenvolvimento de Talentos da Siemens poderão se inscrever pelo link https://bit.ly/3kW0RkT

 

Carne Orgânica do Pantanal: demanda cresce e Semagro quer mais produtores

 

Lançado em 2018, o Programa Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal abateu mais de 29,8 mil animais e repassou incentivos que totalizam R$ 3 milhões. O sucesso do programa e o aumento da demanda pela carne sustentável e orgânica influenciaram o Governo do Estado a ampliar a ação, a fim de atrair mais produtores e subsidiar a certificação das propriedades.

 

O programa ainda garante descontos no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos pecuaristas da região do Pantanal que se dedica à produção. Na carne sustentável o incentivo chega a 50% de isenção do imposto por animal, com média de R$ 105,63 em 2021.

 

Para aqueles que produzem carne orgânica o incentivo é ainda maior e chega a isenção de 67% no pagamento de ICMS devido, o que garante média de desconto de R$ 123,89 por animal em 2021. O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) em parceria com a ABPO (Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável).

 

   

 

A fim de divulgar as condições do programa, aconteceu na noite de sexta-feira (3) no Sindicato Rural de Corumbá, um evento de apresentação. Superintendente de Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta explica que por meio do PROORGANICO (Plano de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de MS), o Sebrae entra como parceiro para auxiliar no processo de certificação das propriedades.

 

“Queremos conseguir trazer mais produtores pantaneiros para dentro do programa, pois a carne sustentável e orgânica do Pantanal teve uma aceitação muito grande no mercado e está tendo uma grande procura. São vários frigoríficos demandando por esse produto e nós precisamos conseguir reunir o maior número de produtores para fornecer para esse mercado qualificado”, explica o superintendente.

 

A equipe da Semagro esteve presente no evento. O Tenente-Coronel Moreira aproveitou a oportunidade para falar aos produtores rurais sobre a atuação da secretaria no combate aos incêndios florestais. E os técnicos Claudio Saerpe e Marivaldo Miranda puderam tirar dúvidas dos presentes sobre o programa e outras demandas da Semagro.

 

Programa

 

Cortes no Bio Carnes Boutique

Entre os objetivos do Programa, está o fomento da competitividade e incentivar a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes naquela região, e utilizando-se de escopos tecnológicos, para linhas de produtos característicos e diferenciados, com maior agregação de valor e devidamente certificados, por empresas independentes, acreditadas pelo INMETRO.

 

De forma breve, para participar do Programa o pecuarista deve se inscrever junto ao Governo do Estado de MS, na sequência receberá a visita de uma certificadora para avaliação do sistema de produção, as documentações deverão estar em dia, juntamente com o CAR – Cadastro Ambiental Rural. O pecuarista então validado pela Semagro, Sefaz e Iagro, passa e emitir a GTA – Guia de Transporte Animal, para envio dos animais à indústria frigorífica, que pagará benefícios diretamente ao produtor.

 

Leonardo da ABPO

“Além do produto de extrema qualidade, com mínimo impacto ambiental e valorização de questões econômicas e sociais, o Programa traz reconhecimento aos produtores que produzem da forma correta e estimulam iniciativas sustentáveis”, completa o presidente da ABPO, Eduardo Cruzeta.

 

Participaram do encontro Luiz Orcirio, diretor da Embrapa Gado de Corte, Urbano Gomes pinto de Abreu, pesquisador Embrapa Pantanal e  Jorge Lara, chefe-geral Embrapa Pantanal.

Empresas estimam prejuízos de R$ 1,2 bi sem prorrogação de prazos para exportação

 

Sem medida do governo brasileiro para ampliar prazos, diante dos impactos da pandemia da Covid-19 no setor, exportadoras brasileiras que utilizam o drawback estimam perdas de mais de R$ 1,2 bilhão em 2021. O levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) é referente a 406 atos concessórios – dos quais 121 já venceram no primeiro semestre.

 

A quantia é relativa à recomposição tributária pelos insumos que são incorporados aos bens para exportação. Para o setor produtivo, há risco de os prejuízos serem ainda maiores, uma vez que adesão ao regime é alta, acima de 2 mil empresas, e beneficia de pequenas a grandes.

 

O drawback é um regime aduaneiro especial que permite a desoneração de tributos em insumos importados ou comprados no mercado interno que serão usados pela indústria brasileira para compor um produto destinado à exportação.

 

O ato tem validade de um ano, com prorrogação por mais um ano, contados a partir da emissão pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Para bens de capital, o prazo total para exportação chega a cinco anos.

 

Prorrogação é necessária por desarranjos trazidos pela pandemia

 

A CNI reforça que é urgente a prorrogação dos atos concessórios de drawback que têm vencimento improrrogável em 2021 em razão das dificuldades do setor industrial no período de agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19. Para que isso seja possível em prazo adequado, o governo federal precisa editar uma Medida Provisória (MP) prevendo a prorrogação.

 

A adaptação das cadeias produtivas e as restrições sanitárias impostas por diferentes países resultaram em um desarranjo nas cadeias produtivas do mundo. Com isso, as empresas passaram a vivenciar um novo cenário, onde o tempo de chegada do insumo e a exportação do produto não são possíveis no prazo de validade do ato concessório.

 

Muitas empresas brasileiras dependem de insumos que estão em falta no mercado internacional, seja por escassez devido medidas proibitivas de países para exportação de determinados produtos durante a pandemia ou por interrupções na produção internacional.

 

Isso tem impactado o prazo de entrega de insumos para o Brasil e, consequentemente, da produção dos bens finais que sairão para exportação ou até mesmo a recomposição dos estoques. Somam-se ainda os problemas logísticos com a falta de transporte internacional, como navios e contêineres.

 

Drawback beneficiou 20,1% do valor exportado pelo Brasil em 2020

 

Em 2020, as exportações brasileiras sob o regime de drawback alcançaram um montante de US$ 42,1 bilhões, equivalente a 20,1% do total exportado pelo país.

 

“Vale destacar que a maior parte desse total é referente a produtos manufaturados e semimanufaturados, o que reforça a importância dessa medida para agregar valor ao produto nacional”, avalia o superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves.

 

O drawback é muito utilizado em setores importantes da economia do país, como mineração, siderurgia, papel e celulose, químico, automotivo, metalúrgico e alimentício. No total, 2.447 empresas exportaram com o amparo do regime no ano passado.

 

“Empresas importadoras e exportadoras, grandes e médias, estão direcionando todos os esforços para a manutenção de empregos durante a crise e o aumento das exportações como principal alavanca da economia brasileira”, destaca o presidente da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), Fernando Pimentel. Nesse cenário, e com o prolongamento da crise, as exportadoras brasileiras tiveram dificuldades de cumprir os prazos para envio dos produtos ao exterior.

 

Dois regimes aduaneiros com benefício similar e apenas um prorrogado

 

Considerando que ao menos 121 atos concessórios de drawback já estão vencidos, a CNI defende que a prorrogação tenha efeito retroativo. A entidade atua em tratativas com o governo federal desde fevereiro, sensibilizando sobre a importância do tema.

 

“A Receita Federal, responsável pelo Recof e Recof-Sped, atendeu ao pedido do setor exportador e prorrogou o prazo por mais um ano por meio de Instrução Normativa. Mas não houve até o momento a prorrogação dos prazos para Drawback”, explica o presidente do Fórum de Competitividade das Exportações (FCE), Julio Talon. Em 2020, houve a prorrogação para os dois regimes.

 

Diante do atual momento é urgente uma ação pragmática e tempestiva do governo para solucionar esse problema especifico, evitando mais atrasos. A gerente de Diplomacia Empresarial e Competitividade da CNI, Constanza Negri Biasutti, pontua que “uma medida tão importante como esta é fundamental para alavancar as exportações de bens industriais. Apesar da proposta já contar com o apoio do Congresso Nacional, ainda aguarda envio pelo Poder Executivo.”

Reforma do Imposto de Renda provocará perda de R$ 20 bi para União, diz secretário

 

Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), a reforma do Imposto de Renda (IR) provocará perda de cerca de R$ 20 bilhões para o governo federal em 2022, disse hoje (3) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele disse que os cálculos definitivos ainda serão feitos pela Receita Federal, mas informou que a equipe econômica trabalha com esse impacto.

 

Segundo Funchal, parte do impacto fiscal da reforma do IR será compensada com a redução de gastos públicos. Durante o evento, ele destacou que o governo deverá chegar ao fim de 2022 tendo reduzido o gasto público em quase dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos).

 

Para o secretário especial, o corte de gastos é a melhor maneira de reequilibrar as contas públicas, mas a diminuição de despesas tem um limite. “Tem um limite essa perda. Agora não tem tanto espaço para fazer redução de carga”, argumentou Funchal durante o evento.

 

Estudo da IFI

 

O número está abaixo da estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo vinculado ao Senado. Em estudo publicado hoje, a IFI estima perda de R$ 28,9 bilhões em 2022, R$ 11 bilhões para 2023 e R$ 12,3 bilhões em 2024, totalizando impacto de R$ 52,2 bilhões nos próximos três anos.

 

A IFI, no entanto, avalia que o impacto pode estar subestimado por dois fatores. O primeiro diz respeito a estimativas da Receita desatualizadas para três pontos da reforma: atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, remessas de dividendos ao exterior e tributação de fundos exclusivos. Segundo a IFI, o impacto das medidas ainda não foi calculado após as mudanças introduzidas pelos deputados nesses itens.

 

O segundo fator que pode aumentar a perda de arrecadação é a resistência do Congresso em revogar incentivos fiscais a setores da economia, como medicamentos e produtos químicos. De acordo com a IFI, caso esses benefícios sejam mantidos pelo Congresso, o impacto em 2023 aumentará para R$ 33,3 bilhões.

 

O texto aprovado pela Câmara prevê o fim de incentivos para quatro setores: indústria farmacêutica; perfumaria e higiene pessoal; químicos e farmacêuticos; e embarcações e aeronaves. A revisão dos benefícios foi acrescentada pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para compensar a redução de outras alíquotas, como a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

 

Mudanças

 

Na comparação com a proposta originalmente enviada pela equipe econômica ao Congresso, as maiores perdas de arrecadação ocorreram com a diminuição do IRPJ e da alíquota proposta para os dividendos (parcela dos lucros de uma empresa distribuídos aos acionistas). Em relação ao primeiro ponto, o texto original previa a diminuição em cinco pontos percentuais da alíquota do IRPJ, de 15% para 10% até 2023 (25% para 20% no caso de empresas com lucros superiores a R$ 20 mil por mês). O texto aprovado reduzirá a alíquota em sete pontos, para 8% (18% no caso de empresas que lucrem mais que R$ 20 mil por mês).

 

Segundo a IFI, a mudança provocará perda de arrecadação de R$ 50 bilhões em 2022, R$ 53,1 bilhões em 2021 e R$ 56,5 bilhões em 2024.

 

Em relação à alíquota de 15% para os dividendos, isentos de Imposto de Renda desde 1995, a receita ficou menor que o estimado no projeto original. A arrecadação estimada pela IFI ficará em R$ 8,4 bilhões no próximo ano, R$ 28,3 bilhões em 2023 e R$ 29,2 bilhões em 2024.

 

A proposta original introduziria alíquota de 20%, com arrecadação de R$ 14,3 bilhões em 2022, R$ 43,15 bilhões em 2023 e R$ 45,65 bilhões, segundo cálculos divulgados pela Receita Federal em julho. Além de reduzir a alíquota em relação ao texto enviado ao Congresso, os deputados deram isenção para os dividendos pagos por empresas de lucro presumido que fazem parte do Simples Nacional, que abrangem profissionais liberais como médicos, dentistas, advogados e economistas.

 

(Agência Brasil)

Banco do Brasil confirma que não sairá da Febraban após negociações

 

Depois de quase uma semana de impasse, o Banco do Brasil (BB) confirmou que não pretende sair da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em nota, a instituição financeira informou que, após negociações, o BB reafirmou o respeito pelos outros bancos e pela história construída pela federação em mais de 50 anos de existência.

 

“Chegamos a um entendimento que é fruto de discussões respeitosas entre as partes e que não inibe a livre expressão de qualquer membro da federação. O comunicado da Febraban, por um lado, reafirmou sua convicção pelo conteúdo pacífico e equilibrado do manifesto e, por outro, acena ao BB e à CEF [Caixa Econômica Federal] quando registra a desvinculação do movimento liderado pela Fiesp, contribuindo para a solução do impasse”, informou o presidente do BB, Fausto Ribeiro, no comunicado.

 

No último fim de semana, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal haviam ameaçado se desassociar da Febraban, após o anúncio de que a entidade pretendia publicar em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) um manifesto em defesa da democracia e da harmonia entre os Poderes. O documento não chegou a ser publicado após a decisão da Fiesp de adiar a divulgação para depois do feriado de Sete de Setembro.

 

Tanto o Banco do Brasil como a Caixa são fundadores da Febraban. No texto, o BB informou acreditar que o episódio contribuirá para reforçar mecanismos internos da Febraban que favoreçam o diálogo e reforcem o papel da entidade como agente para o desenvolvimento do país. A Caixa ainda não emitiu nota sobre o assunto.

 

(Agência Brasil)