Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) usaram a palavra, ontem (9), para debater os impactos econômicos da aprovação da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. Quem puxou o assunto foi Pedro Pedrossian Neto (PSD), referindo-se às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45 e 110. “A Reforma está no […]
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo a empresários para segurarem o preço dos alimentos. O pedido ocorreu durante encontro com diversos setores econômicos do estado do Rio, ontem (17). A reunião foi restrita e não pôde ser acompanhada pela imprensa. O relato sobre a fala presidencial foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), em […]
Empresários do setor de supermercados e hipermercados buscam ajuda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para que a Lei Estadual 4.395/2013seja aprimorada. Essa lei obriga os estabelecimentos a disponibilizarem a totalidade de caixas em datas promocionais. Na tarde desta terça-feira (6), representantes da Federação do Comércio (Fecomércio-MS) e da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (AMAS) […]
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano. A autora da proposta (PL 5.381/2020) é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Atualmente o Decreto-Lei 2.041, de 1940, que regula o exercício do comércio ambulante, proíbe a subida […]
Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), ontem (8), o Projeto de Lei Complementar 9/2020. A proposta altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS Empreendedor). Segundo a […]
Em Brasília, o governador Reinaldo Azambuja pediu ontem (1º) ao relator Marcio Bittar (AC) a inclusão da rodovia Sul-fronteira no Orçamento Geral da União de 2021, além da aquisição de patrulhas para a agricultura familiar em Mato Grosso do Sul. “Tivemos uma reunião muito proveitosa aqui em Brasília. Discutimos alguns assuntos de interesse do […]
O Governo de Mato Grosso do Sul quer que produtores rurais e empresários dos setores de comércio, serviço e turismo tenham mais acessos às linhas de crédito do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). Para isso busca parceria com o BRB (Banco de Brasília) para ampliar a oferta de recursos. Ontem (1°), o […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a arrecadação de ICMS sobre o gás natural com Mato Grosso do Sul trouxe alívio para o governo estadual. O governador Reinaldo Azambuja explicou que uma eventual derrota no julgamento poderia provocar uma perda bilionária na arrecadação. “É uma decisão positiva que cria uma segurança […]
Desde 2012, os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres são obrigados a divulgarem a data de vencimento da validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos em promoções. A partir desta terça-feira (2), essa norma será fiscalizada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS). Isso porque foi sancionada a Lei 5.517, de autoria do deputado […]