Total desinteresse em prestar atendimento adequado ao consumidor, no que tange a postos de combustível, é o que vem sendo constatado por equipes da Superintendência para Orientação e defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, em recente viagem à região Sudoeste do Estado, oportunidade em que procuraram fortalecer os procons municipais em Bela Vista e Jardim.
Na ocasião ao desenvolver fiscalização em postos de combustíveis, foram detectadas irregularidades em dois deles (um em Bela Vista, outro em Guia Lopes da Laguna) o que ocasionou a expedição de autos de infração. Já no município de Jardim, a fiscalização ocorreu em um dos postos tendo gerado, apenas, relatório de visita por não terem sido encontrados problemas.
Já, no Posto Aroeira, de Bela Vista, não foram encontrados preços de comercialização que estivessem de maneira clara e ostensiva diferenciando preços nas modalidades a vista e crédito, estando as placas pouco visíveis, dispostas apenas no interior do posto. Além disso vários produtos estavam expostos a venda com prazo de validade expirado. Entre estes 107 latas de cerveja, 19 pacotes de salgadinhos diversos, 18 embalagens de bolacha e um produto em spray não identificado sem procedência e validade.
Em Guia Lopes da Laguna o posto transgressor foi o Tio João. Lá foram encontrados preços equivocados em relação à gasolina comum, percentual de diferença entre os valores de venda da gasolina e do etanol incorreto, inexistência de exemplar de Código de Defesa do Consumidor para consulta e, ainda, o teste de vazão realizado para aos combustíveis não coincide com a realidade.
No caso de produtos vencidos ou impróprios para venda e consumo, todos foram inutilizados e descartados na presença da fiscalização de modo a não poderem voltar à prateleiras. As incursões por municípios do interior do Estado deverão ter prosseguimento, também com ações de fiscalização.
Fonte: Procon MS
