Dia: 13 de junho de 2019

Geral 

Procon Estadual fiscaliza supermercado em bairro da Capital e retira inúmeros produtos impróprios ao consumo

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Mais um supermercado situado em bairro de Campo Grande passou por diligência de  equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast. Na oportunidade foram constatadas várias irregularidades  em produtos expostos à venda que, se consumidos, poderiam  causar problemas à saúde das pessoas.

 

Desta vez o estabelecimento fiscalizado foi supermercado localizado na Rua Fátima do Sul, Bairro São Jorge da Lagoa, onde foram encontrados produtos vencidos, sem informação de vencimento ou procedência e, ainda, com embalagens avariadas, corrompidas ou violadas ou armazenados de forma inadequada.

 

Entre os vencidos, há que se destacar a existência de 341 tabletes ou cubos de caldo de galinha ou legumes, alguns dos quais com prazo expirado em janeiro deste ano. Também estavam expostos, impróprios para venda devido ao prazo de validade, 3 quilos  e 300 gramas de  ingredientes para feijoada. Com as mesmas irregularidades foram retirados iogurtes, 17 embalagens de bolachas, 22 garrafas de água gaseificada, bisnaguinhas,  12 latas de cerveja, 17 unidades de bolos de copo, tubaína, massa para tapioca, leite condensado, polentina e ração para cães.

 

 

Sem qualquer informação de origem, composição ou validade fiscais do Procon Estadual encontraram tubaína, cerveja, gelatina, coxa de frango, queijo minas e bacon. Também expostos, mas com embalagens avariadas, violadas ou armazenadas de maneira inadequada, 21 quilos  de peixes do tipo pintado inteiro e 2 quilos e 250 gramas de pacu em postas, além de refrigerantes e cervejas.

 

Todos os itens impróprios para consumo encontrados no supermercado foram descartados na presença tanto da equipe do Procon/MS e de funcionários do estabelecimento comercial.  Todo consumidor que se sentir prejudicado deve registrar reclamação no Procon/MS. Para tanto   estão disponíveis o telefone 151, o aplicativo “fale conosco” do site www.procon.ms.gov.br e, agora, um número (9 9158 0088) para wattsap, já liberado para contatos.

 

Foto: Procon/MS

Energia 

Mato Grosso do Sul é líder no Centro-Oeste em número de projetos cadastrados para Leilão de Energia Nova

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Com 15 projetos e oferta de geração de 964 MW, Mato Grosso do Sul tem o maior número de propostas cadastradas, na região Centro-Oeste, para participação do Leilão de Energia Nova “A-6” de 2019. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia em maio deste ano, o Leilão está previsto para ser realizado em 17 de outubro, com participação das fontes eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, carvão mineral nacional e gás natural e hidrelétrica com capacidade instalada de 1 a 50 MW.

 

A informação foi divulgada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) na terça-feira (11). Ao todo, a EPE cadastrou 1.829 empreendimentos para o Leilão A-6 de 2019, com oferta de 100 GW, a maior já registrada para os leilões de energia no país. Na região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul lidera em número de projetos (15) e de oferta de energia (964 MW). São 8 fotovoltaicas, com oferta de geração de 450W; 2 PCH’s (48 MW); 4 térmicas a Biomassa 4 (200 MW) e 1 térmica a Gás Natural 1 (266 MW). Em Goiás, foram cadastrados 12 projetos, com oferta de 313 MW e em Mato Grosso, 13 projetos (375 MW).

 

“É animador o número de projetos cadastrados em Mato Grosso do Sul, bem como o volume de oferta. É fundamental, por exemplo, para a concretização de um importante investimento no setor de geração de energia em nosso Estado, que é a termelétrica em Ladário e que deve gerar 266 MW para a região”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

 

No início do mês de junho, foi assinado em Santa Cruz de la Sierra, entre o governo do Estado e a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos S/A (YPFB), garantindo o fornecimento de 1,1 milhão de metros cúbicos por dia para a Termelétrica Fronteira, em Ladário.

 

Os projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis, como as usinas de energia fotovoltaicas e das usinas térmicas a biomassa, também foram destacados pelo titular da Semagro. “Temos estimulado os projetos de fontes renováveis com os termos de referência acessíveis para obtenção de licenciamento ambiental prévio desse tipo de empreendimento, além de linha de crédito específica no FCO, para pessoa física e pessoa jurídica. Ações fundamentais para garantir a participação desses projetos nos leilões de energia”, afirmou.

 

Por fim, o secretário destaca o empenho do governador Reinaldo Azambuja junto ao governo federal para a realização de novos leilões de energia. “Tivemos o cancelamento dos certames anteriores, por uma série de fatores. Agora, com uma série de ações do governo federal para reaquecer a economia do país já temos uma sinalização positiva, que é a realização do leilão. Esperamos que o mercado responda de forma a viabilizar a instalação desses investimentos”, finalizou Jaime Verruck.

 

De acordo com a EPE, do total de projetos cadastrados, 74,7% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo do Leilão de Energia Nova A-4 de 2019, conforme preconizado no art. 3°, §§3° e 4º, da Portaria MME nº 222/2019. Esses projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidas inalteradas suas características técnicas em relação aos projetos cadastrados no Leilão A-4 de 2019. Nesses casos, os empreendedores realizam todo o processo exclusivamente por meio do Sistema AEGE e eventuais documentos complementares deverão ser enviados à EPE.

 

Esse procedimento traz otimização ao processo de análise técnica, diminuindo a necessidade de retrabalho e aumentando sua eficiência, tanto para os empreendedores quanto para a EPE, permitindo um cronograma mais enxuto para o leilão.