Dia: 12 de janeiro de 2020

Criado em 2015 para fomentar o progresso individual e regional dos estados participantes, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Brc) avançou com sete projetos em áreas prioritárias no último ano. São membros consorciados do BrC os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal.

O mais avançado é o processo de compra compartilhada de medicamentos, que tem previsão de ser finalizado no 1° trimestre de 2020. Ao todo, 103 fármacos serão adquiridos pelos sete estados por R$ 169 milhões – economia estimada de 30%. Os remédios são para o tratamento de endometriose, hipertensão pulmonar, osteoporose, Parkinson, Alzheimer e esquizofrenia, entre outras doenças.

Também estão em andamento no Consórcio planos relacionados ao turismo integrado; logística/infraestrutura; mercado comum; fomento ao desenvolvimento rural e agronegócio; diversificação da pauta exportadora; e aliança municipal pela promoção.

Na área do turismo, o BrC representou os sete estados do Brasil na World Travel Market London (WTM) – a maior feira de operadores do turismo do mundo, realizada em Londres, na Inglaterra, em novembro passado. Lá, o bloco trabalhou a difusão do conceito “Conheça um novo Brasil” e dos principais atrativos de cada  unidade da federação.

Na área do mercado comum, o Brasil Central tem trabalhado a harmonização de alíquotas para 20 produtos para incrementar o comércio entre os estados membros, impulsionando a competitividade da região com base em suas cadeias produtivas, proporcionando um ambiente de negócio seguro aos  investidores e fomentando o comércio intrabloco. O projeto está na fase de levantamento de dados junto às unidades da federação consorciadas.

No segmento do desenvolvimento rural, o BrC firmou parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), instituição federal detentora de conhecimento, tecnologia e know-how. Em negociação, o termo de implantação de um projeto de piscicultura, respaldando o envolvimento dos estados e da Embrapa. Ainda estão sendo prospectadas parcerias com Anater, Asbraer e Ministério da Agricultura.

Também houve em 2019 o lançamento do Programa Brasil Central Global, com parcerias em andamento com Portugal, Espanha e China. Haverá realização de workshops nos dois primeiros países em 2020 e do encontro empresarial na embaixada da china em Brasília previsto para abril deste ano. O objetivo é prospectar negócios entre os estados do BrC e os países do programa.

Esses e outros projetos progrediram ao longo de 2019, período do mandato do governador Reinaldo Azambuja como presidente do Brasil Central. O sul-mato-grossense será sucedido na presidência do bloco em 2020 pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes – eleito pelos demais governantes do bloco em novembro passado, no Maranhão.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) assinou com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os Contratos de Metas para a execução das atividades descentralizadas em 2020. A definição consolida a parceria de mais de 15 anos que o Estado de Mato Grosso do Sul mantém com a agência federal, tornando-se responsável por parte das fiscalizações e atendimento de demandas dos usuários de energia elétrica.

O Convênio e seus Contratos de Metas, com objetivos bem definidos, produtos a serem entregues e resultados a serem alcançados, são fruto da comprovação da capacidade para executar localmente as atividades descentralizadas. Anualmente, a parceria é estabelecida ou renovada pela Aneel com Estados que possuem agências reguladoras estruturadas, com capacidade técnica material e de pessoal e Diretoria com mandatos definidos, comprovando a competência para o trabalho regulatório.

Para o exercício de 2020, foram mantidos os Contratos de Metas que autorizam a execução descentralizada das atividades complementares, em regime de gestão associada, da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) e Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação (SMA). Também estão incluídas atividades de gestão de apoio na Assessoria Institucional da Diretoria (AID).  O investimento para execução dos contratos de metas será de cerca de R$ 1,27 milhão, recursos que são arrecadados a título de taxa de fiscalização e repassados pela Aneel ao Estado conveniado.

Os Contratos de Metas de 2020 foram assinados pelo Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da Aneel, Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, e o diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos e já publicados no Diário Oficial do Estado neste mês de janeiro.

As exportações do setor do agronegócio somaram US$ 96,8 bilhões no ano passado. Esse valor representa 43,2% do total exportado pelo Brasil, segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os dados mostram leve crescimento do setor nas exportações totais do país. Em 2018, essa participação havia sido de 42,3%.

O destaque foi o comércio de milho, carnes e algodão. O milho registrou volume recorde de exportação, com 43,25 milhões de toneladas. O recorde anterior foi registrado em 2017, com 29,25 milhões de toneladas do cereal exportadas.

Ainda de acordo com o ministério, a China se tornou o principal cliente da carne bovina brasileira. O país asiático é responsável por 26,8% do volume total exportado. Com isso, ultrapassou Hong Kong, que ficou na segundo posição, com 18,6%.

Milho

A produção de milho na safra 2018/2019 também foi recorde, somando 100 milhões de toneladas, gerando um excedente exportável de milho de praticamente 20 milhões de toneladas em relação à quantidade exportada em 2018.

Já a soja teve redução de quase 10 milhões de toneladas nos embarques, queda que foi compensada em parte pelas vendas de carnes (bovina, suína e de frango), milho e algodão.

Carnes

As vendas externas das carnes passaram de US$ 14,68 bilhões em 2018 para US$ 16,52 bilhões em 2019, alta de 12,5%. O impacto da peste suína africana em diversos países, principalmente no rebanho chinês, ajudou no incremento das exportações brasileiras de carnes.

A carne bovina foi a principal carne exportada pelo Brasil, com US$ 7,57 bilhões em vendas externas no ano de 2019 (+15,6%). Este valor é recorde para toda a série histórica. O volume exportado de carne bovina também foi recorde, atingindo 1,85 milhão de toneladas.

Fonte: Agência Brasil