Devido à prática de elevação abusiva e sem justa causa de preços de materiais hospitalares, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, notificou quatro empresas especializadas na comercialização deste tipo de produto.
A relação de notificações foi enviada e já recebida sob protocolo (08335.0022/2020-51) pela Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para que esta tome conhecimento dos fatos e adote as providências necessárias para o caso. As empresas ficam obrigadas a, no prazo de 48 horas, realizarem a adequação quanto aos preços praticados, bem como apresentem justificativas que motivaram a elevação dos valores ou apresentem planos para a solução do problema criado.
Como forma de assegurar o direito de ampla defesa, o Procon Estadual estabeleceu, na notificação, prazo de dez dias corridos à partir do seu recebimento para apresentação de nota fiscais de aquisição dos produtos junto aos fabricantes e comprovação dos preços praticados nos últimos três meses além de outros documentos pertinentes, que devem ser protocolados no cartório do Procon Estadual, de forma a evitar a aplicação de sanção administrativa.
As empresas notificadas foram a Comercial Cirúrgica Rioclarense, HDL Logística Hospitalar Ltda, a Suprimed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares e a Cirúrgica Fernandes – Comércio de Material Cirúrgico e Hospitalar, cujos nomes e descrição das irregularidades foram encaminhados à Polícia Federal acompanhados da argumentação de que entidades assistenciais como hospitais, a procura dos insumos básicos, os encontraram com valores superfaturados.
O documento evidencia que o superfaturamento está contido no fato de que, dias atrás, o mesmo material poderia ser encontrado por preços muito mais reduzidos, ou seja, os estabelecimentos estão se aproveitando da situação de pandemia para ampliar seus lucros. Marcelo Salomão demonstra, também, “a existência de várias denúncias – muitas das quais confirmadas- da elevação dos preços dos produtos que se tornaram essencial para os estabelecimentos tendo aumentado a procura por parte do cidadão que procura se prevenir”.
Fonte: Procon MS
