Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (21), em sessão conjunta virtual, a liberação de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Desses recursos, R$ 3,2 bilhões serão destinados para a equalização de juros do Plano Safra, que o Ministério da Agricultura pretende anunciar no dia 15 de junho. […]
Resultado divulgado na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ontem (22.05), demonstra que houve evolução positiva em relação a adesão de escolas particulares a Termo de Compromisso relacionado com a concessão de descontos nos valores das mensalidades escolares enquanto durar a crise com a pandemia de covirus. Para a elaboração do documento, houve participação da Superintendência para Orientação e Defesa […]
A recessão provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus deve elevar o déficit primário para R$ 540,53 bilhões em 2020, divulgou há pouco o Ministério da Economia. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, entregue hoje (22) pela pasta ao Congresso Nacional. O déficit primário representa o resultado negativo […]
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve facilitar o acesso de pequenos empresários a linhas de crédito, facilitando passar pelo período de pandemia de covid-19. Conforme a lei nº 13.999/2020, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de […]
02Com a arrecadação em queda vertiginosa e as finanças se exaurindo por causa da crise do novo coronavírus, governadores vão participar de uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (21.5). O projeto de socorro aos estados e municípios é a principal pauta. Em Mato Grosso do Sul, a perda estimada para este ano […]
Diante do impacto na economia causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Infraero tem investido em medidas para minimizar tais efeitos e contribuir com a recuperação do setor de aviação civil, ao final do período de isolamento social. Em consonância com o Governo Federal e visando à operacionalidade de seus aeroportos, a empresa deu […]
O incentivo ao consumo dos produtos da indústria sul-mato-grossense, como o etanol, bem como nos estabelecimentos de comércio e serviços local é fundamental para manter o nível de atividade da economia e preservar empregos no decorrer e no pós pandemia do novo coronavírus. Essa é a avaliação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de […]
Produtores da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul terão disponíveis R$ 30 milhões em recursos para contratação via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A linha de crédito poderá ser utilizada para custeio, investimento e agroindústrias, com prioridade para as áreas mais afetadas pelo novo coronavírus. O anúncio foi feito na […]
O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai interromper as fiscalizações durante a pandemia do novo coronavírus? Normas regulamentadoras foram revogadas? O e-Social foi extinto? Não bastasse a enxurrada de fake news sobre o combate à covid-19, a pandemia também espalhou informações incorretas sobre a flexibilização das regras trabalhistas, especialmente na área de Saúde e Segurança […]