00Diante da pandemia do novo coronavirus e ao grande numero de dúvidas que surgem junto à população a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS decidiu por elaborar orientações importantes visando dirimir as duvidas mais recorrentes.
Assim sendo, esclarece a respeito da possibilidade ou não de limitar a quantidade de produtos a serem adquiridos por clientes; a prática de preços abusivos com forma de alguns fornecedores que, se valendo da situação, decidem auferir lucros ainda maiores; a prestação de e garantia de serviços; atitudes em relação a boletos bancários, operações de crédito e planos de saúde; como agir em casos de necessidade de suspensão ou cancelamentos de passagens, pacotes de viagens, aulas e eventos, além de acordos com academias e entidades ligadas a exercícios físicos, entre outros.
A intenção, segundo o superintendente do Procon Estadual Marcelo Salomão, “é, em síntese, dar ao consumidor opções de procurar sues direitos sempre que se sentir prejudicado, principalmente agora quando a preocupação com a possibilidade de disseminação do vírus toma conta da população como um todo, oportunidade em que, alguns fornecedores tentam tirar proveito”.
Salomão comenta que, apresar das ações do Procon/MS estarem um tanto restritas, inclusive com a suspensão de atendimento presencial, o órgão de defesa do consumidor “continua atento e alerta para coibir qualquer abuso que, denunciado, for comprovado”.
Na sequência, a integra das orientações:
