Procon Estadual orienta consumidores a defenderem seus direitos contra abusos de fornecedores e disponibiliza cartilha

00Diante da pandemia  do novo coronavirus e  ao grande numero de dúvidas que  surgem junto à população a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS decidiu por elaborar  orientações importantes visando dirimir as duvidas mais recorrentes.

 

Assim sendo, esclarece a respeito da possibilidade ou não de limitar a quantidade de produtos a serem adquiridos por clientes; a prática de preços abusivos com forma de  alguns fornecedores que, se  valendo  da situação, decidem auferir lucros ainda maiores; a prestação de  e garantia de serviços; atitudes em relação a boletos bancários, operações de crédito e planos de saúde;  como agir em casos de necessidade de suspensão ou cancelamentos de passagens, pacotes de viagens,  aulas e eventos, além de acordos com academias e entidades ligadas a exercícios físicos, entre outros.

 

A intenção, segundo o  superintendente do Procon Estadual Marcelo Salomão,  “é, em síntese, dar ao consumidor opções de  procurar sues direitos  sempre que se sentir prejudicado, principalmente agora  quando a preocupação  com  a possibilidade de disseminação do vírus toma conta  da população como um todo, oportunidade em que,  alguns fornecedores tentam tirar proveito”.

 

Salomão comenta que, apresar  das  ações do Procon/MS estarem um tanto restritas, inclusive com a suspensão de atendimento presencial, o órgão de defesa do consumidor “continua atento e alerta para  coibir qualquer abuso que, denunciado, for comprovado”.

 

Na sequência, a integra das orientações:

 Cartilha Procon/MS COVID19