Mês: setembro 2020

Consumidores que desejarem agradar as crianças no seu dia, 12 de outubro, instituído no Brasil por meio de Decreto em 1 924, poderão economizar na compra de itens tradicionais se decidirem pesquisar preços. No sentido de ajudar nas decisões, equipe de pesquisadores da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) foram a campo verificar preços de 166 produtos em seis estabelecimentos especializados, no período de 21 a 25 deste mês.

Desse total, 150 são divulgados, uma vez que foram encontrados em todos os estabelecimentos visitados pela equipe. O trabalho resultou na constatação de diferença percentual de 0,04 % no caso da pista de Hot Wheels ataque da cobra, que na Pirlimpimpim custa R$ 249,90 enquanto na Ri Happy o preço é R$ 249,99. Entretanto, o maior índice se deu em relação a Lol Petes com 7 surpresas. Este item está à venda na Pirlimpimpim por R$ 69,90 enquanto na Toni Toys não sai por menos de R$ 179,99, ou seja, diferença de 157,50 por cento.

Entre os estabelecimentos, o que apresentou maior número de produtos (42) com o maior preço foi a Ri Happy, enquanto em menor quantidade (9) foi o Paulistão. Em se tratando de menor preço, a maior quantidade (87) foi encontrada na Pirlimpimpim, e em menor número na Ri Happi. Essa mesma pesquisa estabeleceu termos comparativos entre os preços verificados no ano passado e os atuais. Dos 52 itens comparados por apresentarem mesmas características (tamanho, peso e medidas) 27 tiveram acréscimo nos preços e 25 sofreram redução. 

O Procon/MS é órgão ligado a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Confira as pequisas abaixo:

DIVULGAÇÃO DIA DAS CRIANÇAS

COMPARATIVO DIA DAS CRIANÇAS

Fonte: Procon

Em atendimento a  reiteradas denúncias de consumidores que se sentiram prejudicados em função  do mau atendimento, equipes de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de  Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast realizaram diligências tendo se dirigido a 12  agências bancárias no período compreendido entre os dias 15 e 23 de setembro em curso. Observe-se que atendimento bancário é considerado serviço essencial.

Durante a realização desse trabalho foram expedidos  seis autos de infração e seis relatórios de visita – quando não se  confirma a irregularidade denunciada. A verificação ocorreu em  cinco agências do Bradesco, três do Santander, duas do banco do Brasil, uma da Caixa Econômica Federal e outra do Itaú. Em se tratando de irregularidades, foram autuadas  três agências do Bradesco, duas do Santander e uma da Caixa.

As reclamações  dos consumidores são, em maioria, o tempo de espera para atendimento e o fato de terem de aguardar, via de regra,  fora das agências para evitar aglomerações internamente. Ficou constatado que, mesmo expostas, as pessoas não recebem senhas que possam demonstrar o tempo que estão aguardando. As senhas só são entregues – quando ocorre – no momento que entram nas agências e sem discriminação do serviço que necessitam ou se se trata de cliente preferencial.

A maioria  das agências não expõe qualquer forma  de informação a respeito do horário de expediente, deixando o consumidor ainda mais  vulnerável e,  por vezes, permanecendo muito tempo em fila e saindo sem ser atendido por ter expirado o tempo. Outro problema constatado foi a dificuldade de liberação de clientes aos caixas quando da necessidade  de descontar cheques. Na Caixa houve, inclusive, a afirmação de que isso não se tratava de serviço essencial.

Em função da pandemia e da facilidade para a propagação  da Covid 19,  foram constadas outras irregularidades tais como o distanciamento entre as pessoas nas  filas e a falta de álcool em vários dos locais fiscalizados o que, atualmente, se configura desobediência às normas que visam evitar o contágio.

Diante  da ocorrência de  diversas  denúncias de consumidores em relação à possível “combinação” de preços entre  revendedores de gás de cozinha,  a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast desencadeou ação de fiscalização na qual contou com participação de integrantes da Delegacia do Consumidor e da Delegacia de Defraudações.

Na quita-feira (24.09), o trabalho de verificação da veracidade das denúncias  foi realizado em quatro depósitos. Entre eles, o que mais apresentou irregularidades foi o denominado Markha Distribuidora de Gás, localizada na rua Johannesburgo, Jardim Presidente, onde não existe, por exemplo, placa ou cartaz informado o preço para comercialização dos produtos e o o alvará concedido pela Deops.

O local , que é credenciado para venda de uma  marca do produto mantém em depósito botijões de outro fornecedor, o que é vedado pela Agência Nacional de Petróleo além de outra transgressão à normas da mesma agência que é o fato de ser credenciado com estabelecimento Classe II cuja capacidade de armazenamento é de  120 botijões mas foram encontrados  132 no depósito .

Solicitada a apresentação de Notas Fiscais de entrada e saída dos produtos, estas não foram encontradas e, por  essa razão, foi estabelecido prazo de  dez dias corridos para apresentação  do documento relacionado aos últimos três meses, sob protocolo, na sede  do Procon Estadual. Por coincidência, no momento em que a equipe estava no estabelecimento foi  determinada a saída para entrega de um botijão de gás. Entretanto não foi expedida  Nota Fiscal para o procedimento.

Nos outros três locais visitados ( Fabi Gás, Nordestino Agua e  Gás e Ligeirinho Gás), também foram constatadas irregularidades. Fabi Gás, localizada no Conjunto Estrela do Sul, estava com alvará de funcionamento vencido desde  fevereiro do ano passado, no entanto requereu  vistoria do Corpo de Bombeiros no inicio do mês em curso e, por esse motivo, não teve  suas atividades embargadas. Nesse caso foi concedido prazo para apresentação do  documento bem como licença da Vigilância  Sanitária e as notas  fiscais de entrada e saída de produtos nos  últimos três meses.

Em relação  ao Nordestino Agua (Nova Lima) e Gás e o Ligeirinho Gás (Vila Margarida) a fiscalização estabeleceu prazo de dez dias corridos para entregar no Procon  Estadual as notas fiscais de entrada e saída bem como o Mapa de Controle e Movimentação Mensal de maneira a  possibilitar a verificação  se  seu funcionamento está regular.

Fonte: Procon MS