Prefeitura voltará a cobrar ISS de ônibus e garantirá R$ 10 milhões aos cofres públicos

ZeroUmInforma/Economia – A partir do dia 1º de abril a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Regulação de Serviços Público (Agereg), volta a descontar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas: Viação São Francisco, Jaguar Transportes Urbanos, Viação Cidade Morena e da Viação Campo Grande, que compõe o Consórcio Guaicurus de Transporte Coletivo.

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A volta do ISSQN garante R$ 10 milhões, por ano, à Prefeitura de Campo Grande. De acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Público (Agereg), Vinícius Leite Campos todo prestador de serviço tem o ISS descontado, pela Secretaria Municipal da Receita, o que não será diferente em relação ao Consórcio Guaicurus:

“A Prefeitura da Capital não pode abrir mão desse recurso junto às empresas, porque vive um momento delicado na situação financeira. Esta margem do ISS pode ser negociada e reduzida ao longo dos anos, uma vez que o contrato com o consórcio é válido para os próximos 20 anos”, detalhou.

Vinícius explica que no momento a prefeitura não fala em reajuste no transporte coletivo, visto que Campo Grande ocupa o oitavo lugar, entre as capitais na cobrança da tarifa de ônibus urbano.

Renovação da Frota

Na segunda quinzena deste mês está prevista uma renovação da frota, com aquisição de 91 ônibus, pelas empresas que compõem o Consórcio Guaicurus de Transporte Coletivo. “Campo Grande conta com uma frota de 585 ônibus e idade média de sete anos. Com a renovação, a idade média da frota ficará em 4,9 anos. Pelo contrato, a idade da frota de ônibus está estipulada em cinco anos. Num breve espaço de tempo, os empresários do setor deverão começar a trabalhar para renovar a frota”, relatou.

Segundo Vinicius, a Agência de Regulação tem recebido muitas reclamações dos usuários com relação às condições dos ônibus, o que resultará em uma vistoria de toda a frota.  “Nós queremos que os usuários que pagam pelos serviços utilizem um transporte de boa qualidade”, finalizou.

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