Pelo menos 3 toneladas de produtos falsificados, avaliados em R$ 200.000,00, foram apreendidos nesta semana pela Receita Federal no Porto de Suape, em Pernambuco. As mercadorias provenientes da China, reunindo réplicas de produtos com estampa de personagens detentores de marca registrada, estavam acondicionadas em 3 contêineres pertencentes a 3 diferentes importadores, os quais foram alvos de fiscalização pela Receita Federal.
Nesta ação foram apreendidas 8.750 mochilas, 720 unidades de pistolas de brinquedos e 135 rolos de tecidos com a utilização de marcas e personagens registrados como Marvel, Hello Kitty, Galinha Pintadinha e Patrulha Animal. Esta carga destinava-se a abastecer o mercado popular das principais cidades do nordeste. Segundo o delegado da Alfândega do Recife, auditor-fiscal Carlos Eduardo Oliveira, a ação decorreu do trabalho de análise de risco, envolvendo a utilização de escâneres e avaliação de documentos, através dos quais se identificou os contêineres com as mercadorias ilícitas em meio a cargas regulares. As mercadorias foram retidas e as empresas detentoras das marcas utilizadas foram contactadas para atestar a falsificação.
Os produtos falsificados iludem os consumidores e lesam as empresas, que investem milhões no desenvolvimento de produtos. Além disso, os brinquedos não foram fabricados a partir dos parâmetros estabelecidos pela legislação, conforme Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), colocando assim a segurança da população em risco. Por isso, todo o material apreendido pela Receita Federal segue para destruição. A destinação envolve, quando possível, o reaproveitamento de material plástico para reciclagem.
Segundo o Fisco, a importação de contrabando e contrafeito afeta a economia do país. Entre os danos, estão “a concorrência desleal, perda de arrecadação, redução nos investimentos e desemprego. A atividade ilícita também afronta o código de defesa do consumidor e pode colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores”, esclareceu o delegado da Alfândega do Recife.
Fonte: Receita Federal
