Os recursos do PRODESENVOLVE (Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico) repassados pelo Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) à Prefeitura de Douradina, já foram utilizados no processo de desapropriação do terreno no qual será instalado o polo industrial do município para viabilizar a atração de empresas e a geração de empregos.
Na terça-feira (25), o prefeito de Douradina, Jean Sérgio Clavisso Fogaça, assinou a escritura de desapropriação amigável de uma propriedade de 22 hectares para a instalação do polo industrial do município. “A aquisição da área para a implantação do núcleo industrial é um marco histórico para o município. Quero agradecer ao governador Reinaldo Azambuja, ao secretário Eduardo Riedel e ao secretário Jaime Verruck, da Semagro, que viabilizaram uma nova perspectiva de desenvolvimento para a nossa cidade”, comentou Jean Fogaça.
O convênio para o repasse no valor de R$ 2,89 milhões do PRO-DESENVOLVE foi assinado em novembro do ano passado pelo secretário Jaime Verruck. “Esse é o papel do PRODESENVOLVE: estruturar os municípios, gerar emprego e fomentar o desenvolvimento. A prefeitura de Douradina já tem sido procurada por empreendedores, mas não tinha estrutura adequada. Agora, já terá melhores condições para atrair empresas e gerar empregos”, afirma o titular da Semagro.
O PRÓ-DESENVOLVE, Fundo Estadual foi criado pela Lei Complementar n. 280, de 17 de dezembro de 2020 e é vinculado à Semagro, que fica incumbida de sua administração e inteiramente responsável pela gestão de seus recursos. A principal fonte de receita do Fundo será uma parcela dos incentivos fiscais desfrutado pelas empresas detentoras de benefícios fiscais no Estado e se aplica a todos os segmentos incentivados.
Os recursos do PRÓ-DESENVOLVE são destinados ao desenvolvimento econômico do Estado, por meio, por exemplo, de subvenção a empreendimentos econômicos produtivos de interesse prioritário, como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas; além de permitir o fomento à implantação e manutenção da infraestrutura de distritos industriais localizados em qualquer município do Estado.
