Um projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano. A autora da proposta (PL 5.381/2020) é a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Atualmente o Decreto-Lei 2.041, de 1940, que regula o exercício do comércio ambulante, proíbe a subida […]
O Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicou no dia 29 de dezembro (29) portaria que estabelece o Programa Fronteira Integrada, como forma de contribuir para o desenvolvimento econômico e social dos municípios em regiões de fronteira. Confira a portaria nº 3.227 clicando aqui. Em Mato Grosso do Sul, há o núcleo estadual […]
As contas de luz voltam à bandeira amarela neste mês de janeiro de 2021, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A justificativa é de que a agência identificou melhoria no cenário de produção hidrelétrica, com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios. A mudança deve provocar uma redução significativa […]
A partir de hoje (1º de janeiro), as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição do dia 30 de dezembro do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo com as […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou no dia 30 de dezembro em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. […]
Os empresários sul-mato-grossenses contam mais uma vez com a parceria do Governo do Estado para ficar em dia com o fisco. Pensando em auxiliar os contribuintes que desejam quitar débitos com a Fazenda Pública, o governador Reinaldo Azambuja autorizou uma nova redação à Legislação Estadual, referente ao Decreto nº 15.571, de 28 de dezembro de […]
Apesar da expectativa positiva que antecedeu o Natal, o período de compras para as festas de fim de ano foi muito aquém do esperado para 2020. Levantamento realizado pela CDL CG – Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande junto ao SPC Brasil apontou que as vendas caíram 47%, comparadas ao ano anterior, sendo considerado […]
O ano foi marcado pela pandemia e suas consequências mundiais, mas também por importantes avanços no projeto de implantação da Rota Bioceânica. Mato Grosso do Sul está no centro dos trabalhos e o Governo do Estado tem atuado efetivamente para a materialização deste importante corredor de integração rodoviária entre os oceanos Atlântico e Pacífico, rumo […]
O Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgado ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), registrou em dezembro o maior valor desde maio de 2010, quando ficou em 116,1 pontos. Com o avanço de 1,8 ponto este mês, o ICI atingiu 114,9 pontos e fechou o quarto trimestre de […]