As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – foram excluídas do programa hoje (1º). Elas terão até 31 de janeiro para resolverem a situação e pedirem o retorno ao regime. Segundo a Receita Federal, enquanto não vencer o prazo para […]
A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição […]
Acordo de Transição assinado entre a Petrobras e a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) no âmbito do contrato de suprimento de gás natural (GSA) é positivo para Mato Grosso do Sul e “cria uma tendência de arrecadação em cima desse fornecimento de gás”, avalia o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento […]
Contratada pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), a obra de implantação de um novo acesso ao distrito portuário de Porto Murtinho para desviar os caminhões da área urbana tem prazo de 300 dias (10 meses) e ficará pronta em 2020. O empreendimento foi o principal pedido feito pelo prefeito Derlei Delevatti e […]
A constante modernização do fisco estadual proporcionou a melhoria dos serviços disponibilizados à população sul-mato-grossense em 2019. Além disso, diversas ações contemplaram os pequenos empreendedores e a produção regional a ganhar mais competitividade no mercado. Os serviços realizados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) resultaram na criação de Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação […]
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 22 de dezembro teve alta de 0,86%, ficando 0,01 ponto percentual abaixo da taxa divulgada na apuração anterior. Três das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo na variação: Brasília, Porto Alegre e São Paulo. Os dados foram divulgados na sexta-feira (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). […]
O governo federal recebeu na sexta-feira (27/12) os R$ 35,54 bilhões restantes referentes ao pagamento do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. O pagamento total atinge o valor de R$ 69,96 bilhões, levando em conta a antecipação […]
A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro. A tarifa branca consiste na redução do […]
No decorrer do ano 2 019, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, realizou 31 635 atendimentos, a maioria deles (58,32%) ligados a assuntos financeiros e serviços essenciais. O número representa um aumento de 1,57% se compararmos os […]