Mês: agosto 2019

Os recursos discricionários dos ministérios e órgãos federais em 2020 sofrerão redução de R$ 13 bilhões na comparação com este ano, segundo o projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso Nacional ontem (30).

 

As chamadas despesas discricionárias incluem gastos com investimentos e custeio da máquina pública, como pagamento de contas de água, luz, transporte e pagamento de bolsas, por exemplo. O Orçamento 2020 disponibiliza nessa rubrica um total de R$ 89,1 bilhões. O valor aprovado para esse ano é de R$ 102,4 bilhões, mas acabou sendo reduzido para cerca R$ 94 bilhões com os contingenciamentos.

 

Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (30), o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, reconheceu que o valor previsto para o ano que vem “pode comprometer a máquina pública”, mas ressaltou que não há risco de shut down – termo em inglês usado para designar a paralisia do governo por falta de verbas.

 

“Traz a necessidade de medidas a serem perseguidas, e assim o faremos. Essas medidas serão detalhadas oportunamente. Elas permitem a recomposição desse espaço fiscal e são medidas que podem ser trabalhadas com o Congresso Nacional. Então, não trabalhamos com shut down“, disse. Rodrigues afirmou ainda que o patamar mínimo para as despesas obrigatórias deveria ser de pelo menos cerca de R$ 100 bilhões.

 

“O patamar de R$ 102 bilhões, que constava no PLOA 2019 é, de fato, um número que, para o atual status dos ministérios, eles correspondem a um valor em que as políticas são implementáveis”.

 

Gastos obrigatórios

 

Enquanto os recursos para as despesas discricionárias seguem em queda, o crescimento dos gastos obrigatórios já deve atingir, no ano que vem, 94% do total do Orçamento, segundo as projeções apresentadas pelo governo. Os gastos obrigatórios são aqueles que não podem ser contingenciados, como pagamento de salários e aposentadorias.

 

“Em 2017, 2018 e 2019 a despesa obrigatória cresceu mais de R$ 200 bilhões e vai crescer mais R$ 50 bilhões no ano que vem. Precisamos abrir o debate político sobre quais regras podem ser adotadas para aprofundar o controle da despesa obrigatória”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

 

Segundo Waldery Rodrigues, o governo trabalha na elbaroação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar da desindexação de gastos obrigatórios e outros mecanismos que possam frear o aumento dessas despesas no futuro. A medida vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início da gestão.

 

Indicadores

 

O Orçamento 2020 leva em consideração um crescimento de 2,17% da economia no ano que vem, que “está em linha com os parâmetros de mercado”, na avaliação de Rodrigues. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as projeções vinculadas ao projeto de lei orçamentária indicam aumento de 3,91% em 2020. Outro indicador de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prevê elevação de 4,02%.

 

O preço médio do barril de petróleo, nas projeções do governo, deve ficar em US$ 61,45, inferior aos US$ 74 calculado para esse ano. O indicador é importante porque pode ampliar ou reduzir arrecadação do governo com receitas do setor.

 

“Caso o preço caia abaixo de US$ 61,45 para valores abaixo, nós teremos uma perda de receitas relacionadas ao petróleo. Caso ele suba, teremos ganhos”, explicou o secretário.

 

Fonte: Agência Brasil

Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil. Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI em agosto, na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, ontem (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil.

 

A medida será aplicada na venda de botijões de até 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa “corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante”.

 

O CNPE considerou ainda que a decisão deve corrigir uma distorção nos preços do mercado brasileiro de gás de cozinha, considerados acima das cotações internacionais. Enquanto no país o GLP é distribuído por, aproximadamente, R$ 24, a cotação internacional varia entre R$ 10,60 e R$ 16,56. Para o consumidor brasileiro, o preço médio do gás de cozinha é de R$ 68,78, chegando a R$ 90 em algumas cidades

 

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçar as ações de monitoramento dos preços praticados pelos agentes econômicos. Nos casos em que ficar configurado indício de infração da ordem econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os demais órgãos competentes deverão ser notificados para adotar as “providências cabíveis, no âmbito da legislação pertinente”.

 

Enxofre

 

O CNPE decidiu ainda acatar a determinação da Organização Marítima Internacional (IMO), da qual o Brasil faz parte, e reduzir o teor de enxofre do óleo combustível marítimo (bunker) usado por navios. “O acordo ratificado estabeleceu que o limite deve passar dos atuais 3,5% para 0,5%, a partir de 2020. Na prática, a medida faz com que a emissão de poluentes dos navios diminua, melhorando a qualidade do ar”, explicou o CNPE.

 

Para acompanhar o processo, o CNPE instituiu um Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, que avaliará as condições de fornecimento do bunker. No prazo de 60 dias, o comitê deve encaminhar ao CNPE a análise e a conclusão, bem como eventuais recomendações, medidas e ações necessárias para garantir o adequado fornecimento desse combustível.

 

Fonte: Agência Brasil

 

A taxa de juros do cheque especial caiu 3,5 ponto percentual em julho, comparada ao mês anterior, e chegou a 318,7% ao ano. Porém, no acumulado do ano, até julho, houve alta de 6,1 pontos percentuais. Os dados foram divulgados ontem (28) pelo Banco Central.

 

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira, que é chamado crédito rotativo.

 

A taxa média do rotativo do cartão de crédito teve uma variação de 0,2 ponto percentual em relação a junho, chegando a 300,3% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

 

No caso do correntista adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 283,7% ao ano em julho, aumento de 6,5 ponto percentual em relação a junho. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 4,5 pontos percentuais, e chegou ao patamar de 311,9% ao ano.

 

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não é igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

 

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa chegou a 175,2% ao ano em julho, com redução de 0,4 ponto percentual.

 

De acordo com o  chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, os clientes devem evitar usar ao máximo tanto o cheque especial, quanto o rotativo do cartão de crédito. ” Essas duas modalidade mantém uma taxa de juros extremamente elevada e continuam sendo modalidades extremamente caras e que o cliente deve evitar”, disse Rocha durante coletiva para apresentação dos dados. ”

 

Segundo Rocha, é preferível, para quem estiver com algum tipo de aperto financeiro, procurar outras. “Essas operações não são feitas para serem uma operação de crédito a longo prazo, mas um recurso temporário para que se possa atravessar o barco [durante uma tempestade]. A recomendação é que a pessoa saia tanto do cheque especial, quanto do cartão de crédito rotativo o mais rápido possível”, disse.

 

A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 119,5% ao ano em julho, com redução de 0,8 ponto percentual em relação a junho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,3 ponto percentual, indo para 22,5% ao ano no mês passado.

 

A taxa média de juros para pessoa física caiu 1 ponto percentual em julho para 52,2% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 19,2% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual.

 

Inadimplência

 

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 4,8% em julho, mesmo percentual do mês anterior. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 2,8%, com aumento 0,2 ponto percentual.

 

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

 

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas oscilaram 0,1 ponto percentual para cima, a 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,7  ponto percentual, a 8,4% ao ano.

 

A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado subiu 0,1 ponto percentual, a 1,8% e a das empresas permaneceu em 2%.

 

Saldo dos empréstimos

 

Em julho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,290 trilhões, com recuo de 0,2% em relação a junho, aumento de 1% no ano e de 5,1%, em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 46,9% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB) -, queda de 0,3 pontos percentuais em relação a junho.

 

 

Fonte: Agência Brasil

O presidente do Sindiplast/MS (Sindicato das Indústrias Plásticas e Petroquímicas de Mato Grosso do Sul), Zigomar Burille, participou, ontem (28/10), do Intercâmbio de Lideranças Setoriais da Indústria do Plástico, realizado na sede da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), em Brasília (DF). O encontro reuniu lideranças do setor plástico de todo o País para troca de experiências e discussão sobre boas práticas do segmento.

 

Segundo Zigomar Burille, o evento abordou temas de interesse da indústria como um todo, como a defesa do Sistema S. “Tivemos um momento para discutir a importância da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária. Mas a grande discussão envolveu mesmo a preocupação com a manutenção do Sesi e do Senai, que desenvolvem diversos serviços de apoio à indústria brasileira para inovação, pesquisa, qualificação profissional, bem-estar dos trabalhadores, enfim, uma série de ações para garantir a competitividade do setor industrial”, afirmou.

 

Ele ainda destacou que, durante o encontro, teve uma visita ao Congresso Nacional para que as lideranças sindicais pudessem debater com os parlamentares alguns temas relevantes envolvendo a indústria plástica. “Nos dividimos em alguns grupos e no total foram aproximadamente 10 parlamentares autores de projetos polêmicos, como proibição de canudos plásticos e sacolinhas plásticas, porque entendemos que a solução não é a proibição, mas a educação para o destino correto desses materiais, além da importância de valorizar a reciclagem”, destacou.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) proposta que prevê descontos para as empresas, delegatárias de serviços públicos, negociarem seus débitos. Conforme o Projeto de Lei 204/2019, apresentado na sessão de ontem (27), o valor das multas e juros poderá ser reduzido integralmente em caso de pagamento à vista. O Poder Executivo também enviou projeto que modifica a Tabela de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).

 

Para possibilitar descontos às empresas, o Projeto de Lei 204/2019 modifica a redação da Lei 2.766/2003, que trata sobre a disciplina, a regulação, a fiscalização e o controle dos serviços públicos delegados do Estado. Entre as alterações, está a concessão de “desconto de 30% no valor referente à multa aplicada em decorrência de infração, quando houver a desistência expressa do recurso antes do término do prazo para defesa e o recolhimento do valor da multa”.

 

Também há, entre as mudanças, o acréscimo do artigo 34-B, que autoriza a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) a “conceder desconto das multas e dos juros, referente a débito decorrente da cobrança da taxa de fiscalização dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, aos contribuintes inadimplentes”. A redução será de 100% sobre o valor dos juros e das multas se o pagamento for feito à vista. Caso seja parcelado, as reduções serão de 90% (cem parcelas) ou de 85% (180 parcelas).

 

“Em síntese, a proposta apresentada oportunizará às empresas transportadoras negociar seus débitos em bases realistas, condizentes com o panorama atual. O cenário desse setor indica que a movimentação de passageiros por meio de operação de linhas regulares intermunicipais no Estado vem apresentando sinais de redução da atividade, evidenciando-se, em algumas situações, uma evasão dos usuários do sistema”, afirma o governo na justificativa do projeto.

 

Detran 

 

O Projeto de Lei 205/2019, também encaminhado hoje pelo Executivo, altera anexo da Lei 4.282/2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Detran-MS. “Frisa-se que os atuais valores foram distribuídos e mantidos, sem qualquer oneração para os usuários”, justifica o governador. “Para que não haja qualquer oneração aos usuários, no processo de credenciamento das clínicas, será determinado o valor máximo de honorário que elas poderão cobrar pelos serviços médicos e psicológicos”, acrescenta.

 

“A atual sistemática de remuneração das entidades credenciadas para realização de exames de aptidão física e mental e de avaliações psicológicas a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação tem se mostrado onerosa aos cofres públicos”, afirma o governador. De acordo com o chefe do Executivo, há mais de 200 clínicas credenciadas e os diversos procedimentos administrativos – como emissão de guias aos usuários, recebimento de valores para posterior pagamento às empresas, ordens bancárias, prestação de contas – representam custos significativos.

Já parou para pensar que grande parte da alimentação que chega à mesa das famílias brasileiras vem dos pequenos agricultores? É pelas mãos de pessoas como Vanderlei Fernandes e da esposa Maria Conceição, que produtos como alface, rabanete, beterraba, cenoura, abobrinha, cheiro verde, brócolis, couve e rúcula, são retirados da terra como alimentos prontos para consumo.

 

Madrugar para fazer as feiras de produtos orgânico na Capital, é uma rotina que já dura dez anos para os dois, enquanto os filhos cuidam da produção de 3 hectares no Indubrasil. “Lá em casa, é eu, minha esposa, dois filhos e um sobrinho”, conta. Segundo ele 100% da renda da família vem dos produtos orgânicos. “A única renda que a gente tem é isso. A gente trabalha com a produção e a comercialização”, descreve, enquanto atende a clientela.

 

O casal faz parte de um grupo de 580 famílias campo-grandenses atendidas pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que além da parte técnica, tem papel fundamental na qualificação, e suporte com equipamentos. “A Agraer tem sido um parceiro muito importante, principalmente na assistência técnica, né? Buscando emendas parlamentares para pequenos produtores, para maquinário”, afirma Vanderlei.

 

Para se ter uma ideia, desde 2015, a Capital já recebeu do Governo do Estado, equipamentos como: rotoencanteirador, ensiladeira, plantadeira de mandioca, terraceador 14 discos, roçadeira hidráulica, além de seis patrulhas completas, totalizando investimentos de R$ 891 mil só em equipamentos para a agricultura familiar.

 

Produção

 

Comprar diretamente do agricultor, incentiva a rede de produção e o estimula o consumo sustentável. Com isso, as feiras são uma oportunidade não só de levar saúde para casa, mas também de estimular a economia regional.

 

Por lei, 30% da produção é destinado as escolas públicas, e o restante é comercializado no Ceasa, ou levado para mais perto da população, seja nas feirinhas espalhadas pela cidade, ou no ônibus do Projeto Saladão.

 

Sempre que pode, Aline Nascimento, deixa a filha na escola e passa na feirinha da Praça do Rádio para fazer a feira da semana. “Tenho dado preferência. Pelo menos nessa parte que a gente consegue comprar orgânico. Porque não é tudo que a gente consegue comprar orgânico, arroz, feijão, essas coisas são mais difíceis. Então o que tem orgânico eu procuro comprar. Acessível ao bolso também né? Porque antes era mais difícil e aqui o preço é bom”, conta.

 

O musico Geraldo Espindola, é outro consumidor fiel dos produtos orgânicos. “As feirinhas de orgânicos são iniciativas fantásticas. Porque acaba pegando todo mundo que está plantando em volta da cidade. Que trabalha com isso, e necessita disso. A comida é pura, é orgânica, é isso que a gente precisa para ter equilíbrio biológico. Nem só de boi vive o homem, a gente tem que comer muita verdura e muita fruta”, afirma o compositor que esbanja saúde, aos 66 anos.

 

Orgânicos X Saúde

 

Luis Carlos Cobalchine, trocou a medicina veterinária pela agricultura, após uma experiência que não deseja para ninguém. “Minha filha hoje tem 27 anos, mas quando ela tinha 3 aninhos, eu quase que a perdi, por intoxicação de moranguinho, por agrotóxicos. E aí, o tratamento médico, que internou ela para tentar curar, estava acabando de matar por intoxicação medicamentosa. E aí eu falei: tá tudo errado! Eu aprendi tudo sobre doença como veterinário e não sei o que é saúde. Aí começou a revolução, e hoje sou agricultor, e trabalho pela saúde, oficialmente”, detalha o agricultor que cuida um a área com 140 canteiros no Rita Vieira.

 

Ele acredita que a sociedade está aos poucos adquirindo conhecimento. “A questão do orgânico, ela está acontecendo num processo de consciência, as pessoas estão entendendo aos poucos, que a alimentação é metade da saúde dela. Podemos dizer hoje, que Campo Grande, com certeza, na pior das hipóteses, 20% da população está preparada, quer ter acesso ao orgânico” avalia.

 

Ao ser perguntado se vive da produção de orgânicos, Luís é enfático. “Eu vivo isso! Então isso é o todo, é uma prática, é uma consciência, é um processo de integridade, é a minha resposta como cidadão a essa sociedade que está aí, e que a gente tem essa compreensão de que as coisas podem ter outro fluxo muito mais inteligente no uso de conhecimento. E que a gente está aqui para viver bem melhor, e usufruir a saúde”.

 

A balança comercial registrou superávit de US$ 1,078 bilhão na quarta semana de agosto de 2019, resultado de exportações no valor de US$ 4,590 bilhões e importações de US$ 3,512 bilhões. Segundo dados divulgados ontem (26/8), pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, no mês as exportações somam US$ 14,767 bilhões e as importações, US$ 12,279 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,488 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 144,767 bilhões e as importações, US$ 113,804 bilhões, com saldo positivo de US$ 30,963 bilhões.

 

Confira os dados completos da balança comercial

 

 

Análise semanal

 

A média das exportações da quarta semana chegou a US$ 917,9 milhões, 8,2% acima da média de US$ 848,1 milhões até a terceira semana, em razão do aumento de 21,2% nas exportações de produtos básicos, que subiram de US$ 453,8 milhões para US$ 549,9 milhões. Os destaques foram minério de ferro, petróleo em bruto, soja em grãos, milho em grãos e café em grãos.

 

Por outro lado, caíram as vendas de produtos semimanufaturados, de US$ 110,2 milhões para US$ 94,8 milhões (-13,9%), puxadas por açúcar de cana em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro/aço, óleo de soja em bruto e alumínio em bruto. Também houve redução nas vendas de manufaturados, de US$ 284,1 milhões para US$ 273,2 milhões (-3,8%).

 

Do lado das importações, houve queda de 3,9% sobre igual período comparativo – média da quarta semana, de US$ 702,3 milhões, sobre a média até a terceira semana, de US$ 730,6 milhões. O recuo se explica, principalmente, pela diminuição nos gastos com equipamentos mecânicos, bebidas e álcool, farmacêuticos, algodão e equipamentos eletroeletrônicos.

 

Análise do mês

 

Comparadas as médias até a quarta semana de agosto de 2019 (US$ 868,6 milhões) com a de agosto de 2018 (US$ 937,1 milhões), houve queda de 7,3% nas exportações. A redução refletiu a baixa de 25,6% nas vendas de produtos manufaturados, de US$ 377,6 milhões para US$ 280,9 milhões. Já as vendas de produtos semimanufaturados subiram 14,9%, de US$ 91,9 milhões para US$ 105,7 milhões. As exportações de produtos básicos também tiveram alta, de US$ 459,9 milhões para US$ 482,1 milhões (+4,8%).

 

Relativamente a julho de 2019, houve queda de 0,4% nas exportações, devido à diminuição de 2,2% nas vendas de produtos manufaturados, de US$ 287,1 milhões para US$ 280,9 milhões. Já as vendas de semimanufaturados subiram 1,4%, de US$ 104,2 milhões para US$ 105,7 milhões, e as de básicos aumentaram 0,3%, de US$ 480,6 milhões para US$ 482,1 milhões.

 

Nas importações, a média diária até a quarta semana de agosto de 2019 foi de US$ 722,3 milhões, 11,5% abaixo da média de agosto do ano passado, de US$ 816,4 milhões. Nesse caso, as principais reduções foram de combustíveis e lubrificantes (-35,4%), cobre e suas obras (-35,0%), veículos automóveis e partes (-23,8%), adubos e fertilizantes (-4,0%) e plásticos e obras (-3,7%).

 

Em relação a julho de 2019, houve retração de 6,5% nas importações, provocada pelas quedas em aeronaves e peças (-50,5%), combustíveis e lubrificantes (-32,7%), cobre e suas obras (-26,0%), farmacêuticos (-24,1%) e plásticos e obras (-8,4%).

 

Fonte: Ministério da Economia