Risco país cai para o menor nível em nove anos; indicador mede desconfiança de investidores no Brasil

Indicador que mede a desconfiança de investidores em determinada economia, o risco país caiu ontem (16) para o menor nível em nove anos. O Credit Default Swap (CDS) de cinco anos do Brasil estava em 100,2 pontos por volta das 17h, mas chegou a bater em 98,2 pontos por volta das 14h, a pontuação mais baixa desde novembro de 2010 (96,9 pontos), quando o país ainda tinha grau de investimento – selo de bom pagador.

 

O CDS funciona como um termômetro informal da probabilidade de um país dar calote no mercado financeiro global próximos cinco anos. Quanto mais baixo o indicador, maior é a confiança dos investidores internacionais.

 

Por meio da rede social Twitter, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge de Oliveira Francisco, comemorou a redução do risco país. “Risco Brasil chegou a 100 pontos, o menor desde 2012. Na última semana também tivemos a máxima histórica da Bolsa, que fechou cima de 112 mil pontos. Esses números demonstram que o Brasil tem se tornado um país cada vez mais propício para a geração de empregos e o investimento”, escreveu.

 

Apenas na última semana, o risco país do Brasil caiu 14,43%, principalmente depois que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s elevou de estável para positiva a expectativa da nota da dívida pública brasileira . A redução do CDS de países emergentes ganhou impulso após a conclusão da primeira fase das negociações comerciais entre Estados Unidos e China.

 

O otimismo com o alívio das tensões comerciais entre as duas maiores economias do planeta contribuiu para reduzir o risco país de diversas economias emergentes. Às 17h, o CDS do México estava em 73,91 pontos; e o da Colômbia, em 69,79 pontos. Outros países emergentes, no entanto, estão com risco mais alto que o do Brasil. O CDS da África do Sul estava em 173,68 pontos; e o da Turquia, em 289,03 pontos no mesmo horário.

 

Fonte: Agência Brasil

Banco do Brasil anuncia que clientes podem fazer portabilidade de crédito do consignado por aplicativo

Clientes do Banco do Brasil podem contratar a portabilidade de crédito consignado pelo aplicativo da instituição financeira.

 

Para fazer a operação, o cliente deve clicar em “Portabilidade de crédito”, digitar o banco e dados do crédito que deseja portar. Em seguida, é só ir em “Simular” para visualizar a proposta do Banco do Brasil com as novas condições, incluindo valor das parcelas, taxa e prazo.

 

O cliente, de forma automática e via aplicativo, será informado sobre o estágio da portabilidade no intervalo em que o pedido estiver sendo analisado pelo banco.

 

A solução informa quanto o cliente está economizando. Para optar por transferir a dívida, é preciso clicar em “Desejo fazer a portabilidade para o BB”.

 

Para realizar operações de portabilidade de crédito consignado pelo aplicativo, é necessário que a empresa em que o cliente trabalha tenha convênio com o Banco do Brasil para consignar empréstimos em folha de pagamento.

 

Fonte: Agência Brasil

Tarifa de fiscalização de obras da União é reduzida de 10,86% para 4,5%, gerando economia de R$ 186 milhões por ano

O Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal formalizaram na sexta-feira (13) a redução da tarifa de administração paga à mandatária, que é a instituição financeira que fiscaliza as obras realizadas com recursos do governo federal. Essa taxa, que chegava ao patamar de até 10,86%, agora será de 4,5% do valor repassado aos Estados e Municípios. Com isso, a economia gerada aos cofres públicos será de R$ 186 milhões por ano. O termo de Aditamento de Credenciamento de Redução de Tarifas da Caixa foi assinado pelo Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, e pela Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé.

 

“O que estamos celebrando hoje é um trabalho de equipe com o pessoal da Caixa, Ministério da Economia, Secretaria de Governo da Presidência da República, Confederação Nacional dos Munícipios e os outros ministérios aqui representados”, afirmou Heckert. Cristiano destacou que a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia tem atuado para melhorar a eficiência dos processos de trabalho. “Nos debruçamos sobre como o trabalho era executado, quais eram as etapas, os requisitos, as atividades necessárias. Revimos, de forma conjunta, o que poderíamos fazer para aumentar a produtividade e a eficiência, para conseguir entregar mais dispendendo menos recursos. E isso foi alcançado”.

 

De acordo com a Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, a simplificação do processo permitirá que as obras sejam concluídas de forma mais rápida, reduzindo o percentual de paralização. Muitos dos problemas enfrentados pelas prefeituras vêm da burocracia do processo e da dificuldade em atender os requisitos técnicos exigidos.

 

A economia de recursos e desburocratização de repasses para estados e municípios começou com a publicação da Portaria Interministerial nº 558/2019 e da Instrução Normativa nº 211/2019. Os normativos estabeleceram redesenho de fluxo operacional relacionados aos processos de convênios e contratos de repasse. Ao mesmo tempo, foram otimizadas algumas ações que implementadas na Plataforma +Brasil – principalmente no módulo de gestão de convênios e contratos de repasse.

 

As principais alterações que permitiram a redução da tarifa de fiscalização foram:

  • Comprovação do andamento das obras passou por meio de fotos georreferenciadas, a partir do aplicativo de celular;
  • Definição de prazo máximo de vigência dos convênios e contratos de repasse, para reduzir tempo de execução dos contratos
  • Redução do prazo para implementação e cumprimento das cláusulas suspensivas
  • Estabelecimento de construção de minuta eletrônica com assinatura digitalizada;
  • Envio automático de notificação e formalização das parcerias às assembleias estaduais e câmaras de vereadores;
  • Análise automatizada de prestação de contas de instrumentos no valor de até R$ 5 milhões;
  • Consulta online sobre situação de cumprimentos de requisitos fiscais.

 

Fonte: Ministério da Economia

Em Mato Grosso do Sul, ranking do PIB municipal de 2017 mostra poucas alterações nos 10 primeiros colocados

A cidade de Selvíria, na divisa com São Paulo, manteve-se no topo do ranking do PIB per capita de Mato Grosso do Sul no ano de 2017, conforme estudo desenvolvido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e compilado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). O PIB (Produto Interno Bruto) per capita é a soma de todas as riquezas produzidas pelo município, dividida pelo número de habitantes.

 

Em valores absolutos o PIB de Selvíria ocupa a 9ª posição entre os municípios sul-mato-grossenses, perdendo para economias fortes como Campo Grande, Três Lagoas, Dourados e Corumbá. Mas ao dividir suas riquezas, que em 2017 somaram R$ 1.757.235.870,00 pelos 6.482 habitantes, obtém-se um total de R$ 271.094,70 por pessoa, valor mais que o dobro do apurado pelo segundo colocado, Paraíso das Águas, outro pequeno município em população. Selvíria está em 67º e Paraíso das Águas em 72º em número de habitantes no Estado.

 

O secretário da Semagro, Jaime Verruck, explica o motivo que faz Selvíria ter um PIB tão elevado, embora não figure entre os principais produtores do Estado. “Essa riqueza toda vem dos royalties repassados pela usina hidrelétrica de Ilha Solteira, instalada no rio Paraná, cujo represamento das águas alagou uma grande área do município”. Em 2016 o PIB per capita de Selvíria foi ainda mais alto: R$ 306.138,63.

 

Em segundo lugar no ranking no PIB per capita do Estado está Paraíso das Águas, cuja soma das riquezas foi de R$ 617.917,10 em 2017, ficando na 30ª posição nominal. Mas quando se divide hipoteticamente esse valor com os 5.350 moradores, obtém-se um PIB per capita elevado.

 

Em terceiro aparece a cidade de Água Clara, que ultrapassa Três Lagoas, a quarta colocada. Em quinto está Costa Rica, que no ano de 2016 desbancou Chapadão do Sul. Com queda constante no valor do PIB, Chapadão do Sul por muitos anos ocupou o topo do ranking estadual e em 2017 figurou na 9ª posição.

 

Veja AQUI o ranking completo do PIB per capital dos municípios de MS em 2017.

 

Com relação ao PIB nominal, Campo Grande tem disparada a maior economia do Estado, somando R$ 27.034.851.040,00 em 2017. Em segundo lugar se mantém Três Lagoas com R$ 10.131.704.500,00, mas há uma aproximação nos números desses municípios. Em 2015 a economia de Campo Grande era quase quatro vezes maior que a de Três Lagoas (R$ 24 bi contra R$ 7 bi). Dois anos depois não chega ao triplo.

 

“Três Lagoas se consolidou como polo industrial e tem muito a crescer ainda. No final de 2017 entrou em atividade a segunda linha de produção da Fibria, que ampliou em 1,5 milhão de toneladas de celulose. Tivemos esse ano o lançamento de outra importante indústria de beneficiamento de fibra curta de celulose para produzir papéis especiais, e há projeto para implantar uma terceira linha de produção da Fibria, o que vai impactar positivamente o PIB do município, encurtando mais a distância do PIB da Capital”, analisa Verruck.

 

Veja AQUI o ranking completo do PIB nominal dos municípios de MS em 2017

 

O mesmo estudo do IBGE revela a evolução populacional dos municípios sul-mato-grossenses em 2017. Não houve alteração nas cinco primeiras colocações no comparativo com os dois anos anteriores (2016 e 2015). Em primeiro lugar, no número de habitantes, aparece Campo Grande com 874.210 pessoas, seguido de Dourados (218.069), Três Lagoas (117.477), Corumbá (109.899) e Ponta Porã (89.592).

 

Sidrolândia ultrapassou Naviraí em 2015 e se mantém no 6º lugar em total de habitantes com 54.575 pessoas. E até a 16ª posição não houve alteração no ranking entre 2015 e 2017. No total, Mato Grosso do Sul tinha 2.713.147 habitantes em 2017, crescimento de apenas 1,14% em relação ao apurado em 2016, que por sua vez havia apresentado variação de 1,17% na comparação com 2015.

Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica; divergências em Imposto de Renda somam mais de R$ 1,6 bi

A Receita Federal iniciou nova operação de Malha PJ, cujo objetivo é a regularização de divergência quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido sobre rendimentos de aplicações financeiras, nos casos de empresas optantes pelo Lucro Presumido.

 

O total das divergências incialmente verificado é de R$ 1,6 bilhão, conforme distribuição por estado, quadro anexo.

 

Foram enviadas 17.934 cartas às empresas de todo o Brasil alertando sobre as divergências detectadas entre ECF – Escrituração Contábil Fiscal e a DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, nas quais essas empresas constam como beneficiária para o período compreendido entre 2015 e 2017.

 

No procedimento de revisão, não foram identificados os recolhimentos devidos sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e/ou JCP – Juro– sobre Capital Próprio, visto que esses valores deveriam ter sido adicionados à base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

 

Nessa fase da operação, as empresas que receberam Carta de Autorregularização têm a possibilidade de recolherem os valores devidos, conforme as orientações detalhadas no documento, até 31/01/2020. Dessa forma, elas evitarão autuação da Receita Federal com acréscimo de multa (75% a 225%) além dos juros de mora.

 

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhará mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual).

 

Total de divergências – valores por Estado.

UF

QT

Valor total de divergências

AC

39

 R$            3.789.397,30

AL

124

 R$            7.943.745,97

AM

214

 R$           35.300.403,26

AP

23

 R$            1.606.190,22

BA

572

 R$           42.634.616,33

CE

514

 R$           58.326.107,08

DF

439

 R$           43.589.498,63

ES

309

 R$           28.930.741,32

GO

414

 R$           34.413.250,36

MA

138

 R$           23.773.520,33

MG

1.589

 R$         131.661.898,93

MS

188

 R$           10.872.453,12

MT

307

 R$           18.088.739,91

PA

233

 R$           25.531.077,75

PB

206

 R$           11.736.910,91

PE

464

 R$           52.560.421,53

PI

100

 R$            6.362.290,83

PR

1.325

 R$           92.884.563,42

RJ

1.439

 R$         154.607.425,34

RN

186

 R$           17.040.267,40

RO

99

 R$           10.453.124,29

RR

26

 R$            1.959.102,60

RS

1.320

 R$           94.453.499,66

SC

996

 R$           64.012.283,83

SE

100

 R$           10.672.906,82

SP

6.520

 R$         648.937.473,48

TO

50

 R$            2.008.432,85

TOTAL

17.934

 R$      1.634.150.343,48

Mato Grosso do Sul ganhou 6640 novas empresas em 11 meses; foi o melhor resultado desde 2013, diz Jucems

Em Mato Grosso do Sul foram criadas 6640 empresas de janeiro a novembro de 2019, de acordo com relatório da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). É o melhor desempenho desde 2013, quando foram criadas 7190 empresas de janeiro a novembro daquele ano.

 

Conforme a Jucems, 542 empresas foram constituídas em novembro de 2019, o melhor resultado para o mês desde o ano de 2012. No setor de Serviços foram abertas 337 empresas; no Comércio, mais 188 estabelecimentos e na Indústria, 17 novas constituições. As quatro cidades com o maior número de abertura de novas empresas foram: Campo Grande (217); Dourados (53); Três Lagoas (31) e Ponta Porã (28).

 

Das 1902 empresas abertas pela Jucems em Mato Grosso do Sul de agosto a outubro de 2019, 977 delas receberam o seu CNPJ por meio do Registro Automático, em conformidade com a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, já em vigor no país.

 

A partir de agora, com a nova legislação federal, 287 atividades econômicas passaram a ser classificadas como de baixo risco e não precisam mais de licenças ou qualquer tipo de autorização para serem criadas. A lei estabeleceu, ainda, o registro automático nos processos de abertura e encerramento de empresas, com a condição de utilização pelo usuário do contrato padrão disponível no sistema e sem pendências que impossibilitem a aprovação do processo.

 

A Jucems iniciou o processo de digitalização dos processos em fevereiro de 2018, recebendo os processos físicos também até novembro daquele ano, quando passou a adotar os processos somente na forma digital. “A implantação dos processos de forma 100% digital foi fundamental para que o registro automático fosse viabilizado. Por isso, nos casos de constituição, que é a abertura da empresa, o empreendedor recebe o CNPJ no ato da solicitação do registro na junta comercial”, lembra Augusto Castro, diretor-presidente da Junta Comercial.

 

Confira abaixo outras mudanças promovidas pela Lei de Liberdade Econômica e que já foram implantadas pela Jucems:

 

Extinção da taxa do CNE – CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS: Não poderá haver cobrança de preço pela inclusão de informações no Cadastro Nacional de Empresas (CNAE). Medida importante de simplificação do procedimento e redução de custos para o empreendedor. Na Jucems, essa taxa não é mais cobrada.

 

Publicidade de atos societários em MEIO ELETRÔNICO: A Jucems já publica seus atos decisórios em seu site – www.jucems.ms.gov.br. Tal medida está condizente à oferta de serviços públicos digitais à sociedade.

 

Declaração de autenticidade por ADVOGADOS E CONTADORES: O advogado ou o contador da parte interessada pode declarar, sob sua responsabilidade pessoal, a autenticidade da cópia de documento, dispensando a autenticação de documentos em cartórios. Desde maio deste ano, Jucems já adota o e-CPF A1 para desktop e a assinatura de processos com o certificado digital e-CPF A3 (smartcard ou token).

 

Fim da obrigatoriedade do NIRE: Não há mais necessidade de instituição do NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas) e consequentemente os pedidos de registro não precisam mais indicar esse número, encerrando-se as exigências por ausência dessa indicação. Medida importante de simplificação e desburocratização.

 

Arquivamento automático de atos com informações MERAMENTE CADASTRAIS: A integração, a colaboração e o compartilhamento de informações, estruturas e serviços entre os órgãos municipais, estaduais, distritais e federais permitirão que os empreendedores não precisem levar a arquivamento atos, documentos e declarações que contenham informações meramente cadastrais, quando essas informações puderem ser obtidas em outras bases públicas de dados.

Para Fiems, fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo consolida Mato Grosso do Sul como grande produtor mundial

O anúncio de instalação de uma fábrica de celulose pela Suzano no município de Ribas do Rio Pardo (MS) com capacidade para 2,2 milhões de toneladas vai consolidar Mato Grosso do Sul como grande produtor mundial do produto, segundo avaliação do presidente da Fiems, Sérgio Longen. “Mato Grosso do Sul já liderava a produção celulose com as três plantas instaladas em Três Lagoas (MS), então, com esse anúncio, vamos ampliar ainda mais a nossa capacidade produtiva”, reforçou.

 

Sérgio Longen acrescenta que para o setor produtivo a construção dessa fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo era um sonho antigo. “Há anos trabalhávamos com a possibilidade de implantação dessa fábrica no munícipio e esse projeto é fruto de muito estudo. Essa planta vem para consolidar o nosso Estado como um grande produtor mundial de celulose, além de beneficiar economicamente toda a região de Ribas do Rio Pardo”, projetou, ressaltando que se trata de mais um avanço do setor industrial do Estado.

 

A decisão de instalação de mais uma planta de celulose no Estado foi anunciada em comunicado ao mercado emitido pela Suzano e reflete o empenho do Governo do Estado em captar investidores e propiciar ambiente de negócios ideal para atração de investimentos neste volume. Mato Grosso do Sul conta hoje com duas plantas de produção de celulose da Suzano, antiga Fibria, e uma da Eldorado, todas em Três Lagoas, município conhecido como “Capital da Celulose”, sendo que, atualmente, 92% da produção das três fábricas é destinado ao mercado externo.

 

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Suzano anuncia compra de terras e licença para instalação de fábrica de celulose no município de Ribas do Rio Pardo

A Suzano anunciou na quarta-feira (12) a aquisição de 106 mil hectares de terra e a Licença de Instalação da fábrica de celulose a ser instalada em Ribas do Rio Pardo, com capacidade para 2,2 milhões de toneladas. Esta será a quarta indústria de produção de celulose no Estado.

 

A decisão foi anunciada em Comunicado ao Mercado emitido pela empresa e reflete o empenho do Governo do Estado em captar investidores e propiciar ambiente de negócios ideal para atração de investimentos neste volume. A notícia consolida Mato Grosso do Sul como importante produtor de celulose.

 

Titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o secretário Jaime Verruck explica que a Licença de Instalação é um importante ativo que viabiliza a construção da fábrica, assim que a empresa decidir pela implantação.

 

“Um processo de instalação de indústria para chegar até este ponto, de ter licença ambiental e de instalação, demoraria entre três e quatro anos. Estes são indicativos de que Mato Grosso do Sul terá a quarta fábrica de celulose, mas ainda sem cronograma previsto”, destaca o secretário ao lembrar que entre as terras adquiridas pela Suzano, parte conta com ativos florestais.

 

Mato Grosso do Sul conta hoje com duas plantas de produção de celulose da Suzano, antiga Fibria, e uma da Eldorado, todas em Três Lagoas, município conhecido como Capital da Celulose. Atualmente 92% da produção das três fábricas é destinado ao mercado externo.

Atividade econômica cresce 0,17% em outubro, diz BC; Índice IBC-Br é referência para definição da taxa básica de juros

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,17% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (13). Esse foi o terceiro mês seguido de alta. Nas comparaçôes com o mês anterior, em setembro, a expansão ficou em 0,48%, em agosto, a elevação foi de 0,35% e, em julho, houve queda de -0,11%, de acordo com dados atualizados.

 

Na comparação com outubro de 2018, houve crescimento de 2,13% nos dados sem ajustes, por se tratar de períodos iguais.

 

Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve expansão de 0,96%. No ano, até outubro, houve crescimento de 0,95%.

 

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

 

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

 

O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

 

Fonte: Agência Brasil