Mês: fevereiro 2020

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil

O Governo do Estado reduziu o ICMS de produtos alimentícios, materiais de limpeza, cosméticos, materiais de construção e outros itens comercializados pelas empresas atacadistas instaladas em Mato Grosso do Sul. As empresas que recolhiam alíquotas de 17% passam a recolher 12,5% de imposto, e aqueles que tinham alíquota de 20% passam a pagar 14,7%. A expectativa é que a medida expanda o setor, gerando mais empregos e reduzindo os preços dos produtos para o setor varejista e à população em geral. Decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (14.02).

O assunto foi tratado em reunião realizada na Governadoria, no dia 18 de dezembro, com participação dos secretários Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e Felipe Matos, da Fazenda; o presidente da Asmad (Associação Sul-Mato-Grossense de Atacadistas e Distribuidores), Aureo Francisco Akito Ikeda; o deputado estadual Paulo Corrêa, o presidente da Fiems, Sérgio Longen e representantes do setor produtivo.

Na reunião foi apresentado ao governador um estudo feito por um grupo de trabalho formado por representantes da Assembleia, Sefaz, Semagro, e Associação Sul-Mato-Grossense dos Atacadistas e Distribuidores. O superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Semagro, Bruno Gouveia, conta que o grupo teve várias reuniões desde setembro do ano passado até se chegar a uma proposta que atendesse a demanda do setor atacadista e fosse viável ao governo.

O secretário Jaime Verruk avalia que, ao longo dos anos, o comércio varejista cresceu e o atacadista sofreu retração. “Nós recebemos uma demanda do setor que apontou forte influência de empresas atacadistas de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, provocando uma concorrência desleal, pois esses estados têm uma estrutura tributária diferente que possibilita a eles trazer seus produtos para Mato Grosso do Sul com preço menor”. O problema, conforme o secretário, é que esses atacadistas de fora não geram emprego em Mato Grosso do Sul, daí a importância de equiparar a concorrência.

“A expectativa do governo, agora, é que o setor tenha uma importante expansão com abertura de novas empresas. Tudo isso resultando na geração de mais empregos e preços mais baratos dos produtos”, completou Verruck.

O presidente da Asmad, Akito Ikeda, comemorou a edição da medida, afirmando que o governo valoriza as empresas que movimentam a economia regional e geram empregos. “Essas empresas de fora não geram emprego, não movimentam a nossa economia e o que ganham levam para os seus estados”, afirma. Segundo ele, cerca de 50 atacadistas de todo o Estado podem ser atendidos pelo Decreto.

Regras

Para ser contemplada pelo benefício fiscal a empresa deve cumprir alguns requisitos: estar inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado; estar em dia com o fisco estadual; ser filiada à Associação Sul-mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores; possuir estrutura logística de armazenamento e distribuição dos produtos em Mato Grosso do Sul compatíveis com a sua movimentação comercial, de forma a gerar emprego e renda no Estado, entre outros. O benefício não se aplica a empresas que tenham apenas escritório no Estado, com toda a logística funcionando em outra unidade federativa.

Não poderão ser enquadrados neste Decreto as operações realizadas entre empresas do mesmo grupo econômico, mesmo que a distribuição seja feita por uma empresa atacadista. A medida evita a concorrência desleal, já que grupos de maior poder econômico e com maior número de unidades varejistas tenderiam a ter vantagem sobre os concorrentes.

Outra medida que vai garantir justiça fiscal e melhorar o poder de competitividade do setor é a que trata da substituição tributária. As empresas qualificadas como contribuintes substitutos antes tinham que recolher o ICMS das mercadorias antecipadamente, na entrada, e com o Decreto passarão a recolher o imposto somente quando o produto for vendido. Verruck enfatiza que essas medidas têm por objetivo expandir o setor atacadista para que haja investimentos na infraestrutura local. “Toda essa política de alteração tributária dá competitividade, gera mais empregos.”

Não se aplica a redução de ICMS a produtos como cerveja, chope e demais bebidas alcóolicas; refrigerante, água mineral, bebidas energéticas e isotônicas; sorvete, cigarro, pneu e produtos eletrônicos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

O Decreto nº 15.361, publicado na edição de quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado dá mais competitividade às usinas de etanol sul-mato-grossenses e permite ampliar a oferta de etanol hidratado “Made in MS” para as distribuidoras e postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul.

Em 2019, de acordo com os dados do setor, o consumo de etanol hidratado representou 12% do total das vendas de combustíveis no chamado mercado do Ciclo Otto (que engloba o álcool e a gasolina), enquanto a gasolina representou 88%. Dos 12% referentes à venda de etanol no Estado no ano passado, somente 4% foi proveniente das usinas sul-mato-grossenses; 96% veio de outras regiões.

O decreto estabelece novas alíquotas de ICMS para o etanol. Nas operações internas, onde as usinas locais vendem para distribuidoras também do Estado, a alíquota foi reduzida de 25% para 20%. A redução vale tanto para o etanol anidro, misturado à gasolina pelas distribuidoras de combustíveis na proporção de 27%, quanto para o etanol hidratado, que abastece os veículos flex e a etanol. O texto também restabelece o crédito presumido para o setor, de 8% nas operações com etanol hidratado.

“O objetivo do Governo, com a publicação do decreto, dando o crédito tributário, é se adequar à situação que ocorre em outros estados, dando mais competitividade para que o etanol produzido em Mato Grosso do Sul seja vendido às distribuidoras locais e chegue nas bombas dos postos de combustíveis sul-mato-grossenses”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

A previsão do setor é de que haja um crescimento de 124% no consumo de etanol produzido em Mato Grosso do Sul. “A ação do governo pode fazer com que o consumo de etanol chegue a 300 mil metros cúbicos por ano, passando a representar 26% do mercado de combustíveis no Estado. Desse total, o etanol produzido em Mato Grosso do Sul poderá, ainda, representar 70% da oferta nas distribuidoras locais”, acrescenta o titular da Semagro.

A medida segue a política de desenvolvimento sustentável do Governo do Estado, estimulando a utilização de fontes de energia renovável. “É uma nova fase para o setor sucroenergético de Mato Grosso do Sul. Há poucos dias tivemos duas usinas certificadas no Renovabio, devido ao modelo de sustentabilidade que utilizam na produção de combustível renovável. Além disso, o Governo já se adianta à agenda que a ANP está prestes a regulamentar, que é a permissão da venda direta das usinas aos postos de combustível. Nosso decreto já permite essa possibilidade, cria um ambiente de negócios favorável e estimula investimentos de um setor que vem sinalizando uma retomada”, finaliza Jaime Verruck.

Os desinvestimentos no Brasil somaram R$ 29,5 bilhões no início deste ano. O valor foi arrecadado com a venda de 20.785.200 ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil excedentes ao controle acionário, e a venda das ações detidas pelo BNDESPar na Light e na Petrobras. A meta de desestatizações e desinvestimentos para 2020 é de R$ 150 bilhões, com redução de 300 ativos.

A informação foi dada na (14/2) pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, durante o evento Painel Brasil 2022, em São Paulo. “No início deste ano, nós já alcançamos uma boa parcela da nossa meta. O meu desafio é reduzir o máximo possível ao longo dos próximos três anos. Governar é alocar recursos”, declarou Mattar.

“O dinheiro do cidadão pagador de impostos, do trabalhador, foi mal aplicado pelos governos anteriores”, continuou. “O Estado tem que se concentrar apenas naquilo que é o seu papel: segurança, saúde, educação, saneamento e infraestrutura, ou seja, na qualidade de vida para do cidadão”.

Cronograma

O secretário disse que no ano passado foram arrecadados R$ 105,4 bilhões em desestatizações e desinvestimentos, com a redução de 71 ativos. “Eu encontrei 698 participações do governo em empresas, entre controladas, subsidiárias, coligadas e simples participação”, disse.

Mattar apresentou também o cronograma de desestatizações para os próximos anos, com as empresas que estão no Programa de Parceria de Investimento (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). A primeira empresa de controle direto da União prevista para ser desestatizada é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), o que deve ocorrer em agosto próximo.

Com a finalidade principal de  orientar o cidadão a  conseguir economizar ao abastecer seu veículo evitando estabelecimentos que praticam preços abusivos, equipes da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast estão desenvolvendo pesquisa de preços de combustiveis que deverá  abranger a totalidade dos postos de combustíveis  de Campo Grande.

Os pontos abordados no levantamento são, basicamente, valores praticados na venda dos produtos – gasolina, etanol e óleo diesel – à vista e a prazo, verificação de estoques de gasolina  anteriores à edição  da medida governamental de  reajuste da alíquota de ICMS, bem como se está sendo levado em conta a redução dos preços do etanol com base em decisão  do governo do Estado.

Para melhor orientação,  pesquisadores  elencaram itens como gasolina comum, aditivada, etanol, díesel S 500, diesel S 10 com  detalhes que os preços  devem ser especificados para  negociação em dinheiro e cartões de débito e crédito. Os trabalhos devem se encerrar no início da próxima semana quando os resultados serão divulgados para a população.

Decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira  (14.02) reduz o ICMS de produtos alimentícios, materiais de limpeza, cosméticos, materiais de construção e outros itens comercializados pelas empresas atacadistas instaladas em Mato Grosso do Sul. As empresas que recolhiam alíquotas de 17% passam a recolher 12,5% de imposto, e aqueles que tinham alíquota de 20% passam a pagar 14,7%. A expectativa é que a medida expanda o setor, gerando mais empregos e reduzindo os preços dos produtos para o setor varejista e à população em geral.

O assunto foi tratado em reunião realizada na Governadoria, no dia 18 de dezembro, com participação dos secretários Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e Felipe Matos, da Fazenda; o presidente da Asmad (Associação Sul-Mato-Grossense de Atacadistas e Distribuidores), Aureo Francisco Akito Ikeda; o deputado estadual Paulo Corrêa, o presidente da Fiems, Sérgio Longen e representantes do setor produtivo.

Na reunião foi apresentado ao governador um estudo feito por um grupo de trabalho formado por representantes da Assembleia, Sefaz, Semagro, e Associação Sul-Mato-Grossense dos Atacadistas e Distribuidores. O superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Semagro, Bruno Gouveia, conta que o grupo teve várias reuniões desde setembro do ano passado até se chegar a uma proposta que atendesse a demanda do setor atacadista e fosse viável ao governo.

O secretário Jaime Verruk avalia que, ao longo dos anos, o comércio varejista cresceu e o atacadista sofreu retração. “Nós recebemos uma demanda do setor que apontou forte influência de empresas atacadistas de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, provocando uma concorrência desleal, pois esses estados têm uma estrutura tributária diferente que possibilita a eles trazer seus produtos para Mato Grosso do Sul com preço menor”. O problema, conforme o secretário, é que esses atacadistas de fora não geram emprego em Mato Grosso do Sul, daí a importância de equiparar a concorrência.

“A expectativa do governo, agora, é que o setor tenha uma importante expansão com abertura de novas empresas. Tudo isso resultando na geração de mais empregos e preços mais baratos dos produtos”, completou Verruck.

O presidente da Asmad, Akito Ikeda, comemorou a edição da medida, afirmando que o governo valoriza as empresas que movimentam a economia regional e geram empregos. “Essas empresas de fora não geram emprego, não movimentam a nossa economia e o que ganham levam para os seus estados”, afirma. Segundo ele, cerca de 50 atacadistas de todo o Estado podem ser atendidos pelo Decreto.

Regras

Para ser contemplada pelo benefício fiscal a empresa deve cumprir alguns requisitos: estar inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado; estar em dia com o fisco estadual; ser filiada à Associação Sul-mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores; possuir estrutura logística de armazenamento e distribuição dos produtos em Mato Grosso do Sul compatíveis com a sua movimentação comercial, de forma a gerar emprego e renda no Estado, entre outros. O benefício não se aplica a empresas que tenham apenas escritório no Estado, com toda a logística funcionando em outra unidade federativa.

Não poderão ser enquadrados neste Decreto as operações realizadas entre empresas do mesmo grupo econômico, mesmo que a distribuição seja feita por uma empresa atacadista. A medida evita a concorrência desleal, já que grupos de maior poder econômico e com maior número de unidades varejistas tenderiam a ter vantagem sobre os concorrentes.

Outra medida que vai garantir justiça fiscal e melhorar o poder de competitividade do setor é a que trata da substituição tributária. As empresas qualificadas como contribuintes substitutos antes tinham que recolher o ICMS das mercadorias antecipadamente, na entrada, e com o Decreto passarão a recolher o imposto somente quando o produto for vendido. Verruck enfatiza que essas medidas têm por objetivo expandir o setor atacadista para que haja investimentos na infraestrutura local. “Toda essa política de alteração tributária dá competitividade, gera mais empregos.”

Não se aplica a redução de ICMS a produtos como cerveja, chope e demais bebidas alcóolicas; refrigerante, água mineral, bebidas energéticas e isotônicas; sorvete, cigarro, pneu e produtos eletrônicos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

O decreto entrou em vigor desde sua publicação. Você pode ver o inteiro teor da medida AQUI.

Mato Grosso do Sul está atraindo novas empresas aéreas, superando um dos gargalos para o desenvolvimento do turismo, que é a logística, com o programa de captação de voos criado pelo Governo do Estado. Esta semana, a Voepass Linhas Aéreas (antiga Passaredo), que retomou os voos entre Dourados e Congonhas (SP), em outubro de 2019, reativou suas operações em Três Lagoas, integrando importante região econômica.

O programa de captação de voos regulares – o Decola MS – é uma estratégia da Fundação de Turismo (Fundtur/MS) para ampliar a frequência de conexões com os principais centros emissores de turistas do Brasil. O Decola MS, criado por decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, incentiva a ampliação de voos e tarifas menores com benefícios fiscais (redução da alíquota de combustível). Novos voos estão sendo negociados.

“Essa captação é uma das principais estratégias para o fomento do turismo de Mato Grosso do Sul, pois coloca o estado mais perto de grandes destinos brasileiros”, afirmou o diretor-presidente da Fundtur/MS, Brunoi Wendling. Além do incentivo fiscal, o Estado, por meio da fundação, desenvolve estratégias de promoção dos atrativos de Mato Grosso do Sul, em conjunto com as empresas aéreas, nos estados emissores de turistas.

Voos internacionais

A negociação com as companhias, segundo Wendling, é feita com base em pesquisas de fluxos de turistas para criar rotas competitivas e a atração de mais de uma empresa, cuja competitividade reduz o preço das passagens. “A facilidade do acesso internamente reflete automaticamente no aumento do fluxo de turistas. Já avançamos muito, estamos buscando viabilizar inclusive voos internacionais, mas é um gargalo ainda”, disse o titular da Fundtur.

Nesta quinta-feira (13.2), a Voepass Linhas Aéreas, com sede em Ribeirão Preto (SP), anunciou a expansão de suas operações em Mato Grosso do Sul com novos voos ligando Três Lagoas (TJL) ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e também à capital Campo Grande (CGR). As novas rotas iniciam em 29 de março. A companhia declarou que a parceria com o Governo do Estado foi decisiva para esse retorno a Três Lagoas, após dois anos.

Segundo José Luiz Felício Filho, presidente da empresa, a contrapartida do Estado foi fundamental para a escolha do novo e estratégico destino. “Seremos a primeira empresa aérea a operar voos ligando Três Lagoas à capital Campo Grande, e também ligando a cidade ao Aeroporto de Congonhas — diretamente no coração do centro econômico do Brasil”, afirmou o executivo da companhia.

O diretor executivo Eduardo Busch explicou que a Voepass retorna a Três Lagoas com um serviço diferente e mais eficiente, com horários nobres e destinos diretos. Além de atender Três Lagoas, as operações criam também mais uma opção de ligação de Campo Grande com São Paulo — Aeroporto de Congonhas. Os voos serão operados por aeronaves ATR72, com capacidade para 70 passageiros.

Tarifas promocionais

Com voos diários, as operações cumprirão os seguintes horários: de Três Lagoas para Congonhas as saídas serão diárias de segunda a sábado, decolando às 9h da manhã com chegada em São Paulo às 10h55min; para o retorno, a decolagem de Congonhas é às 18h com pouso em Três Lagoas às 19h50min.

Já de Campo Grande para Três Lagoas, as saídas serão diárias de segunda a sábado: decolando da capital sul mato-grossense às 7h30min chegando a Três Lagoas as 8h30min, com retorno decolando de Três Lagoas as 20h15min com chegada a Campo Grande às 21h15min.

De Campo Grande para Três Lagoas e Congonhas as saídas são de segunda a sábado às 7h30min, com chegada às 8h30min em TJL e em Congonhas às 10h55min. O retorno de São Paulo tem saída às 18h, chegando a Três Lagoas 19h50min e em Campo Grande às 21h15min.

Para o lançamento dos voos, a Voepass oferece tarifas promocionais nos trechos diretos a partir de R$ 99,00 entre Três Lagoas e Campo Grande, e R$149,00 entre Três Lagoas e Congonhas.