Mês: abril 2020

BRASIL E MUNDO Geral 

Embraer diz que Boeing rescindiu indevidamente contrato de parceria e acusa a empresa de de ”falsas alegações”

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A Embraer disse ontem (25) que a Boeing rescindiu indevidamente o contrato de parceria anunciado em 2018. A empresa divulgou uma nota após a Boeing ter informado que rescindiu o contrato que previa a formação de uma joint venture com 80% de participação da Boeing e 20% da Embraer. Na nota a Embraer acusa a Boeing de ter fabricado “falsas alegações” para evitar cumprir o fechamento da transação e pagar à Embraer o preço de compra de US$ 4,2 bilhões.

 

“A empresa acredita que a Boeing adotou um padrão sistemático de atraso e violações repetidas ao MTA [Acordo Global da Operação, na sigla em inglês], devido à falta de vontade em concluir a transação, sua condição financeira, ao 737 MAX e outros problemas comerciais e de reputação”, diz a nota.

 

A Embraer informou ainda que não descumpriu as obrigações contratuais, motivo alegado pela Boeing para rescindir o contrato, e que buscará as medidas cabíveis contra a fabricante americana, “pelos danos sofridos como resultado do cancelamento indevido e da violação do MTA”.

 

Na sexta-feira (24), era a data limite para realizar a rescisão. Pelo acordo de parceria, a nova empresa seria composta pelo negócio de aviação comercial da Embraer e também para desenvolver novos mercados para o avião cargueiro KC-390, rebatizado de C-390 Millenium.

 

“Há vários meses temos mantido negociações produtivas a respeito de condições do contrato que não foram atendidas, mas em última instância, essas negociações não foram bem-sucedidas. O objetivo de todos nós era resolver as pendências até a data de rescisão inicial, o que não aconteceu”, disse o presidente da Boeing para a parceria com a Embraer, Marc Allen em comunicado ao mercado.

 

Fonte: Agência Brasil

Consumidor Geral 

Depois de denúncias, Procon Municipal encontra produtos impróprios para consumo em supermercados da Capital

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O Procon Campo Grande está recebendo várias denúncias de que estabelecimentos estão ferindo o CDC (Código de Defesa do Consumidor) e comercializando produtos sem condições de consumo. Somente ontem (24) foram descartados mais de 60 quilos de produtos, encontrados em  dois supermercados da Capital.

 

Na primeira fiscalização, na região do Novos Estados, foram encontrados um total de 46,944 quilos de produtos que estavam vencidos, sem data de validade e violados.

 

O mesmo aconteceu em outro supermercado, desta vez na região do Aero Rancho onde, após denúncia, a equipe de fiscalização do Procon constatou diversas irregularidades como produtos vencidos e impróprios para o consumo e sem data de validade. Na ocasião foram descartados mais de 17 quilos de produtos. Ambos os estabelecimentos foram autuados.

 

O Procon orienta os consumidores a observarem a data de validade e condições dos produtos antes de efetuar a compra. Em caso de denúncia ou para obter orientação, o consumidor pode se dirigir à sede do órgão, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 3.128 ou por meio do WhatsApp (67) 98469-1001.

Geral 

Audiência para composição de dívidas com a União, na segunda-feira, terá a participação de 19 estados

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados – dentre eles, Mato Grosso do Sul – e a União sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dessas unidades da federação com o governo federal. A suspensão do pagamento está condicionada à aplicação dos valores exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus..

 

Na audiência, que será realizada por videoconferência, os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais com poderes para transacionar. Também participam o advogado-geral da União, André Mendonça, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Amaral Júnior, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

 

Prestação de contas

 

Nas ações cíveis originárias (ACOs) em que autorizou a suspensão dos pagamentos, o ministro determinou que os estados prestem contas, quinzenalmente, sobre a utilização dos valores correspondentes às parcelas suspensas exclusivamente na prevenção e no combate à pandemia. Enquanto vigorar a medida liminar, a União não poderá aplicar as penalidades por inadimplência previstas no contrato e aditivos, como a retenção dos valores devidos nos recursos do Tesouro Estadual, o vencimento antecipado da dívida e o bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.

 

Gravidade da situação

 

Nas decisões, o ministro ressaltou que a alegação de que os estados estão impossibilitados de cumprir a obrigação com a União em razão do atual momento “extraordinário e imprevisível” é absolutamente plausível. Também destacou a gravidade da situação atual e a necessidade de destinação prioritária de recursos públicos para atenuar os graves riscos à saúde em geral.

 

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do pagamento em ACOs ajuizadas pelos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. Também participará da audiência o Estado do Tocantins, autor da ACO 3387, ainda pendente de decisão.

 

Fonte: STF

BRASIL E MUNDO Geral 

Comissão Mista Brasil-Paraguai aprova resultado da licitação da ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai

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A Comissão Mista Brasil-Paraguai para a construção da ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai, entre as cidades de Carmelo Peralta e Porto Murtinho aprovou ontem (23), em reunião virtual, a adjudicação da licitação de estudos prévios para a obra da ponte, que vai interligar os dois municípios na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A obra está orçada em US$ 75 milhões.

 

Com a aprovação, está garantida mais uma etapa no cronograma de implantação da Rota Bioceânica, corredor rodoviário que vai permitir mais competitividade a Mato Grosso do Sul no escoamento dos produtos do agronegócio para os mercados emergentes asiáticos.

 

“A contratação da empresa ocorre com um pouco de atraso, mas sem prejuízo ao cronograma. Acreditamos que até o fim do ano a empresa vencedora inicie os trabalhos”, afirma o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

 

O titular da Semagro lembra que, “ no Paraguai, as frentes de trabalho na rodovia Transchaco prosseguem a todo vapor. Para os dois países, a obra da ponte é fundamental, pois significa geração de empregos e manutencão do cronograma da Rota Bioceânica. Importante lembrar que, no âmbito estadual, Mato Grosso do Sul fez com que as obras do acesso à ponte, na BR-267, foram inseridas estrategicamente no programa Pro-Brasil, do governo federal”.

 

A III reunião da comissão foi realizada de forma virtual e contou com a participação do embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Ángel Delgadillo; do diretor de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, João Marcelo Galvão de Queiroz e do Diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.

 

 

O Convite MOPC UEP nº 01/2019 para Licitação Pública Binacional foi aberto em dezembro do ano passado pelo Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Governo Federal do Paraguai. Seis propostas estavam no certame e a vencedora do foi a do Consorcio Prointec, integrado pela Intec. S.A., Prosul Ltda e Innovación y Excelencia S.A. pelo valor de 27.548.059.090,00 guaranis.

 

Agora, o consórcio Prointec irá realizar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto final de engenharia, cadastramento e fiscalização no contexto da construção da ponte sobre o Rio Paraguai, entre os municípios de Carmelo Peralta e Porto Murtinho e trabalhos complementares.

Geral 

Fiems: Centro Internacional de Negócios oferece curso online sobre Sistema de Comércio Exterior de Serviços

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Durante o momento de isolamento social, recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para ajudar a evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19), pode funcionar como oportunidade para se atualizar sobre novos assuntos e preparar sua empresa para os desafios do mercado. Pensando nisso, o CIN/MS (Centro Internacional de Negócios de Mato Grosso do Sul) realiza, neste sábado (25/04), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, o curso “Siscoserv – Sistema de Comércio Exterior de Serviços Brasileiro”, que está sendo disponibilizado na modalidade EaD (Educação a Distância).

 

Ministrada pela advogada Márcia Mendes, a formação é voltada para empresas que desejam atuar na parte de comércio exterior de serviços, contadores e despachantes aduaneiros, sendo que os interessados podem se inscrever pelos e-mails cin@fiems.com.br e comercialcin@fiems.com.br ou pelos telefones (67) 3389-9277 e (67) 3389-9254. “Estamos focando em empresas que desejam contratar serviços de outros países ou para quem deseja vender seus serviços para outros países. Para qualquer uma dessas atividades, é importante que esse serviço seja registrado no Siscoserv para que não tenha multas”, afirmou a coordenadora do CIN/MS, Nathália Alves.

 

Ela ainda explicou que serviços como contratação de stands e montagens num evento fora do Brasil, transportes de cargas, cartões corporativos internacionais também devem ser registrados no Siscoserv. “Em eventos específicos como esses, é importante declarar isso na Receita Federal por meio desse sistema para não haver problemas futuros. Então esse curso vem para explicar quais são os serviços que precisam de registro do Siscoserv e como fazer isso”, finalizou.

BRASIL E MUNDO Consumidor 

Coronavírus: Semagro e Ministério das Minas e Energia articulam importar gás GLP para suprir aumento no consumo

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A regularidade do fornecimento de gás GLP e prática de preços por parte das revendedoras, foi tema de reunião on-line, ontem (22), entre a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e o Ministério de Minas e Energia.

 

Devido ao isolamento social adotado como medida de prevenir o coronavírus, o consumo doméstico do GLP cresceu mais de 10%, em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o consumo comercial caiu 27%. Porém, o consumo de gasolina no país caiu quase 50% neste período e as refinarias estão diminuindo a produção também do GLP.

 

Com o cenário de queda de produção e aumento de demanda, o Governo Feral com apoio dos Estados decidiu importar GLP para suprir a necessidade do país. “Para se ter ideia estamos falando de importar praticamente metade do consumo interno, em torno de 300 mil toneladas de GLP. A Bolívia é um potencial fornecedor a partir de maio, pois por questões internas, não está fazendo exportações até 30 de abril”, comentou o secretário Jaime Verruck, titular da Semagro.

 

Para evitar a prática abusiva de preços, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) intensificou o monitoramento da cadeia de fornecimento e de distribuição de gás de cozinha e está publicando mapas que apresentam um panorama do abastecimento do produto no país.

 

Até 14 de abril o consumo de gás GLP em Mato Grosso do Sul era 20% maior que no mesmo período do ano passado, segundo a ANP. Na esfera estadual o Procon está atuando junto as reclamações dos consumidores e verificando se há abuso no preço de comercialização do produto.

 

“A Semagro tem atuado no acompanhamento das ações de produção, importação e comercialização. Estamos articulando para que não falte o produto e importante destacar que as pessoas não precisam fazer estoques, pois tudo está sendo normalizado”, afirma o titular da Semagro.

Geral 

Itens contra novo coronavírus importados pelos Correios têm imposto zerado; redução valerá até o dia 30 de setembro

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Produtos de combate ao novo coronavírus importados pelos Correios ou por transportadoras de encomendas privadas terão o Imposto de Importação reduzido a zero até o fim de setembro. A medida foi regulamentada por instrução normativa publicada na última segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.

 

Tradicionalmente, esses produtos pagam 60% para entrar no país, conforme a alíquota aplicada no Regime de Tributação Simplificada. Em 15 de abril, o Ministério da Economia tinha editado portaria determinando a redução a zero, mas a Receita Federal informou que a regulamentação só saiu agora porque o órgão tinha de adaptar os procedimentos de controle aduaneiro à pandemia.

 

Entre os produtos que poderão ser importados pelos Correios, ou por encomenda aérea internacional, sem pagar tarifa estão medicamentos, equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras, e equipamentos hospitalares, como respiradores artificiais.

 

Os produtos de enfrentamento à covid-19 importados por meios tradicionais, como empresas de comércio exterior, já estão isentos de Imposto de Importação. Nas últimas semanas, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de 177 itens com essa finalidade.

 

Liberação de máscaras e testes

 

Uma carga de 9 milhões de máscaras descartáveis e de kits-testes para o combate ao coronavírus teve a entrada liberada pela alfândega da Receita Federal no porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O material veio em duas cargas da China que chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e foram transportadas para o porto catarinense, onde passaram pela alfândega.

 

Transportados em oito carretas de São Paulo para Santa Catarina, os equipamentos eram compostos de 8 milhões de máscaras triplas descartáveis do tipo N95, capazes de filtrar vírus, e 1 milhão de kits-testes. A primeira carga chegou a São Francisco do Sul no sábado (18), onde foi liberada cerca de uma hora e meia depois do desembarque. A segunda chegou ao porto seco do terminal na segunda-feira (20), sendo desembaraçada em três horas.

 

Fonte: Agência Brasil

Geral 

Procon de Dourados divulga nova pesquisa do preço do gás de cozinha; trabalho foi realizado em 22 estabelecimentos

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O Procon de Dourados, por meio do setor de fiscalização, efetuou nesta quinta-feira (16), nova pesquisa de preço do gás de cozinha, botijão de 13 kg. Foram pesquisados 22 estabelecimentos na cidade e o menor preço encontrado, com entrega em domicílio, foi de R$ 68,00 e o maior preço foi de R$ 82,00. A diferença entre o menor preço e o maior para entrega em domicilio é de 20,6%.

 

Foram encontrados três estabelecimentos praticando o preço de venda do gás de cozinha a R$ 70,00, nove estabelecimentos vendendo a R$ 75,00, além de cinco estabelecimentos vendendo a R$ 78,00.

 

O preço médio do gás praticado em Dourados, segundo apurou a pesquisa, é de R$ 74,57. Em novembro de 2019 o valor médio de venda do gás em Dourados era R$ 74,63.

 

Para esclarecer qualquer dúvida ou registrar reclamação, os telefones do Procon são151 ou 3411-7754.

 

Veja a pesquisa completa aqui.

Geral 

Covid-19: Economia do Brasil encolherá 5,2%, diz Cepal prevendo que América Latina terá pior crise social em décadas

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A pandemia provocada pelo novo coronavírus fará a economia brasileira encolher 5,2% neste ano, prevê a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o órgão, vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), a América Latina sofrerá a pior crise social em décadas, com milhões de pessoas passando por desemprego e pobreza.

 

O número está próximo da previsão para o impacto na América Latina, cuja economia se contrairá 5,3% em 2020, o pior desempenho desde que começaram os levantamentos no continente, em 1900. Os principais impactos econômicos sobre a região virão da queda no valor das matérias-primas, da qual dependem as exportações de muitos países, inclusive o Brasil, e da paralisação de setores como o turismo.

 

De acordo com a Cepal, os países mais afetados pela crise econômica provocada pela covid-19 serão Venezuela (-18%), México (-6,5%), Argentina (-6,5%), Equador (-6,5%), Nicarágua (-5,9%) e Brasil (-5,2%). No pelotão intermediário, estão Chile (-4%), Peru (-4%), Uruguai (-4%), Cuba (-3,7%), Costa Rica (-3,6%), Haiti (-3,1%), El Salvador (-3%), Bolívia (-3%) e países do Caribe (-2,5%).

 

As economias menos impactadas pela pandemia serão Guatemala (-1,3%), Paraguai (-1,4%), Panamá (-2%), Colômbia (-2,6%) e Honduras (-2,8%). A República Dominicana, de acordo com as projeções, será o único país da América Latina e do Caribe a não registrar recessão, com variação de 0% no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país).

 

Antes da pandemia de covid-19, a Cepal estimava que a América Latina e o Caribe cresceriam 1,3% em 2020. No ano passado, o crescimento somou apenas 0,1% na região, de 626 milhões de habitantes e com altos índices de desigualdade.

 

Pobreza

 

A crise econômica afetará o mercado de trabalho e os indicadores sociais de forma significativa na região. A taxa de desemprego na América Latina e no Caribe saltará de 8,1% em 2019 para 11,5% em 2020. Isso significa que a região fechará o ano com 37,7 milhões de desempregados, alta de 11,6 milhões em relação ao ano passado.

 

Os indicadores de pobreza se deteriorarão em ritmo pior. A Cepal projeta que 28,7 milhões de pessoas passarão para a situação de pobreza na América Latina neste ano, com a taxa subindo de 30,3% para 34,7%. Em relação à extrema pobreza, 16 milhões de latinos americanos e caribenhos migrarão para essa categoria, com a taxa aumentando de 11% para 13,5%.

 

Segundo a Cepal, as remessas de emigrantes para a América Latina deverão cair de 10% a 15% em 2020, levando até oito anos para se recuperarem em relação aos níveis de 2019. Diversos países da região, como Haiti, Honduras e El Salvador, dependem do dinheiro de emigrantes que vivem em países avançados e enviam recursos para a família no país de origem.

 

 

Fonte: Agência Brasil