Mês: novembro 2020

Mais uma empresa aérea de baixo custo pretende investir no Brasil e operar voos dentro do país nos próximos meses. A nova companhia Nella Linhas Aéreas protocolou pedido na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para iniciar operações regionais e deu início às tratativas em reunião de alinhamento junto à agência nesta semana.

Segundo a Anac, o encontro faz parte da primeira de uma série de etapas para a obtenção do Certificado de Operador Aéreo (COA), documento que autoriza o início das atividades da companhia. O processo pode durar vários meses, até que a empresa esteja apta a lançar o primeiro voo, mas a previsão é de que isso aconteça ainda no primeiro semestre de 2021, segundo anúncio da Nella Linhas Aéreas.

Com o lema “Não se trata apenas de voar”, a companhia pretende se tornar referência na aviação regional brasileira, atendendo à demanda de cidades do interior ainda desassistidas pelo serviço aéreo, e ser reconhecida por uma gestão humanizada, focada nos viajantes e nos colaboradores. O brasileiro Maurício Souza, fundador da Nella, explica que o nome da empresa foi uma homenagem a sua filha Antonella, de menos de um ano, e que vai aplicar a jovialidade do nome nos valores da empresa.

“Queremos nos tornar referência, não por sermos a maior companhia aérea ou ter os melhores aviões, mas pela maneira diferente com que tratamos nossos clientes e funcionários: de uma forma aberta, transparente e sem barreiras. Nossa maior vontade é promover a geração de emprego, e a rentabilidade é consequência de um bom trabalho”, declarou.

Maurício Souza afirma que a Nella deve operar, inicialmente, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com aviões ATR 72-600 muito utilizados para pouso e decolagem em aeroportos menores. As aeronaves possuem capacidade para transportar até 72 passageiros em voos regionais. Tendo, a princípio, o centro de operações no Aeroporto Internacional de Brasília e o centro administrativo no aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, a intenção do CEO é ampliar hubs e frotas, inclusive cargueiras.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, este é o momento ideal para se investir no mercado interno brasileiro. “A retomada de nossa atividade ocorrerá por meio do turismo doméstico e temos que aproveitar esta tendência pós-pandemia para promover e valorizar nossos destinos. A chegada de novas companhias aéreas regionais amplia a conectividade e tornam o turismo ainda mais acessível”, ressaltou.

FORUM MOB-TUR

O Ministério do Turismo instituiu o Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo (Mob-Tur) a fim de discutir e propor políticas e estratégias para aperfeiçoar as ligações que dão acesso a destinos e atrativos turísticos do Brasil.

Além disso, o MTur, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está realizando o mapeamento e diagnóstico de 30 rotas turísticas estratégicas do Brasil, distribuídas em 158 municípios e contempladas no programa Investe Turismo. O mapeamento abrangerá os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo das rotas escolhidas e possibilitará o planejamento de melhores condições ao transporte turístico de passageiros.

Fonte: MTur

Característica cada vez mais exigida por investidores internacionais, a sustentabilidade de indústria, comércio e empreendimentos tem atraído uma larga fatia de recursos disponíveis no mercado mundial. Para ajudar empresas brasileiras a explorarem fundos climáticos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta semana o guia Financiamento para o Clima: Guia para Otimização de Acesso pela Indústria.

“Cada vez mais consolida-se o entendimento de que iniciativas que respondam aos desafios ambientais, sociais e de governança de forma mais efetiva dão mais retorno e são mais sustentáveis. E é nisso que investidores estão de olho”, destaca o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.

Segundo o órgão, as iniciativas climáticas movimentaram cerca de US$ 612 bilhões em 2017 e US$ 546 bilhões em 2018. Desses recursos, apenas 4,5% foram para empreendimentos localizados na América do Sul e Caribe, enquanto a Ásia – considerada em rápida expansão de negócios sustentáveis – abocanhou 38% das verbas.

O documento lançado pela CNI lista informações relevantes para buscar financiamentos em 16 fundos diferentes, disponíveis para quem pretende ampliar setores em conformidade com as exigências ambientais modernas. Segundo a cartilha, empresas de qualquer porte podem participar. São exigidas garantias econômicas de viabilidade e planejamento antecipados de impactos econômicos e ambientais no país.

Fonte: Agência Brasil

O avanço nas obras de pavimentação asfáltica da Rota Bioceânica no Paraguai e a conclusão do processo de licitação para a pavimentação do acesso ao Estacionamento de Triagem (ETM Murtinho), em Porto Murtinho, marcam mais uma etapa nas ações de infraestrutura para a consolidação da Rota Bioceânica, corredor rodoviário que irá interligar o Brasil, por meio de Mato Grosso do Sul, com os portos chilenos.

Nesta sexta-feira (20), o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, e o ministro das Obras Públicas e Comunicações, Arnoldo Wiens, inauguraram o “tramo 5” do trecho da Rota Bioceânica naquele país, com 14 km de asfalto, entre as cidades paraguaias de Loma Plata e Carmelo Peralta. Além disso, também foram iniciadas as obras no trecho Filadélfia – Loma Plata, Linha do Norte.

“Essa movimentação das obras no Paraguai é importante para consolidar a Rota Bioceânica e mostra que o projeto anda muito bem”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Em Mato Grosso do Sul, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) divulgou nesta sexta-feira (20) o resultado da licitação para a implantação e pavimentação do acesso ao Estacionamento de Triagem (ETM Murtinho), em Porto Murtinho. A obra, orçada em R$ 2,521 milhões, teve como vencedora a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.

“O obra da rotatória para o estacionamento de caminhões em Porto Murtinho era um compromisso do Governo do Estado, para dar mais segurança na circulação de veículos no local que dará acesso ao estacionamento e aos portos. Além disso, está praticamente concluída a obra do minianel rodoviário de Porto Murtinho e o governo federal, por meio do Dnit, já realizou o recapeamento de vários trechos da BR 267. É visível na região o quanto o cronograma avança”, afirma Jaime Verruck.

Ainda nesta semana, de acordo com o titular da Semagro, o Dnit encaminhou ofício à secretaria, solicitando que sejam definidos e informados quais os órgãos do Governo do Estado vão necessitar de instalações e estruturas no futuro Centro Integrado de Controle de Fronteira, que será construído pelo governo federal em Porto Murtinho, próximo à ponte sobre o Rio Paraguai.

“Também tivemos reunião com um importante operador da hidrovia, que já fez uma aquisição de área para a construção de mais um porto no município e já começamos as tratativas para o licenciamento, operação, que tipo de demanda. Tudo isso mostra que a Rota Bioceânica vai se consolidar e Porto Murtinho caminha para se tornar um grande hub logístico”, finaliza Jaime Verruck.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, participou ontem (19) de reunião na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater diversos assuntos de interesse do setor produtivo do Estado. A reunião foi convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e contou com as presenças de Sérgio Longen, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel; entre outros representantes de setores ligados à economia. Entre os assuntos abordados na reunião estavam o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), denominado Refis, a Regularização dos incentivos fiscais concedidos ao Segmento Metalmecânico, o Programa de Fomento à Geração de Energia Solar Fotovoltaica e a Proposta do novo FAI (Fundo de Apoio à Industrialização).

Jaime Verruck destacou que um dos focos deste projeto em conjunto é a retomada da geração de emprego em Mato Grosso do Sul. “Uma questão fundamental, pois estamos tratando de um novo fundo de apoio a industrialização, todo setor industrial que vai aderir ao novo FAI tem o compromisso de geração mínima de empregos. Outro ponto é o micro e pequeno empresário, com o ponto crucial da lei da liberdade econômica, que já existe em âmbito federal, que significa que todas as atividades de baixo risco em Mato Grosso do Sul serão dispensadas de licenciamento ambiental, alvará, e ações do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul [CBMMS]. Isso permite que todos os municípios apliquem este benefício aos micro e pequenos empresários. Destaquei ao presidente Paulo Corrêa a necessidade de que estes projetos sejam transformados num grande pacote de atividade econômica. É importante o não fracionamento das ações para que elas tenham um impacto real na economia do Estado, a partir de janeiro”, informou.

Paulo Corrêa frisou a importância do diálogo entre os Poderes. “Importante falar do respeito que o Governo do Estado tem com essa Casa de Leis, a independência dos Poderes, e a harmonia. Estamos construindo junto ao governo do Estado uma demanda da classe produtiva do Estado, pois ele tem a caneta para fazer o que é preciso, mas precisa da Assembleia Legislativa pra aprovar as leis que nos serão enviadas. Nós estamos no final do ano, temos que ser ágeis, é uma demanda interessante. O nosso estado está sendo campeão em geração de emprego, mas algumas demandas precisam ser atendidas para que a classe produtiva possa sair ganhando e governo não saia perdendo”, disse o presidente da ALEMS.

Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, são necessárias ações para a retomada do crescimento econômico de Mato Grosso do Sul. “Trouxemos algumas propostas para a Assembleia Legislativa, uma delas é o um Refis que contemple de 2019 até meados de 2020. São necessárias também ações que impactem no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação [ITCD], para que a gente tenha condições mais claras de pagamentos, Refis de Fundersul também, e um novo FAI para as empresas que não conseguiram cumprir o termo de acordo em razão da pandemia; além de ações que envolvam a geração de energia fotovoltaica, com aplicação dos investimentos no setor privado, com o apoio do governo do que tange a benefício fiscal, e investimentos de energia mais baratas para Mato Grosso do Sul. Contamos com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, pois irão trazer ações efetivas para  a retomada econômica no ano de 2020”, ressaltou.

Eduardo Riedel detalhou as reivindicações dos setores produtivos e de indústria.  “A agenda que foi colocada hoje pelo setor produtivo, indústria, agricultura, comércio, serviço, junto aos empresários aqui na Assembleia Legislativa, com a presença do Poder Executivo, é uma pauta ampla. O Fundo de Apoio à Industrialização [FAI] é um instrumento de apoio a industrialização do Estado, mas a pauta é de retomada de competitividade, e envolve uma série de aspectos em relação a tributos, a condição de energia renovável, com maior competitividade para esse setor, e várias outras ações, um conjunto complexo de projeto de leis que serão enviados para a Assembleia Legislativa. Mato Grosso do Sul sai desse ano de uma maneira extremamente positiva, um ano muito difícil de pandemia, de queda na atividade, mas é o Estado que vai ter o maior crescimento do Brasil, um estado fortalecido. O presidente Paulo Corrêa já falou que tem o maior interesse em debater as propostas e dar celeridade na tramitação de cada uma. É a Casa de Leis quem dá total legitimidade ao processo”, afirmou.

As operações do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) feitas junto às cooperativas de crédito habilitadas em Mato Grosso do Sul já chegam a R$ 53,22 milhões, entre demandas efetivamente contratadas e em processo de contratação para o financiamento de empreendimentos rurais e empresariais.

Os dados referentes ao Sicredi, cooperativa de crédito que já opera os recursos do FCO em Mato Grosso do Sul, foram apresentados em reunião do CEIF/FCO (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO), realizada na Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Segundo o Sicredi, até 11 de novembro, foram analisadas 221 cartas-consulta, no valor total de R$ 53,22 milhões, sendo R$ 35,97 milhões em operações já efetivamente contratadas e outras R$ 17,24 milhões em andamento na instituição. Do montante já contratado, R$ 28,19 milhões corresponde a novos empreendimentos rurais e R$ 7,78 milhões são empresariais.

“Hoje temos 10% dos recursos do Fundo alocados para as cooperativas de crédito. Houve uma demora na regulamentação para essas operações e também tivemos a questão da pandemia. Mesmo assim, o Sicredi já analisou 221 propostas que somam R$ 53,2 milhões”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

Considerado um setor estratégico para o Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado foi um dos defensores da inclusão das cooperativas de crédito nas operações dos recursos do FCO. “O estímulo ao cooperativismo é uma das nossas linhas de atuação na Semagro, por meio do Procoop – Programa Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento do Cooperativismo em MS”, lembrou  o secretário.

“Esse desempenho do Sicredi no FCO nos mostra que o sistema de cooperativas engrenou nesse processo. Há uma expectativa muito otimista do setor, já que para 2021 nós vamos iniciar o ano com o ‘sistema rodando’, oferecendo mais uma alternativa para novos empreendimentos no Estado”, finalizou Jaime Verruck.

Outras operadoras do Fundo em MS

No BRDE, uma das instituições, além do Banco do Brasil, que opera o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste em Mato Grosso do Sul, foram analisadas 63 cartas-consulta, que totalizam R$ 32,74 milhões efetivamente contratados. Desse montante, R$ 29,74 milhões são do FCO Rural e R$ 3 milhões do FCO Empresarial. Outros R$ 99,85 milhões estão em fase de contratação junto ao banco e, segundo a instituição, 100% do recurso alocado para 2020 deverá ser totalmente aplicado.

O Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 6/2020 para selecionar projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção de 16 aeroportos, sendo três de Mato Grosso do Sul: os aeroportos internacionais de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. Todos esses aeroportos estão sob administração da Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, explicou que esse edital já vinha sendo aguardado, sendo uma medida extremamente salutar, porque a concessão pode representar um aporte significativo de investimento tanto na ampliação e melhoria dos receptivos, quanto na retomada de voos regulares – no caso de Ponta Porã, que não tem voo regular em operação no momento.

Para efeito de estudos, os aeroportos que o governo quer repassar à iniciativa privada foram divididos em três blocos, sendo dois com cinco praças e um com seis praças. Os aeroportos de Mato Grosso do Sul estão no terceiro bloco, junto com o Aeroporto de Congonhas e o Aeroporto Campo de Marte, ambos de São Paulo. Verruck acredita que esse fato vai favorecer a atração de interessados, já que o aeroporto de Congonhas tem um fluxo muito intenso de voos nacionais e internacionais e é um grande atrativo para investidores.

O Ministério estima gastar cerca de R$ 10 milhões só com os estudos para definir o modelo de concessão dos aeroportos de Mato Grosso do Sul, sendo R$ 4,301 milhões com o Aeroporto de Campo Grande, R$ 3,012 milhões com o Aeroporto de Corumbá e R$ 3,610 milhões com o Aeroporto de Ponta Porã. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos será de 150 dias, contados da data da publicação do termo de autorização.

O secretário Jaime Verruck lembra que, independentemente da concessão, o aeroporto de Campo Grande passa por obras de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros, com investimento de R$ 39,9 milhões e geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Os trabalhos foram iniciados em outubro do ano passado e seguem conforme o cronograma previsto, com prazo de conclusão para o primeiro semestre do ano que vem.