Mês: abril 2021

Práticos e com boa relação de custo-benefício, apartamentos de dois dormitórios são uma excelente pedida para quem busca o primeiro imóvel ou mesmo investir para alugar. Pesquisa da Brain Inteligência Estratégica, divulgada em março, indica que mais da metade da população brasileira, 57% (entre os investidores*), pensa em adquirir um imóvel para investimento, especialmente se ele for residencial, tiver dois dormitórios e outros atributos que favoreçam sua locação. Os imóveis verticais compactos são preferência de 47% e, destes, 33% preferem os de dois dormitórios. No recorte por região, prevalece também a preferência por apartamentos de dois quartos.

O Aquarela Condomínio Clube, da Construtora VIVA HAUS, oferece unidades com dois quartos e  01 banheiro com área total de 52m², ao preço inicial de R$ 230 mil a unidade, tornam-se bastante atrativas. “São apartamentos de partida que contam com acabamento de alto nível, dotados de varanda com churrasqueira, além de toda a infraestrutura de lazer proporcionada pelo condomínio e a localização estratégica, a apenas 4 minutos do Parque dos Poderes e 12 minutos dos Shoppings Campo Grande e Bosque dos Ipês”, diz o diretor executivo da VIVA HAUS, Rodolfo Luiz Holsback.

Os apartamentos serão construídos em alvenaria convencional que permitem futuras alterações pelo proprietário. As unidades são ideais para clientes com renda salarial a partir de R$ 4,5 mil, com entrada facilitada diretamente com a construtora.

Com previsão de entrega para outubro de 2023, o Aquarela Condomínio Clube, tornou uma preferência no mercado imobiliário de Campo Grande, a funcionalidade aliada ao aconchego são requisitos que se fortaleceram desde o último ano, em função da pandemia e a exigência de uma boa estrutura de lazer ficará como legado.

No Aquarela Condomínio Clube a fachada moderna segue uma tendência de referências do mercado imobiliário, com guarda-corpo em vidro, além de sistema de segurança completo, com circuito fechado de tv, cerca elétrica com alarme e guarita de segurança com portaria 24h.

O empreendimento fica localizado em uma das regiões mais privilegiadas da cidade na Avenida Paulo Afonso Bernard, 40,no bairro Vivendas do Parque, em Campo Grande, e contará toda a comodidade para os moradores, com salão de festas, espaço gourmet, salão de jogos, piscina adulta e infantil, playground, espaço de churrasqueiras, bosque com pomar, academias, pista de corrida, quadras poliesportiva e de areia, espaço pet, redário, espaço zen, entre outros.

Serviço – A Central de Decorados fica na Avenida Ministro João Arinos, 568, no bairro Tiradentes. Mais informações pelo telefone (67) 3222-0001. Acompanhe a VIVA HAUS pelo Instagram @vivahausbr, Facebook (facebook.com/vivahausbr) ou pelo site: www.vivahaus.com.br.

No site também é possível fazer o cadastro de forma rápida e receber todas as informações do lançamento por whatsapp, e-mail ou agendar uma visita na Central de Decorados.

* A pesquisa ouviu 6.307 pessoas de todas as regiões do País entre os dias 10 de fevereiro e 10 de março de 2021, responsáveis total ou parcialmente pela renda domiciliar, com renda superior a R$ 7.500,00. A margem de confiança é de 95%.

A semana em Mato Grosso do Sul começa com 1097 oportunidades para quem está em busca de recolocação no mercado de trabalho. As vagas ofertadas  nesta segunda-feira (26) são intermediadas pela Fundação do Trabalho na capital e em 26 municípios do interior do Estado.

Em Campo Grande são 270 vagas disponíveis, entre elas para auxiliar de linha de produção, carpinteiro, dedetizador, costureira, encanador, farmacêutico, instalador de alarme e tratorista agrícola.

Uma vaga para assistente de vendas, uma para auxiliar de almoxarifado e outra para vendedor interno são destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e a Funtrab orienta que os interessados entrem em contato com o setor de serviço social pelo telefone 3320-1385.

Para evitar aglomerações na capital, a recomendação é que o trabalhador baixe no celular o aplicativo MS Contrata + nas lojas de aplicativo e agende seu atendimento.

No interior do Estado as oportunidades estão disponíveis nas unidades da Casa do Trabalhador de Miranda (131), Dourados (123), Itaquiraí (106), Amambai (98), Chapadão do Sul (84), Ribas do Rio Pardo (42), Corumbá (33), Ponta Porã (29), Três Lagoas (26) e Naviraí (27).

Sidrolândia (19), Maracaju (17), Caarapó (15), Guia Lopes da Laguna (13), Costa Rica (12), São Gabriel do Oeste (11), Aquidauana (6), Paranaíba (5), Nova Alvorada do Sul (5), Bataguassu (5), Jardim (5), Batayporã (4), Nova Andradina (4), Rio Brilhante (3), Cassilândia (2) e Iguatemi (2) também ofertam vagas nesta segunda-feira.

Confira aqui o detalhamento das vagas, endereços, telefones e horários de funcionamento das unidades da capital e do interior do Estado.

Medida de volume de 20L é um instrumento utilizado em postos de combustível líquido, e por permissionários cadastrados para realizar a manutenção em bombas medidoras. Quando o detentor desse equipamento necessita verificá-lo, solicita o formulário à AEMMS através do e-mail: metrologia@aem.ms.gov.br.

Para verificação metrológica de medidas de volume de 20L, são utilizados o seguinte procedimento:

1) O cliente solicita o formulário por e-mail para verificação das medidas de volume de 20L

2) Baseado nas informações do formulário, emitimos a GRU (Guia de Recolhimento Antecipado);

3) Para realização da verificação metrológica é necessário trazer o comprovante de pagamento, o formulário preenchido e a medida de volume à sede da AEMMS.

4) Após realizada a verificação metrológica no laboratório de volume, a medida de volume é lacrada e colocado a etiqueta de verificação subsequente;

5) É emitido o certificado de verificação da mesma;

6) Informamos o cliente que a medida de volume está verificada e que poderá ser retirada na AEM-MS.

O valor da verificação é baseado na tabela de taxas e serviços PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

A medida de volume dos postos de combustível deverá ser verificada anualmente, e todas as vezes em que houver sido manutenida.

A medida de volume do permissionário deverá ser verificada semestralmente.

No primeiro trimestres neste ano foram disponibilizadas 10.205 vagas de empregos para os trabalhadores no Estado por meio da Fundação do Trabalho de MS (Funtrab).  Os 10 principais municípios que mais oportunizaram vagas por meio das agências públicas do Estado neste primeiro trimestre de 2021 foram: Amambaí com 2.148 vagas, Campo Grande (1.193), Dourados (814), Aquidauana (765), Iguatemi (641), Caarapó (558), Miranda (495), Ponta Porã ((439), Sonora (391), Nova Andradina (356).

O diretor presidente da Funtrab Marcos Derzi reforça a importância da captação de vagas, “A função da Funtrab como agência pública é ajudar os trabalhadores, a intermediação de mão de obra serve para auxiliar na busca por uma oportunidade de emprego, encurtar distâncias, diminuir o gasto com logística, dentre outras, ” declarou Derzi.

Os setores que se destacam são: agropecuária com 4.055 oportunidades de empregos, comércio (1.760), serviços (1478), indústria (1.250), organismo internacional (907), construção (639), informação e comunicação (77), financeiro (39).

O município de Amambai se destacou como o que mais abriu vagas por meio da Funtrab, com oportunidades de trabalho para o agronegócio (1.148 vagas) nas funções de tratorista, trabalhador rural, operador de máquinas agrícolas, capataz, peão campeiro, dentre outras, e no comércio com 683 oportunidades.

A Capital se destacou como o segundo município que mais gerou oportunidades por meio da Funtrab, nos setores do comércio com 358 vagas e no de serviços com 375 oportunidades intermediadas.  A Funtrab possui 33 agências públicas de empregos no MS, a sede na Capital e as Casas do Trabalhador no interior.

Atacadistas de alimentos de Mato Grosso do Sul que tenham interesse em garantir benefícios fiscais compatíveis com os oferecidos por estados como Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Distrito Federal, devem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT) até o dia 30 de abril. A informação está publicada no Diário Oficial de 07 de abril. Conforme a Superintendência de Administração Tributária (SAT), será publicada Resolução SEFAZ relacionando os atacadistas internos que passarão a ser substitutos tributários.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) ampliou as concessões à categoria, garantindo que os contribuintes locais possam concorrer em igualdade de preços.  A medida leva em conta o compromisso assumido pelo governador Reinaldo Azambuja com a retomada da economia e a troca de impostos por empregos, garantindo a manutenção de milhares de postos de trabalho aos sul-mato-grossenses.

ROT

O Regime Optativo de Tributação da ST (ROT) torna a base de cálculo da substituição tributária definitiva. O empresário quando vende mais barato que o preço médio, tem o direito de pagar a menos e, no mesmo sentido, o Estado tem o direito de cobrar o complemento do tributo se ele vender por preço maior do que foi retido.

Em anos anteriores o Supremo Tribunal Federal (STF) vinha julgando pela definitividade da base de cálculo da ST. O STF reviu esse posicionamento no julgamento do recurso extraordinário RE – 593849, que começou a produzir efeitos a partir de 2018. Por conta disso, a base de cálculo fixada pela ST não é mais definitiva, e o contribuinte tem direito ao ressarcimento. Essa decisão judicializou demais a questão.

“Pensando na segurança jurídica dos contribuintes, o Governo criou o regime optativo, no qual dos contribuintes que optarem pelo ROT-ST, não será exigida a complementação e nem permitida a restituição do ICMS-ST. Ou seja, durante sua vigência, não será exigido o imposto correspondente à complementação do ICMS ST, nos casos em que o preço praticado na operação ao consumidor final for superior à base de cálculo utilizada para o cálculo do ICMS-ST”, pontuou o secretário.

Além da adesão ao ROT, os contribuintes precisam cumprir outras exigências como passar a ser substitutos tributários e estar fisicamente e logisticamente instalado em MS gerando emprego e renda, por exemplo. “O contribuinte faz a adesão ao ROT no próprio Portal do ICMS Transparente. É importante deixar claro que essa não é uma isenção, mas ampliação de benefícios. Para fazer jus, o atacadista não pode ter nenhuma pendência fiscal. Essa é uma forma de garantir manutenção de postos de trabalho e melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou Mattos.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixou em 8,9% o impacto médio do Reajuste Tarifário Anual da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul, com vigência a partir de ontem (22). Para os clientes de alta tensão, o impacto será de 10,69% e para os de baixa tensão, 8,27%, sendo que para o residencial impactará em 7,28%. Com o reajuste, as tarifas da área de concessão passam da 9ª posição, no ranking entre as maiores, para a 4ª.  O índice ficou abaixo do previsto inicialmente (14,46%), a partir de uma série de medidas articuladas pela Aneel e distribuidoras, como diferimento, antecipação, postergação de valores e reperfilamento e que, se por um lado aliviam o impacto imediato, resultam na rolagem de um montante de R$ 463 milhões para o RTA de 2022, o que traz preocupação.

O Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), que representa mais de um milhão de consumidores atendidos pela distribuidora no Estado, apresentou mais uma vez sua manifestação, por meio de vídeo. O principal ponto apontado pelo Conselho é a necessidade de reconsiderar o índice usado como indexador na área de concessão, previsto contratualmente. A presidente, Rosimeire Costa comparou a variação do IGPM nos últimos 12 meses, que superou os 31,1%, ao passo em que o IPC ficou em 5,74%. Com este impacto, o efeito do indexador é 400% maior que na RTA passada, o que descola completamente dos custos operacionais da concessionária, que caíram 7,7%.

Uma variação que “os consumidores não suportam”, especialmente em um ano em que as empresas e os consumidores são fortemente afetados pelos efeitos da pandemia, observou a presidente. Rosimeire também reiterou a necessidade de a Reguladora deliberar, em conjunto com a Receita Federal, sobre a retirada do ICMS cobrado da base de cálculo do PIS/Cofins.  No dia 29 de abril, explica Rosimeire, serão julgados os embargos declaratórios e a Aneel já pode dizer às concessionárias qual o tipo de correção que deve ser feita. “Não estamos falando da consulta pública que define o passado, queremos olhar para frente”, diz, explicando que é urgente que cesse a sobreposição de impostos nas faturas atuais. Ela cita como exemplo distribuidoras que já se anteciparam, como a Copel (PR), onde a retirada da cobrança sobreposta significou redução de 4% na tarifa, um índice importante, especialmente no momento de pandemia. A presidente do Concen apresenta como importante avanço a definição, pela Reguladora, de que a correção dos valores diferidos do RTA será feita pelo IPCA e não pelo IGPM.

Falou sobre a importância de a fiscalização ocorrer efetivamente, sem contingenciamento, uma vez que o valor arrecadado cresceu 28,8%. Também chama atenção para os valores de Itaipu, cuja construção é paga há 26 anos pelo Centro-Oeste e Centro-Sul, Sul e Sudeste e impacta fortemente os consumidores por ser dolarizada. Outra preocupação é com o diferimento da previsão dos impactos do risco hidrológico, ou seja, se os valores arrecadados com as bandeiras tarifárias serão suficientes para cobrir esses impactos.

Finalizando a apresentação, a presidente do Concen destacou que com o reajuste aplicado, o valor médio do MWh na área de concessão, com impostos, ficará em R$ 860,80. “Diante dos dados que apresentamos, urge que em 2021 cuidemos de uma remodelagem no Setor Elétrico, a pandemia não terminou, estamos com a economia muito dolarizada e não sabemos quais serão os efeitos dessa rolagem de quase meio bilhão de reais em nossa área de concessão. É um remédio forte e amargo demais para nossa sociedade, precisamos rever as cláusulas contratuais. O Código de Defesa do Consumidor prevê que se tivermos situações excessivamente onerosas ao consumidor as cláusulas devem ser revistas e estamos tratando aqui de um índice que de um ano para cá cresceu cinco vezes.”

Relator do processo, o diretor da Aneel Efrain Pereira da Cruz, explicou que a alteração do indexador solicitada pelo Concen é um ponto relevante e que fez a indagação à Procuradoria Federal para avaliar se seria possível lançar mão de outro mecanismo, mas foi informado sobre a impossibilidade, diante do que está assentado em contrato, uma vez que é preciso consenso e aceite das concessionárias para alterações.

Confira AQUI, na íntegra, a sustentação feita pelo Concen e a decisão da diretoria da Aneel 

O Governo do Estado regulamentou hoje o PRÓ-DESENVOLVE, Fundo Estadual Pró Desenvolvimento Econômico, criado pela Lei Complementar n. 280, de 17 de dezembro de 2020. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22), assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

“Por meio do fundo PRÓ-DESENVOLVE, nós vamos auxiliar os municípios sul-mato-grossenses na atração de novos empreendimentos e na consequente geração de empregos. É um dispositivo inovador que deixa o nosso Estado cada vez mais atrativo e competitivo”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.

O PRÓ-DESENVOLVE é vinculado à Semagro, que fica incumbida de sua administração e inteiramente responsável pela gestão de seus recursos. A principal fonte de receita do Fundo será uma parcela dos incentivos fiscais desfrutado pelas empresas detentoras de benefícios fiscais no Estado e se aplica a todos os segmentos incentivados. “Ele é constituído pelo pagamento das empresas incentivadas. São pouco mais de 500 empresas atraídas para Mato Grosso do Sul por meio do incentivo fiscal e que vão pagar 2% do valor referente ao incentivo para esse Fundo”, informa o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

De acordo com o decreto, os recursos do PRÓ-DESENVOLVE serão destinados ao desenvolvimento econômico do Estado, por meio, por exemplo, de subvenção a empreendimentos econômicos produtivos de interesse prioritário, como microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas; além de permitir o fomento à implantação e manutenção da infraestrutura de distritos industriais localizados em qualquer município do Estado.

“O PRÓ-DESENVOLVE serve para que o Governo do Estado consiga realimentar o ciclo de desenvolvimento industrlal, com melhoria da infraestrutura, com apoio às micro e pequenas empresas e apoio a estudos de desenvolvimento industrial. Dessa forma, criamos um círculo extremamente positivo, atraindo empresas, concedendo incentivo fiscal, criando o fundo e realocando o recurso para o desenvolvimento dos municípios, das indústrias e das micro e pequenas empresas. O resultado dessa política, será mais desenvolvimento para o nosso Estado e mais emprego para a população”, reforça Jaime Verruck.

O superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Semagro, Bruno Bastos, lembra das necessidades que diversos municípios do Estado possuem para o fomento da atividade econômica local, aliada ao objetivo do Governo do Estado em acelerar a retomada econômica sul-mato-grossense pós pandemia. “A regulamentação do Fundo permite que tais objetivos sejam atendidos, criando um modelo de governança adequado para a sua administração, com orçamento próprio e prestação de contas, o que significa eficiência e transparência da máquina pública”, afirma.

“O PRÓ-DESENVOLVE é um instrumento de política pública, fundamental para o crescimento socioeconômico de Mato Grosso do Sul. Ele cria um ambiente de negócios propício a novos investimentos e geração de empregos, potencializando as vocações econômicas de cada município e região do Estado. O Governo do Estado inova em sua política industrial e torna-se um Estado com um dos maiores níveis de atração de investimentos privados do país e, consequentemente gerando mais empregos. É com mecanismos modernos como esse que a gente consegue crescer e se desenvolver”, finaliza Jaime Verruck.