Dia: 7 de outubro de 2021

Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou ontem (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro.

 

Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha fina. Outras 181.992 (20,9%) têm imposto a pagar e 20.663 (2,4%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

 

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,4% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 30,9%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

 

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 20% das retenções. Outros 7,7% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

 

Retificação

 

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar o número do CPF/CNPJ, ou certificado digital (se tiver um), ou login no Portal Gov.br além do código de acesso e da senha.

 

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2021 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

 

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

 

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

 

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O ano de 2021 registrará novos recordes do setor de mineração no Brasil. É o que indicam os resultados financeiros entre janeiro e agosto. Nesse período, as empresas faturaram R$ 219,9 bilhões, o que já supera os R$ 209 bilhões de todo o ano passado. Se comparar com os R$ 103,7 bilhões registrados no intervalo entre janeiro e agosto de 2020, a alta é de 112%.

 

Os dados constam em um novo balanço financeiro divulgado ontem (6) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. A entidade costuma apresentar relatórios trimestrais, mas divulgou um consolidado do ano até agosto em meio ao Congresso Brasileiro de Mineração, que se iniciou na terça-feira (5) e se encerra hoje (7). Em decorrência da pandemia de covid-19, o evento que acontece anualmente está realizando sua segunda edição 100% online.

 

“Vamos bater o recorde. Já alcançamos o mesmo valor de faturamento de todo o ano passado”, afirma o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Brumer.

 

O setor já havia apresentado recordes no ano passado, mesmo em meio à pandemia de covid-19. Dois fatores contribuíram para esse cenário: a alta dos preços  das commodities no mercado internacional, sobretudo do minério de ferro, e a valorização do dólar frente ao real, o que impulsiona o lucro com as exportações.

 

No primeiro semestre de 2021, os preços internacionais continuaram a subir e atingiram patamares recordes. Em maio, foi registrado o pico de US$ 233,10 por tonelada de minério de ferro. Nos últimos meses, no entanto, vem se observando uma queda. Na última semana, a cotação estava em US$ 117,80 por tonelada, patamar similar ao registrado há um ano. Em setembro de 2020, o valor do minério de ferro era de US$ 116,05.

 

Apesar da queda recente, considerando a média de preços entre janeiro e agosto de 2021 na comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma variação positiva de 89%. O mesmo ocorreu com outros minérios como alumínio (44%), chumbo (20%) e cobre (60%).

 

Simultaneamente, a desvalorização do real também beneficiou as empresas do setor, uma vez que as exportações de seus produtos são negociadas com base na moeda norte-americana. “A cotação do dólar chegou de R$ 5,63. Hoje está mais ou menos em R$ 5,50. Em janeiro de 2020, estava em R$ 4,15”, observa Brumer.

 

A influência desses dois fatores – alta dos preços internacionais e desvalorização do real – no crescimento de 112% no faturamento fica ainda mais perceptível quando se verificam os dados do volume produzido. No intervalo de janeiro a agosto de 2021, o aumento da produção foi de 9,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, saltando de 760 milhões de toneladas para 833 milhões de toneladas.

 

Resultados estaduais

 

No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram as maiores variações quando se analisam os primeiros oito meses de 2020 e de 2021. Em Minas Gerais, o faturamento subiu 144%, alcançando R$ 93,8 bilhões. Já no Pará, a alta foi de 111%, fechando em R$ 94,6 bilhões.

 

“O crescimento em Minas Gerais também tem relação com a retomada de algumas operações que ainda estavam semi-paralisadas. Um exemplo é a própria retomada da Samarco”, disse Brumer.

 

Paralisações em diversas minas no estado se deram após a tragédia em Brumadinho (MG), ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019, quando uma barragem da Vale se rompeu causando 270 mortes e gerando impactos ambientais e socioeconômicos em diversos municípios. Como resposta ao episódio, ações de fiscalização levaram à interdição de diversas estruturas.

 

Um outro desastre de grandes proporções já havia ocorrido com uma barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG). Sua ruptura em novembro de 2015 tirou a vida de 19 pessoas e causou danos em toda a bacia do Rio Doce. A mineradora ficou só reiniciou suas operações no fim do ano passado.

 

Há ainda um segundo fator considerado benéfico para as empresas do estado. “A qualidade do minério de ferro de Minas Gerais é muito comparável com o que é produzido na Austrália. E China e Austrália têm enfrentado algumas disputas. As empresas dos dois países estão tendo um relacionamento mais complicado. E Minas Gerais tira proveito disso”, acrescenta o presidente do Conselho Diretor do Ibram.

 

Royalties

 

Como consequência do desempenho, também já se projeta um recorde de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como o royalty da mineração. Em 2020, o setor recolheu R$ 6,08 bilhões, o maior valor já registrado.

 

Nos primeiros oito meses desse ano, a arrecadação da CFEM já supera esse montante, tendo alcançado R$ 6,68 bilhões. Trata-se de uma alta de 120,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Segundo levantamento do Ibram, 2.075 municípios do país recebem recursos da CFEM. Desse total, 488 estão em Minas Gerais, estado que concentra o maior número de cidades mineradoras. Dos 15 municípios que mais arrecadam, 11 são mineiros e quatro são paraenses.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL