Índice da Construção Civil registra alta de 18,65% em 2021; em dezembro, foi de 0,52%

O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) registrou uma alta de 18,65% em 2021. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação a 2020, o índice subiu 8,49 pontos. É a maior taxa anual desde 2013.

 

Em dezembro, o Sinapi foi de 0,52%, a menor taxa mensal de 2021. Em dezembro, o custo nacional da construção por metro quadrado ficou em R$ 1.514,52, sendo R$ 910,06 relativos aos materiais e R$ 604,46 à mão de obra. Em novembro, o custo havia sido de R$ 1.506,76.

 

A variação da mão de obra permaneceu praticamente estável em relação ao mês anterior, de 0,15% em dezembro, contra 0,18% em novembro. A parcela dos materiais foi de 0,76%, registrando uma queda de 0,90 pontos em relação a novembro.

 

Na regionalização dos índices, o Norte do país registrou as maiores altas: 0,81%. Seguido de Nordeste (0,66%), Sudeste (0,32%), Sul (0,53%) e Centro-Oeste (0,61%).

 

 

AGÊNCIA BRASIL

Estimativa: Safra agrícola cai 0,4% em 2021, mas pode ter recorde em 2022

A safra nacional registrou queda de 0,4% em 2021, em relação ao ano anterior, após três períodos seguidos registrando números positivos. De acordo com a última estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado na terça-feira (11) pelo Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021 a produção fechou com o total de 253,2 milhões de toneladas.

 

Para 2022, o terceiro prognóstico para a safra deste ano indica que o cenário deve mudar e com o volume previsto de 277,1 milhões de toneladas voltará a apresentar mais um recorde, mesmo com o leve recuo de 0,3% ou de 0,9 milhão de toneladas, em relação ao segundo prognóstico.

 

Segundo o gerente do LSPA, Carlos Barradas, o resultado pode ser favorecido pelo momento em que foi feito o plantio da soja, principal produto da produção brasileira. “Ao contrário da safra de 2021, quando houve atraso no plantio, na safra de 2022, a soja, principal produto das lavouras brasileiras, foi semeada antecipadamente e de forma acelerada, na maior parte das regiões produtoras do país, por conta dos elevados volumes de chuvas ao longo do mês de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso deve ampliar a janela de plantio das culturas de segunda safra e beneficiar essa produção”, disse.

 

Ainda assim, Barradas chamou atenção para os impactos climáticos, que ocorreram por causa de áreas de instabilidade nos estados do Nordeste e do Sudeste, provocadas pela Zona de Convergência intertropical, e ainda os efeitos do fenômeno La Ninã nos estados do Sul, que já começam a interferir nos cultivos.

 

“Há registro de chuvas acima da média na Bahia e Ceará, enquanto nos três estados do Sul e em Mato Grosso do Sul já se observa um menor volume de chuvas, com registro de estiagens severas regionalizadas, o que vem afetando as culturas de verão. Com isso, as novas informações recebidas nesse terceiro prognóstico já apontam um declínio de 0,3%, ou 900 mil toneladas, em relação ao que havia sido estimado no prognóstico anterior para este ano”, observou.

 

Apesar da situação climática, com 277,1 milhões de toneladas em 2022, a safra deverá ter 23,9 milhões de toneladas a mais, o que representará 9,4% superior a de 2021. Vão contribuir para isso, a maior produção de soja (2,5%), de milho (11,2% na primeira safra e 29,4% na segunda), de algodão herbáceo em caroço (4,6%), de sorgo (11,4%) e de feijão (10,8% na primeira safra e 4,6% na segunda).

 

Só na soja, o volume de produção foi estimado em 138,3 milhões de toneladas, o que será um novo recorde e poderá corresponder a mais da metade do total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzidos no país em 2022. Para o milho a expectativa é a produção de 108,9 milhões de toneladas. Se confirmada a colheita recorde ocorrerá após a recuperação das lavouras que registraram queda na produção em 2021 causada pelo atraso no plantio da segunda safra e da falta de chuvas nas principais unidades produtoras.

 

Em movimento contrário é esperado um recuo nas produções do arroz (-4,9%), do feijão (-0,9%) e do trigo (-7,4%) toneladas. “Apesar da queda, essa produção de arroz deve ser suficiente para abastecer o mercado interno brasileiro”, completou o gerente.

 

Safra de 2021

 

Conforme o IBGE, a 12ª estimativa para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2021, que é a final para a safra do ano passado, que somou 253,2 milhões de toneladas, equivale a 0,9 milhão de toneladas menor que a de 2020. Comparada à previsão anterior, houve alta de 420,6 mil toneladas (0,2%). Entre os produtos o arroz, o milho e a soja responderam por 92,6% da produção e 87,3% da área colhida.

 

O maior produtor nacional de grãos é o estado de Mato Grosso, que teve a participação de 28,2%. Na sequência ficaram Rio Grande do Sul (14,9%), Paraná (13,1%), Goiás (10,0%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Minas Gerais (6,0%). Somados, esses estados atingiram 79,7% do total nacional.

 

As regiões Sul (5,2%), Nordeste (1,9%) e Norte (11,8%) tiveram variação anual positiva na estimativa da produção. Em sentido contrário, o Centro-Oeste (-4,3%) e o Sudeste (-4,6%), tiveram queda. “O Centro-Oeste produziu 116,5 milhões de toneladas (46,1% do total do país); o Sul, 76,9 milhões de toneladas (30,4%); o Sudeste, 24,6 milhões de toneladas (9,9%); o Nordeste, 23,0 milhões de toneladas (9,1%) e o Norte, 12,3 milhões de toneladas (4,5%)”, mostrou o levantamento.

 

LSPA

 

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola foi criado em novembro de 1972 para atender às demandas de usuários por informações estatísticas conjunturais mensais. Segundo do IBGE, além da área plantada, o LSPA inclui estimativas da área colhida, da quantidade produzida e do rendimento médio de produtos selecionados com base em critérios de importância econômica e social para o país. “Ele permite não só o acompanhamento de cada cultura investigada, desde a fase de intenção de plantio até o final da colheita, no ano civil de referência, como também o prognóstico da safra do ano seguinte, para o qual é realizado o levantamento nos meses de outubro, novembro e dezembro”, diz o instituto.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

 

Exportação: carne de frango in natura e processada, bate recorde em 2021

A exportação de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) alcançou 4,6 milhões de toneladas em 2021, maior volume já registrado pelo setor em um único ano. O volume superou em 9% o total exportado pelo Brasil em 2020, quando foram embarcadas 4,23 milhões de toneladas, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

 

Em receita cambial, houve elevação de 25,7% no período, com US$ 7,66 bilhões registrados ao longo dos 12 meses de 2021, em comparação com US$ 6,09 bilhões em 2020. Considerando apenas o mês de dezembro, as exportações brasileiras de carne de frango totalizaram 411 mil toneladas, volume 7,7% superior ao registrado no último mês de 2020, com 381,7 mil toneladas.

 

Em receita, houve elevação de 29,9%, com US$ 718,9 milhões registrados em dezembro de 2021, ante US$ 533,3 milhões no ano anterior. O presidente da ABPA, Ricardo Santin, disse em comunicado que “o impulso das exportações foi essencial para reduzir os impactos ocasionados pela alta nos custos de produção, com alta histórica do milho e da soja, principais insumos de produção da carne de frango”.

 

“Apesar de uma leve redução nas importações, a China se mantém como o principal destino das exportações do setor e deve se manter no posto durante o próximo ano. Outros importantes parceiros comerciais como o Japão e os Emirados Árabes Unidos também devem se manter entre os maiores compradores”, analisou.

 

Destinos

 

Os mercados da Ásia, da África e da Europa mantiveram a alta das exportações brasileiras no ano passado. Principal destino das exportações de carne de frango do Brasil, a Ásia importou 1,64 milhão de toneladas nos 12 meses de 2021, resultado 0,5% superior ao registrado no mesmo período de 2020. A China continua como principal importador (com 14,3% do total) e importou 640 mil toneladas (-4,86%).

 

Outros destaques da região foram Japão e Filipinas, que importaram, respectivamente, 448,9 mil toneladas (+9,35%) e 168 mil toneladas (+180%). Já para a África foram destinadas 662,3 mil toneladas ao longo do ano, resultado 19,2% maior em relação a 2020. Um dos destaques foi a África do Sul, com 297 mil toneladas (+13,39%).

 

Para a União Europeia foram exportadas 193,2 mil toneladas em 2021, volume 13,23% superior ao realizado no mesmo período de 2020. Já para os países Extra-UE foram embarcadas no ano passado 243 mil toneladas, número 20,5% maior em relação ao efetivado no mesmo período de 2020. A Rússia é o destaque da região, com 105,9 mil toneladas (+26,24%). Outro destaque da região foi o Reino Unido, que importou 92,7 mil toneladas (+14%).

 

Para os países do Oriente Médio foram exportadas 1,33 milhão de toneladas nos 12 meses de 2021, número 0,3% menor em relação ao mesmo período de 2020. Emirados Árabes, Arábia Saudita e o Iêmen importaram, respectivamente, 389,5 mil toneladas (+28,54%). 353,5 mil toneladas (-24,4%) e 111,9 mil toneladas (-0,5%). Por fim, para os países da América foram embarcadas 394,4 mil toneladas em 2021, número 75,2% maior em relação ao efetivado no ano interior.

 

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ACRISSUL

Exportação de carne bovina brasileira fecha 2021 com queda de 7% em volume

As exportações totais de carne bovina em 2021 (incluindo produtos in natura e processados) apresentaram queda de 7% no volume e crescimento de 9% na receita em comparação com a movimentação de 2020, informou a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). A entidade compilou os dados Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia.

 

De acordo com a Abrafrigo, o país movimentou 1.867.594 toneladas em 2021 diante de 2.016.223 toneladas em 2020, ano de recorde na exportação. Graças à elevação do preço do produto nos mercados internacionais, no entanto, a receita subiu de US$ 8,485 bilhões em 2020 para US$ 9,236 bilhões em 2021.

 

A movimentação total de carne bovina no último mês do ano alcançou 151.593 toneladas, contra 168.155 toneladas em 2020, queda de 10%, segundo a entidade. A receita obtida foi de US$ 726,6 milhões, contra US$ 741, 2 milhões em 2020, redução de 2%.

 

Carne para a China

 

Embora tenha reduzido suas importações de 1.182.673 toneladas em 2020 para 950.057 toneladas em 2021, a China continua sendo o maior comprador da carne bovina brasileira, por meio da movimentação realizada pela cidade-estado de Hong Kong e pelas compras realizadas pelo continente.

 

A Abrafrigo informa que, no ano passado, os Estados Unidos se transformaram no segundo maior importador do produto, partindo de aquisições de 59.545 toneladas em 2020 para 148.177 toneladas em 2021, com aumento de 148,9% na movimentação. O Chile se manteve na terceira posição, saindo de 90.403 toneladas importadas em 2020 para 110.626 toneladas em 2021 (+22,4 %).

 

Mesmo diminuindo suas compras em 42,5%, de 127.953 toneladas para 73.612 toneladas, o Egito ocupou a quarta posição. Os Emirados Árabes ampliaram suas importações em 21,7%, saindo de 40.861 toneladas em 2020 para 49.711 toneladas em 2021, ficando em quinto lugar. Na sexta posição, as Filipinas saíram de 39.673 toneladas em 2020 para 46.349 toneladas em 2021 (+16,8%), enquanto que a Arábia Saudita ficou em sétimo com queda de 0,5% na movimentação, que passou de 41.067 toneladas em 2020 para 40.870 toneladas em 2021.

 

ACRISSUL

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Apesar da crise de componentes, indústria automobilística fecha 2021 com recuperação

 

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores (ANFAVEA) divulgou na sexta-feira (7) os números do fechamento de 2021, com ligeiramelhora na comparação com o crítico ano de 2020, mas ainda aquém do potencial de demanda interna e externa por autoveículos. “A crise global de semicondutores
provocou diversas paralisações de fábricas ao longo do ano por falta de componentes
eletrônicos, levando a uma perda estimada em 300 mil veículos. Para este ano, a
previsão ainda é de restrições na oferta por falta de componentes, mas num grau inferior
ao de 2021, o que projeta mais um degrau de recuperação”, afirmou o presidente Luiz
Carlos Moraes.

 

Produção

 

Dezembro foi o melhor mês do ano, com 210,9 mil autoveículos produzidos.
Com isso, o ano fechou com 2.248,3 mil unidades, alta de 11,6% sobre 2020. No ranking global de produtores, o Brasil retomou a oitava colocação perdida no ano anterior para a Espanha. Para 2022, a expectativa é de um aumento de 9,4%, com 2,46 milhões de unidades produzidas.

 

Mercado interno

 

Como ocorre tradicionalmente, o último mês do ano foi o de maior
volume de vendas, com 207,1 mil unidades licenciadas. Mesmo assim, foi o pior
dezembro em cinco anos. O acumulado chegou a 2,12 milhões de unidades, apenas
3% acima de 2020, o que manteve o Brasil na sétima colocação do ranking global, por
poucas unidades atrás da França. Para este ano, a ANFAVEA projeta vendas de 2,3
milhões de autoveículos, uma alta de 8,5% sobre 2021.

 

Exportações

 

A rápida recuperação após o pico da pandemia em mercados como
Chile, Colômbia, Peru e Uruguai ajudou a impulsionar as exportações de veículos
brasileiros, apesar das restrições comerciais impostas pelo governo argentino. Com
isso, as 376,4 mil unidades exportadas representaram crescimento de 16% sobre o ano
anterior. Pela primeira vez, a Argentina representou menos da metade dos embarques
nacionais (34% do total). Em valores, as exportações tiveram alta ainda maior, de
37,8%, por conta do envio mais representativo de veículos com maior valor agregado,
como caminhões e SUVs. Para 2022, a expectativa é de exportar 390 mil unidades, um
incremento de 3,6% sobre o ano anterior.

 

Empregos

 

As vagas diretas em fábricas de automóveis, comerciais leves, caminhões
e ônibus tiveram ligeira queda em relação a dezembro de 2020, de 0,2%. O setor fechou
o ano com 101,1 mil empregados. O quadro é de estabilidade, apesar do fechamento
de algumas fábricas no início de 2021 e das constantes paradas de produção em função
da falta de componentes eletrônicos nas linhas de montagem.

 

Expectativas

 

Na primeira coletiva de imprensa do ano, o presidente da ANFAVEA
adotou um tom de otimismo moderado. “Temos uma indústria resiliente, que trabalhou
de forma intensa para proteger seus funcionários nesses dois anos de crise, mitigar
perdas e manter investimentos em produtos, dado que entramos em 2022 com uma
nova e rigorosa fase do Proconve para veículos leves, que reduz ainda mais as
emissões dos automóveis brasileiros”, destacou. “Apesar das turbulências econômicas
e do ano eleitoral, apostamos numa recuperação de todos os indicadores da indústria,
que poderiam ser ainda melhores se houvesse um ambiente de negócios mais favorável
e uma reestruturação tributária sobre os produtos industrializados”, concluiu Moraes.

 

Fonte: ANFAVEA

Valor da cesta básica aumenta em todas as capitais em 2021, segundo o Dieese

 

O valor da cesta básica aumentou em 2021 nas 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

Segundo os dados, na comparação de dezembro de 2021 com o mesmo mês do ano anterior, as altas mais expressivas ocorreram em Curitiba (16,3%), Natal (15,42%), Recife (13,42%), Florianópolis (12,02%) e Campo Grande (11,26%). As menores taxas acumuladas foram as de Brasília (5,03%), Aracaju (5,49%) e Goiânia (5,93%).

 

A Pesquisa mostrou que, de novembro para dezembro de 2021, o valor da cesta básica subiu em oito cidades, com destaque para Salvador (2,43%) e Belo Horizonte (1,71%). A redução mais importante foi registrada em Florianópolis (-2,95%).

 

Em dezembro de 2021, o maior custo da cesta foi o de São Paulo (R$ 690,51), seguido de Florianópolis (R$ 689,56) e Porto Alegre (R$ 682,90). Entre as cidades do Norte e Nordeste, localidades onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 478,05), João Pessoa (R$ 510,82) e Salvador (R$ 518,21).

 

Segundo as estimativas do Dieese, em dezembro de 2021, o salário-mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 5.800,98 o que representa 5,27 vezes o atual salário-mínimo, de R$ 1.100.

 

Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 5.969,17 ou 5,43 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2020, o salário-mínimo necessário foi de R$ 5.304,90, ou 5,08 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.045,00.

 

(Agência Brasil)

Mato Grosso do Sul bate recorde em valor exportado e no superávit em 2021

A

s exportações de Mato Grosso do Sul durante o ano passado foram recorde em valor, conforme atesta a Carta de Conjuntura do Setor Externo produzida Coordenação de Economia e Estatística da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).  O saldo entre as exportações e importações também foi o maior desde 2015. As vendas dos bens produzidos no Estado a outros países somaram US$ 6,857 bilhões em 2021, valor 19% maior do que o apurado em 2018 (US$ 5,759 bi), o maior da série até então.

 

Já o superávit – que é a diferença entre tudo o que o Estado exporta e importa – atingiu a cifra de US$ 4,270 bilhões em 2021, quase 9% maior do que o recorde anterior, US$ 3,917 bilhões apurado no ano passado. Esse superávit ainda é muito mais expressivo se comparado ao valor de 2015, que foi o menor da série com US$ 1,307 bilhão. No ano passado Mato Grosso do Sul importou US$ 2,587 bilhões em produtos diversos, com destaque para o gás natural comprado da Bolívia, que representou 43% do total das importações.

 

“Esses dados demonstram o quanto a dinâmica da economia sul-mato-grossense está vinculada a sua capacidade exportadora. Uma economia exportadora é também uma economia competitiva. No cenário internacional nós tivemos um favorecimento grande da taxa de câmbio que permitiu uma boa remuneração às atividades exportadoras. Mato Grosso do Sul se consolida com esse recorde como Estado exportador e competitivo e toda essa dinâmica fortalece a economia em geral, traduzindo-se em mais empregos”, disse o secretário da Semagro, Jaime Verruck.

 

Produtos

 

A soja em grão aparece em primeiro lugar na pauta de exportações com 34,27% do total vendido ao exterior – em termos do valor – e com aumento de 44,99% em relação ao mesmo período no ano passado. Quanto ao volume, houve aumento de 12,12% do produto vendido a outros países no ano passado, em relação a 2020. O segundo produto da pauta foi a celulose, com 21,72% de participação em valor, mesmo tendo havido diminuição de 9,35% no volume exportado.

 

Em termos de destino das exportações, houve uma concentração para a China que comprou 45,3% do total exportado (em valor) entre janeiro e dezembro do ano passado. Por outro lado, o Egito (+80,51%) e os Estados Unidos (+79,28%) foram os que apresentaram maior crescimento em valores exportados. Já Hong Kong, com baixa de 20,31%, foi o que apresentou a maior queda de compras de produtos do Estado em 2020.

 

“Embora a China continue sendo nosso principal parceiro comercial, é importante observar o crescimento de outros mercados, sobretudo o norteamericano, que é bastante regulamentado. Esse é um objetivo nosso, além de diversificar a pauta de exportação, que a gente consiga também ampliar o leque de destino de nossos produtos”, disse o secretário.

Setor automotivo tem R$ 30 milhões disponíveis para pesquisas em inovação

Em uma iniciativa voltada para aumentar a produtividade e o desenvolvimento tecnológico da indústria automotiva, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), por meio programa Rota 2030, está selecionando projetos para desenvolvimento de pesquisas e inovação para o setor. Ao todo, R$ 30 milhões estão disponíveis para a categoria Rota 2030 na Plataforma Inovação para a Indústria. Coordenado pelo SENAI, o programa Prioritário Alavancagem de Alianças para o Setor Automotivo atua em três linhas de trabalho: desenvolvimento de competências, incremento de produtividade da cadeia e aumento de recursos para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

 

O Rota 2030 é um programa estratégico para expandir a exportação de veículos e autopeças, além de ampliar a inserção global do setor.

 

“Estamos vivendo uma transformação do padrão tecnológico em todas as atividades econômicas, e na indústria automotiva isso está acontecendo de forma mais intensa. Há desafios no modelo de propulsão do automóvel, nos materiais, nas baterias, até no modelo de negócio. Tudo isso faz com que a agenda de inovação tenha importância central nessa indústria”, destaca o diretor nacional do SENAI, Rafael Lucchesi.

 

Apesar do cenário de instabilidade ocasionado pela pandemia da Covid-19, o Brasil tem uma oportunidade para fortalecer sua indústria através da inovação de produtos e processos. Por isso, a importância da iniciativa combinada de instituições de conhecimento e de uma ação estratégica da agenda de política pública sob uma lógica de governança destinada a gerar valor e riqueza para o país. Assim, o Rota 2030 torna-se um grande aliado para a retomada da indústria automobilística brasileira.

 

O programa já disponibilizou R$ 89 milhões para projetos e tem o desafio de ampliar a inserção global da indústria automotiva brasileira. Mais de 250 consultorias lean manufacturing ou de digitalização foram realizadas, além de 500 avaliações de maturidade tecnológicas. O Rota 2030 é parte da estratégia elaborada pelo governo federal para desenvolvimento do setor automotivo.

 

Como participar

 

A Plataforma Inovação para a Indústria está aberta à participação de empresas do setor industrial de todos os tamanhos, inclusive startups de base tecnológica. Para participar, é necessário enviar a ideia pela Plataforma de inscrição, seguindo normas e cronogramas específicos de cada categoria.

 

Acesse aqui para saber mais sobre o regulamento: https://www.portaldaindustria.com.br/canais/plataforma-inovacao-para-a-industria/

 

A Plataforma é uma iniciativa do Sistema Indústria para financiar o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores, com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade da indústria brasileira, além de promover a otimização da segurança e saúde na indústria. Criada em 2004 como Edital SENAI SESI de Inovação, a iniciativa já selecionou mais de mil projetos inovadores, nos quais foram investidos mais de R$ 817 milhões. As propostas escolhidas recebem recursos e apoio para desenvolvimento de uma prova de conceito, passando por processos de validação, de protótipo e de teste na rede de inovação e tecnologia do SENAI.

Presidente sancionou ontem lei que retira entrave para acordo da Lei Kandir

Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado. O presidente Jair Bolsonaro sancionou  ontem (5) a Lei Complementar 190 de 2022, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações entre estados diferentes.

 

O texto foi sancionado sem vetos. A nova lei traz esclarecimentos à Lei Complementar 176, sancionada no fim de 2020, que estabeleceu o acordo fechado entre a União e os estados em maio do mesmo ano para repor perdas dos governos estaduais com a Lei Kandir.

 

A nova lei regulamenta a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço a consumidor final de outro estado, que não contribui com o imposto. O texto define detalhes como fato gerador, a base de cálculo do imposto e o tipo de contribuinte responsável pelo recolhimento.

 

A lei também especifica em que situações o estado que receber o bem ou o serviço deverá arrecadar parte do ICMS, mesmo nos casos em que mercadorias passem por outros estados até o destino final.

 

Acordo

 

Pelo acordo fechado em 2020, a União repassará, entre 2020 e 2037, R$ 58 bilhões aos estados exportadores para compensar perdas da Lei Kandir. Outros R$ 4 bilhões dos leilões do campo de petróleo da camada pré-sal de Atapu e Sépia serão partilhados entre os estados. Os leilões ocorreram em dezembro do ano passado, após diversas tentativas.

 

O pagamento será feito em parcelas anuais e decrescentes. De 2020 a 2030, os estados receberão R$ 4 bilhões por ano. Entre 2031 e 2037, o valor será diminuído em R$ 500 milhões por ano, até o último pagamento.

 

Pelo acordo, os estados terão dez dias, contados a partir de hoje, data da publicação da lei, para retirarem as ações judiciais que pediam compensações da Lei Kandir. Sancionada no fim dos anos 1990, a Lei Kandir desonera de ICMS, tributo administrado pelos estados, de mercadorias primárias e semielaboradas.

 

A União compensou as perdas de receita por várias décadas. No entanto, o valor era negociado anualmente com os estados. Isso levou diversos governadores a recorrerem à Justiça, alegando que os repasses eram bastante inferiores à perda de arrecadação.

 

 

AGÊNCIA BRASIL