Mês: maio 2022

O Banco do Brasil efetivou na semana passada a contratação da primeira operação piloto de recursos no Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) Empresarial, utilizando a taxa de juros prefixada, conforme alteração de seus sistemas informatizados. O banco ainda informou que, está disponibilizando a partir desta semana a taxa de juros prefixada no FCO Empresarial para todos os tomadores que assim optarem pela modalidade.

A programação Anual de Financiamento FCO foi atualizada de acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.013, de 28.04.2022, que definiu a metodologia de cálculo da taxa de juros nos financiamentos de operações do FCO Empresarial.

As alterações que estão em vigor desde 2 de maio de 2022, permitem contratações de financiamentos no FCO Empresarial tanto na modalidade pós-fixada quanto na modalidade pré-fixada, da mesma forma que acontece com o FCO Rural. Isso significa que a taxa de juros, que hoje varia de 13% a 14% cairá para em média 6,5% na nova sistemática.

Além disso, permitem que os tomadores de crédito de operações do FCO Empresarial, com financiamentos contratados entre 3 de janeiro de 2018 e 1º de maio de 2022, façam, até 31 de dezembro de 2022, uma única vez, por meio de aditivo contratual, a substituição dos encargos pós-fixados pelos prefixados (migração), conforme estabelecido na resolução.

A Sudeco já atualizou e publicou no seu site (e será atualizado também no site da Semagro) a Programação Anual do FCO, com a inserção de tabelas que estabelecem os encargos financeiros prefixados para o FCO Empresarial, nas modalidades “investimento”, “capital de giro” e “demais projetos”, como da forma abaixo.

Desta forma, por exemplo, um pequeno empresário (faturamento anual até R$ 4,8 milhões), com contratação de FCO para investimento, em município não prioritário (exemplo: Campo Grande), fara jus a uma taxa de juros prefixada de 9,24% ao ano (com bônus de adimplência).

Esta taxa de juros prefixada será mantida constante durante toda a vigência da operação de crédito, vedada a sua revisão, ainda que haja variação para mais ou para menos nos componentes, gerando maior segurança jurídica ao empresário.

Aumento na demanda por recursos

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, após a medida já houve aumento dos empresários pela linha. “O que temos agora é a oficialização destas taxas menores ao ano e possibilidade de escolha entre as taxas pré ou pós fixadas”, salientou lembrando que neste ano, o Estado detectou maior número de cartas-consultas empresariais apresentadas, analisadas pelo CEIF, principalmente dos setores de comércio e serviços.

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em relação a abril de 2021. No acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 743,2 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 11,05% em relação ao mesmo período do ano passado. É o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série história – em 1995 –, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre. As informações fazem parte da Análise da Arrecadação das Receitas Federais de abril de 2022, divulgada pela Receita Federal (RFB) em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira (26/5).

 

“Os principais fatores que explicam o recorde na arrecadação são a recuperação da atividade econômica e o desempenho extremamente positivo das commodities, não só minerais, mas também metálicas, e do setor de Serviços”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias.

 

Em relação às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado em abril foi de R$ 172 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 7,36% em comparação a abril de 2021. No período acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 691,3 bilhões, registrando acréscimo real de 8,48%. Esse acréscimo, segundo a Receita Federal, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos – sobretudo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

 

Destaques de abril

 

Destaques em abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 48,1 bilhões, com crescimento real de 21,53%. Esse desempenho é justificado pelos acréscimos de 36,1% na arrecadação da estimativa mensal, de 12,24% na arrecadação do balanço trimestral, e de 11,39% na arrecadação do lucro presumido. A análise da Receita pontua que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.

 

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,6 bilhões, apresentando acréscimo real de 7,69%. Esse resultado decorre do aumento da massa salarial, por meio da criação de novos postos de trabalho, e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a abril de 2021. Ocorreu também o crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em razão da Lei nº 13.670/18. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 5,9 bilhões, com acréscimo real de 61,93%, proveniente dos acréscimos nominais de 390% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 133% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (Pessoa Física e Pessoa Jurídica).

 

Destaques do quadrimestre

 

No período entre janeiro a abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 196,6 bilhões, com crescimento real de 22,57%. Esse desempenho, de acordo com a análise da Receita, é explicado pelos acréscimos reais de 84,46% na arrecadação referente à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, e de 19,19% na arrecadação da estimativa mensal. Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 18 bilhões feitos por empresas ligadas ao setor de commodities.

 

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 170,8 bilhões, com acréscimo real de 4,77% resultante do aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e do aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional em relação ao quadrimestre de 2021. Foi registrado, ainda, crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em consequência da aplicação da Lei nº 13.670/18. O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 22,5 bilhões, com acréscimo real de 46,49%, resultado dos acréscimos nominais de 316% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 125% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, de acordo com a análise da Receita.

 

A área ocupada por lavouras de soja tem apresentado crescimento contínuo em Mato Grosso do Sul nos últimos anos, passando de 2,98 milhões de hectares na safra 2018/2019 para 3,7 milhões de hectares na safra atual, aumento de 24%. E a previsão é de que, nos próximos três anos, esse processo seja acelerado e a cultura passe a ocupar 4,5 milhões de hectares, aponta estudo elaborado por técnicos Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) com base em dados coletados pelo Projeto SIGA/MS, o Sistema de Informação Agropecuária mantido pelo governo em parceria com as entidades da classe.

O potencial de expansão da soja em Mato Grosso do Sul foi tema de palestra proferida pelo secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) na tarde dessa sexta-feira (27), na Showtec, a maior feira de agronegócios que acontece em Maracaju desde o dia 25. O secretário apresentou um panorama da produção atual de soja, fazendo uma retrospectiva com a área ocupada pela cultura há sete anos e apontando as perspectivas de crescimento.

A soja é a principal cultura agrícola do Estado, ocupando área bem superior a do milho, que também tem apresentado um movimento crescente. A maioria das lavouras de soja está concentrada nas regiões Centro-Sul, Norte e Nordeste, com importante expansão ocorrendo na região Sudoeste do Estado. Na safra 2018/2019 foram plantados 2,98 milhões de hectares de soja e 2,17 milhões de hectares de milho. Na safra posterior (2019/2020) essas áreas já passaram para 3,39 milhões/ha (soja) e 1,89 milhões/ha (milho).

No ano seguinte, novo aumento: 3,53 milhões/ha de soja e 2,0 milhões/ha de milho, e na safra atual (2021/2022), atinge a área de 3,70 milhões/ha de soja e 2,59 milhões/ha de milho.As projeções são de contínuo crescimento e com uma ligeira aceleração. Na próxima safra (2022/2023) a soja deve ocupar 3,9 milhões/ha, na safra 2023/2024 passar para 4,10 milhões/ha, na safra seguinte (2024/2025) já deve chegar a 4,3 milhões/ha e na safra 2025/2026 atingir a marca de 4,5 milhões/ha. O milho – que normalmente é cultivado na mesma área, só que em época diferente – apresentará crescimento similar: 2,73 mi/ha, 2,87 mi/ha, 3,10 mi/ha e 3,15 mi/ha.

A soja ocupa, atualmente, o topo do ranking de exportação de Mato Grosso do Sul, ultrapassando temporariamente a celulose. Isso se deve, naturalmente, ao fato de ter acabado há pouco a colheita do grão e os produtores estão comercializando sua produção nesse momento. Os principais destinos da soja sul-mato-grossense são a China, Bangladesh, Tailândia, Argentina, Vietnam, Paquistão e Coreia do Sul.

O secretário apontou, ainda, os principais desafios que o Estado e os produtores devem enfrentar para concretizar esse crescimento da produção de soja. Quanto à exportação: o problema da sazonalidade, capacidade de armazenagem e disponibilidade de crédito; com relação ao destino: a China é a principal parceira comercial atual, porém prefere a matéria prima, enquanto o Estado caminha para, gradativamente, processar e agregar mais valor a sua produção.

No Brasil, aproximadamente uma a cada quatro pessoas poderia trabalhar de forma remota, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso equivale a 20,4 milhões de pessoas, que representam 24,1% do total da população ocupada no país. Os dados estão em Nota de Conjuntura divulgada ontem (27).

 

O estudo mostra que, a maior parte dos trabalhadores que poderiam desenvolver as atividades de forma remota é mulher (58,3%); branca (60%); com nível superior completo (62,6%); e tem idade entre 20 e 49 anos (71,8%).

 

Mais da metade desses trabalhadores em teletrabalho potencial encontra-se na região Sudeste, aproximadamente 10,5 milhões. Na região Sul estão 3,6 milhões; no Nordeste, 3,5 milhões; e, no Centro-Oeste, 1,7 milhão. Essas pessoas estão prioritariamente em áreas urbanas. No entanto, segundo o Ipea, há cerca de 650 mil pessoas em teletrabalho potencial no campo, o que corresponde a 6,4% do total de ocupados na zona rural.

 

O recorte por unidade federativa mostra que, enquanto o Distrito Federal apresenta teletrabalho potencial de 37,8%, no Pará esse percentual cai para menos da metade, 15,3%. Em relação às cidades, Florianópolis aparece na liderança, com cerca de 40,4% das pessoas ocupadas em regime potencial de teletrabalho.

 

O Ipea também estimou a massa de rendimentos dos trabalhadores e constatou que, o rendimento efetivo das pessoas ocupadas, no geral, consideradas na Pnad, supera os rendimentos habituais. Ou seja, o que os trabalhadores receberam de fato pelo trabalho, no período considerado, foi maior do que o que costumam receber. Consideradas apenas as pessoas em teletrabalho potencial, o rendimento efetivo supera o habitual em 9%. Segundo o Ipea, as pessoas em teletrabalho potencial, juntas são responsáveis por cerca de 40% do total de rendimentos no Brasil.

 

Na análise, o Ipea utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021. O Instituto esclarece que não existem dados oficiais de quantas pessoas no Brasil trabalham remotamente. Por isso, realizou um levantamento das atividades que poderiam ser realizadas em teletrabalho.

 

Como critério foi considerado, por exemplo, se os trabalhadores possuem ou não condições de realizar as tarefas em teletrabalho e se há fatores na realização do trabalho de forma remota que podem aumentar a produtividade.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

Com presença de convidados internacionais e discussão de temas estratégicos para o futuro das empresas, o Sistema Fiems promoverá nos dias 30 e 31 de maio, a partir das 8 horas, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o “Business Meeting – Papo de Negócios”. Trata-se de um evento gratuito que vai promover intercâmbio nas áreas de tecnologia, negócios e inovação, com a educação como fio condutor dos debates. Os interessados podem se inscrever pelo link https://bit.ly/3yTkEKh.

 

Um dos destaques do evento é a presença de palestrantes de Portugal e da Inglaterra, que trarão um panorama dos negócios em educação e inovação no exterior. Com a mediação de gestores do Sistema Fiems, a discussão vai abordar como as melhores práticas educacionais e de inovação podem potencializar a indústria de Mato Grosso do Sul e do Brasil.

 

Entre os convidados estrangeiros confirmados no Papo de Negócios, estão o investidor português Thiago Topan; o diretor da InvestBraga, Gil Carvalho; o diretor de operações do PCI – Creative Science Park, Hugo Coelho, o CEO da Aprender UK, Phil Hawkins; a CEO da Big Innovation Centre, Birgitte Andersen; e o coordenador do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, João Borges.

 

A programação conta com rodadas de conversas sobre as tendências atuais em educação no Brasil e no exterior, e sua relação com a formação profissional. O bate-papo também vai tratar dos desafios da inovação, das novas tecnologias e da indústria do futuro. E como a proposta do Business Meeting é a troca de ideias, haverá espaço para que os participantes façam networking, expandindo suas redes de contatos profissionais e de negócios.

 

Serviço – O evento “Business Meeting – Papo de Negócios” será realizado nas próximas segunda (30/05) e terça-feira (31/05), a partir das 8 horas, no Edifício Casa da Indústria, localizado na avenida Afonso Pena, 1.206. Mais informações pelo link https://bit.ly/3yTkEKh

 

O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.

 

O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

 

Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

 

“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.

 

Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.

 

Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.

 

AGÊNCIA BRASIL

O Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), lança nesta terça-feira (24) o PROFLORESTA (Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Florestas do Estado de Mato Grosso do Sul). O evento de lançamento acontece às 16h, durante o Show Florestal – Feira da Indústria do Eucalipto, que acontece no espaço Arena Mix, em Três Lagoas.

O secretário Jaime Verruck representa o governador Reinaldo Azambuja no lançamento e apresenta o PROFLORESTA, resultado do trabalho dos técnicos da Semagro, em parceria com o Sebrae-MS, que realizaram a revisão e o aprimoramento do Plano Estadual para o setor elaborado em 2009.

“Nós recebemos essa demanda por meio da Câmara Setorial de Florestas e nos debruçamos, junto com o Sebrae, na revisão e aprimoramento do plano estadual, por meio do qual pretendemos fomentar a diversificação da nossa produção, fortalecer o encadeamento produtivo, ampliar nossa base florestal de eucalipto, pinus e seringueira, aprimorar os incentivos fiscais e criar um clima de negócios favorável, com um nível de governança alinhado com as novas diretrizes estratégicas do Governo do Estado, como a meta de fazer Mato Grosso do Sul ser Carbono Neutro até 2030”, afirmou o titular da Semagro.

De acordo com levantamento da Semagro, o setor florestal de Mato Grosso do Sul é responsável pela geração de 27,2 mil empregos sendo 14.901 diretos e 12.312 indiretos. Em 2021, o segmento gerou 6.266 empregos a mais em relação a 2020. Esse crescimento de postos de trabalho deve continuar nos próximos anos, com os investimentos já em curso no Estado, como o da nova fábrica de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, no valor de R$ 14,7 bilhões.

Mato Grosso do Sul conta atualmente com três fábricas de celulose instaladas e em operação no município de Três Lagoas: uma da Eldorado Brasil, com capacidade de produção de 1,8 milhão de toneladas de celulose por ano; duas da Suzano, que produzem 3,25 milhões de toneladas por ano. A Suzano iniciou a construção de mais uma fábrica no Estado, em Ribas do Rio Pardo, que será a maior planta industrial de celulose do mundo, produzindo 2,55 milhões toneladas/ano.

“Hoje temos cerca de 480 estabelecimentos na cadeia produtiva do setor. São empresas de cultivo de floresta, extração de madeira, fabricação de papel, celulose e derivados. Nosso objetivo, com o PROFLORESTA, foi o de estruturar um plano de desenvolvimento para promover a diversificação e agregação de valor nos segmentos do Setor Florestal em Mato Grosso do Sul”, acrescenta Jaime Verruck.

Levantamento da Semagro aponta que, na última década, as áreas de florestas plantadas com eucalipto e seringueira em Mato Grosso do Sul cresceram a taxas anuais de 14% e 18%, respectivamente. O Estado lidera a expansão florestal brasileira superando 2 milhões de hectares de florestas plantadas (somente de eucalipto, são 1,1 milhão de hectares).

Atualmente, Três lagoas é principal polo industrial do setor, com mais de 400 empresas no distrito industrial. O município tem mais de 10 mil empregos diretos gerados pela indústria. O município é o primeiro no ranking nacional de florestas plantadas, com 263 mil hectares.

Plano Estadual impulsionou base florestal

A primeira versão do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Florestas Plantadas – PEF/MS, lançada em 2009, foi importante ferramenta estratégica de estímulo ao desenvolvimento do setor de base florestal no Estado. O Plano catalisou o crescimento do Setor Florestal, em especial aquele voltado aos segmentos demandantes de madeira de eucalipto para processo (tora fina), particularmente a indústria de celulose.

Por outro lado, as metas de ampliação e especialização do setor de madeira sólida, baseado em produtos de agregado, previstos na primeira versão do PEF/MS, estiveram longe de ser alcançadas. O parque industrial existente na época, demandante de madeira de maiores dimensões (tora grossa), predominantemente de pinus, é atualmente limitado a poucos e a maioria inexpressivos players em operação.

Com PROFLORESTA, o objetivo do Governo do Estado é, “através de uma visão estratégica, orientar o planejamento do setor para atrair novos investimentos visando o adensamento da cadeia produtiva de florestas plantadas, com ênfase, mas não somente a identificação de oportunidades para micro e pequenas empresas do setor, novos mercados e novos negócios”.

O novo documento busca promover “a inserção competitiva dos negócios que envolvem a cadeia da silvicultura (produtores florestais, celulose e papel, madeireiras, serrarias, móveis e componentes), desde a produção, industrialização, beneficiamento e distribuição, com consequente vinculação com grandes empresas que induzem desenvolvimento tecnológico, inovação e dinamismo econômico a jusante das florestas plantadas”. Neste sentido, e novo Plano vai orientar a formulação das estratégias e os projetos vinculados aos pequenos negócios, tendo o Sebrae-MS como ente indutor nos alinhamentos, estratégias e abordagens de competitividade nesta direção.

As ações previstas incluem expansão dos plantios, apoio para assegurar ganhos contínuos de produtividade, promoção da diversificação de espécies e do manejo para uso múltiplo, entre outras.

Veja aqui a íntegra do documento.

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.

 

Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

 

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

 

Biografia

 

Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.

 

No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.

 

O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”

 

A nota diz, ainda, que, com a mudança, o governo federal renova o seu compromisso de respeito com a governança da Petrobras.

 

Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.

 

Petrobras

 

Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.

 

“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.

 

A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.

 

*Colaborou o repórter Vladimir Platonow

 

Matéria atualizada às 23h50 para acréscimo da posição da Petrobras

 

 

AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual.

 

Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos.

 

Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

 

Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade.

 

O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile.

 

Assistência técnica

 

Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

 

Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.

 

Produto orgânico

 

Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.

 

Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

 

AGÊNCIA BRASIL