Mês: maio 2022

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) referendou a resolução que recomendou a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A/PPSA no Programa de Parcerias de Investimentos. A medida foi anunciada na noite desta sexta-feira (20).

 

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo da qualificação é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão.

 

Além de referendar a resolução, o CPPI sugeriu a criação de um Comitê Interministerial, formado por representantes do Ministério da Economia e do Ministério de Minas e Energia, ao qual caberá, entre outras atribuições, elaborar, com base nos estudos que venham a ser desenvolvidos, manifestação com avaliação sobre a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão. Essa avaliação será, ao final, submetida à aprovação do CPPI.

 

Procedimentos

 

O conselho também aprovou ajustes procedimentais para estabelecer regras para a oferta pública secundária. Pela resolução aprovada, como a capitalização não será mais realizada com as ações de propriedade direta da União, foram feitos ajustes quanto à aprovação do Preço por Ação, que passa a ser de decisão exclusiva dos ofertantes (Eletrobras, BNDES e BNDESpar).

 

Além disso, foi alterado o fluxo de definição e publicação do preço mínimo por ação, o qual será fixado em nova reunião do Conselho do PPI. A metodologia de cálculo aprovada pelo Tribunal de Contas da União não sofreu alterações.

 

O Conselho do PPI é responsável por qualificar as propostas dos ministérios para a inclusão dos empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos.

 

PPSA

 

Criada em 2013, a PPSA/Pré-Sal é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Cabe a ela gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo MME e os contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União.

 

Oministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reconfiguração das cadeias produtivas globais tem um papel de alta relevância no futuro do Brasil. O país apresenta grande potencial para a garantia da segurança alimentar e energética do planeta. As declarações foram feitas, nesta quinta-feira (19/5), durante o evento da Arko Advice São Paulo.

 

De acordo com Guedes, o momento é decisivo e o Brasil conta com um enorme respeito internacional. “Com a ruptura das cadeias produtivas, o mundo deu uma desorganizada”, afirmou, referindo-se às consequências da crise provocada pela pandemia da Covid-19. “Quando a economia global começou a se recuperar, vem a guerra na Ucrânia. A crise ficou mais aguda. Agora é geopolítica. Aprofundou a ruptura das cadeias produtivas, que não serão reconstruídas sobre os mesmos eixos”, analisou.

 

Abordando, respectivamente, os conceitos do “nearshore” e do “friend-shoring”, o ministro frisou que o Brasil “é o parceiro que está próximo e o parceiro confiável”. Segundo ele, o país tem uma democracia testada, uma economia de mercado e uma proximidade da Europa e dos Estados Unidos que favorece uma logística eficaz e dá condições ao país de proporcionar segurança alimentar e energética dos parceiros.

 

Para Guedes, o mundo “está redescobrindo o Brasil”. O ministro salientou a capacidade do país de colaborar para a superação dos principais desafios globais e pontuou a questão ambiental: “Somos uma potência verde. Temos a matriz energética mais limpa do mundo. Estamos ajudando a construir a solução verde para o mundo”.

 

Perspectivas da economia brasileira

 

Realizado pela empresa de inteligência política Arko Advice e pela plataforma de investidores Traders Club (TC), o evento tratou das perspectivas da economia brasileira. “Nosso plano é claro: é o caminho da prosperidade. É o caminho da democracia liberal e da abertura econômica”, frisou Guedes. “Não perdemos o ritmo nem durante a Covid. Há um movimento orgânico de crescimento. Temos um pipeline de R$ 830 bilhões”, informou, em relação aos investimentos já contratados em diferentes setores.

 

“Quando entramos havia excesso de gastos”, relembrou Guedes, referindo-se à situação verificada no início do governo. “Fizemos a reforma da Previdência. Então, veio a Covid. Fizemos o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial (BEm). O Brasil preservou vidas, vacinou. Tivemos um retorno seguro ao trabalho. Protegemos 11 milhões de empregos. Criamos outros 12,7 milhões. Travamos os gastos. Fizemos as reformas. O Brasil está seguindo seu plano”, complementou.

 

O ministro da Economia reiterou, por fim, que o objetivo do governo é diminuir impostos e, nesse sentido, mencionou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados. “O IPI desindustrializou o país. A indústria não venceu o estatismo. Descobrimos 38 milhões de invisíveis durante a pandemia. O que é isso? Encargos sociais, essa bomba de destruição em massa de empregos”, declarou, observando que esse é um dos pontos que serão atacados pelo governo.

 

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Assista à participação do ministro no evento Perspectivas Econômicas no Brasil:

Os desafios e as oportunidades na implementação da economia verde no Brasil nortearam os painéis da tarde deste primeiro dia do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes.

 

No painel sobre o setor financeiro e o fomento a projetos e ativos ambientais, moderada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano, os participantes lembraram dos diferenciais do Brasil em relação a outros países quando se fala em sustentabilidade.

 

A presidente do banco UBS, Sylvia Coutinho, ressaltou que “a energia brasileira é a mais limpa do planeta” e chamou a atenção para a “precificação” desse diferencial. Segundo ela, é possível agregar essa energia ao produto brasileiro a um preço muito baixo. “Lá fora a questão toda é reflorestamento, aqui é manutenção”, disse o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro.

 

Assista na TV Brasil:

 

 

O presidente do Banco do Brasil lembrou que agricultores brasileiros são peças-chave na preservação ambiental e que, por isso, precisam ter uma espécie de incentivo ou compensação.

 

Para isso, o banco criou a CPR-Preservação, modalidade de crédito em que o produtor monetiza a área preservada em sua propriedade. Por exemplo: se ele precisa preservar 20% da propriedade, mas o faz em 30%, ele pode monetizar os 10% extras que está preservando.

 

Tanto Ribeiro quanto o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, chamaram atenção para a necessidade de incentivar os investidores a participar desses projetos.

 

Atualmente cerca de 22% da carteira de crédito dos bancos se destina a segmentos da economia verde, o que totaliza cerca de R$ 400 bilhões.

 

Saneamento

 

No painel sobre saneamento, a diretora do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Martha Seillier destacou o verdadeiro salto que o Brasil deu no que se refere a investimentos no setor graças ao Marco do Saneamento.

 

Segundo ela – que já foi secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal – houve uma resistência inicial às mudanças, pois era um setor essencialmente público.  Mas, com alterações da legislação, o setor passou a receber investimentos que chegam a oito vezes o valor aplicado anteriormente. “Os leilões têm tido cada vez mais interessados”, destacou Seillier.

 

Congresso

 

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes começou hoje e termina na sexta-feira (20).

 

Serão 24 painéis apresentados em quatro salas temáticas, além de sessões plenárias no início de cada um dos dias, totalizando mais de 100 palestrantes.

 

Também serão apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniauditórios.

 

AGÊNCIA BRASIL

Em alinhamento com as tendências comerciais da região e as expectativas futuras com a concretização do projeto da Rota Bioceânica, a Unigran EAD apresenta o I SICOMEX – Simpósio Integrado de Gestão Comercial e Comércio Exterior, entre os dias 24 e 25 de maio.

O encontro tem por objetivo envolver a comunidade acadêmica em discussões sobre as inovações e tecnologias que podem ser exploradas pelos futuros profissionais e colocá-los em contato com os agentes de negócios que empregam os conhecimentos técnicos nesses ramos em busca de novas oportunidades.

No dia 24/05, Adelino Costa Marques irá abordar “O uso das técnicas comerciais como inovação”. Adelino Marques é administrador e Head de Inovação do SEBRAE, onde é responsável pelo gerenciamento de comunidades e relacionamento com startups.

O palestrante também é gestor do Tereré Hub, o centro de inovação com foco na aceleração de negócios e carreiras da nova economia, instalado na cidade de Dourados e composto por diversas instituições, entre elas a Aceleradora Inova Unigran.

Fabio Roberto Cordeiro, Diretor de Fomento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Dourados, encerra o simpósio no dia 25/05, com a palestra “O agente do COMEX e a postura frente aos cenários mundiais: desafios e oportunidades”.

A realização do evento fica a cargo dos cursos de Comércio Exterior e Gestão Comercial, através de seus coordenadores Fransergio Sampatti Santos Matos e Afonso Guilherme Ferreira Egidio, respectivamente.

Transmitido via streaming, o I SICOMEX tem início no dia 24 de maio às 20h (horário de Brasília). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site  https://www.even3.com.br/sicomex/ e garantem certificado de 30 horas extracurriculares.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (16) a homologação do resultado da licitação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Infovia Digital. Após a homologação, o vencedor da licitação, Consórcio Sonda Infovia Digital, deverá cumprir as medidas prévias à assinatura do contrato, como a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico, sociedade empresarial que terá por objetivo único a execução do Projeto.

 

Além disso, deverá ser apresentada apólices de seguro e a garantia de execução do contrato, bem como providenciar o ressarcimento dos estudos realizados durante a estruturação do projeto. Cumpridas essas exigências, acontece a assinatura do contrato e inicia o prazo para a implantação total da infraestrutura de fibra óptica, que é de dois anos.

 

Por meio do Projeto Infovia Digital, serão disponibilizados serviços de transmissão de dados de alta capacidade e velocidade, por meio de uma rede de fibra óptica para o atendimento das 1.500 unidades administrativas do Governo do Estado, como escolas, unidades de saúde e segurança pública, nos 79 municípios do Estado.

 

Está prevista ainda a implantação de 6.950 quilômetros de rede de fibra óptica, a construção de um Centro de Operações de Rede (COR) em Campo Grande, a disponibilização de serviços de internet gratuita, videomonitoramento em 129 praças públicas e monitoramento veicular em rodovias estaduais, bem como a instalação de 15.000 ramais IP (sistema de telefonia digital que utiliza protocolo de internet para transmitir voz) entre as unidades administrativas do Estado.

 

Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja, conectividade é ganhar tempo e melhorar a prestação dos serviços ao cidadão. “É poder avançar com programas e plataformas digitais. Com esse projeto podemos trazer a iniciativa privada para essa conectividade, com mais rapidez e diminuição de custo, com investimentos importantes. Podemos avançar na oferta de serviços públicos, trazer o capital privado para ser indutor do nosso Estado, ajudando no desenvolvimento local”, afirma.

 

De acordo com a secretária Especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a Infovia Digital é muito mais do que um projeto de internet e voz. “As possibilidades a partir desse projeto são enormes, saúde, segurança, educação, geração de emprego, desenvolvimento econômico e social e infraestrutura. A construção da rede de fibra óptica vai antever gargalos que se imporão em futuro próximo.“

 

Leilão na B3

 

A PPP foi à leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em março deste ano. Participaram três grandes players do setor de Tecnologia da Informação. A proposta vencedora, após diversos lances ofertados pelos licitantes, apresentou valor de contraprestação com um desconto de 55,04% em relação ao originalmente projetado, demonstrando uma grande competitividade durante o leilão.

 

O vencedor foi o Consórcio Sonda Infovia Digital, de origem chilena, que já atua nos Estados Unidos e em países da América do Sul. Pela proposta oferecida, o Governo do Estado pagará uma contraprestação no valor de R$ 2.290 milhões para o grupo implementar e operar a Infovia Digital, em um contrato de 30 anos. O Consórcio vai investir R$ 887 milhões no Estado, sendo R$ 306 milhões para a implantação da infovia e R$ 581 milhões para manutenção e operação.

 

Ainda dentro da programação de Maio – Mês da Indústria, o CIN/MS (Centro Internacional de Negócios de Mato Grosso do Sul), em parceria com o Cicibas – Centro de Investimento, Comércio e Indústria Brasil – Arábia Saudita, está com inscrições abertas para o webinar gratuito “Como exportar para a Arábia Saudita”, que será realizado no dia 24 de maio, a partir das 10 horas (horário de Brasília).

 

Com a proposta de apoiar as indústrias e empresas do estado na internacionalização, a capacitação tem foco nas principais estratégias para negociar com os países do Oriente Médio e é voltada para empresários que buscam o mercado externo para expandir seus negócios. As inscrições já podem ser feitas pelo link https://forms.gle/m2uQH7qEGJavBejz6

 

O webinar será ministrado pelo vice-presidente da Cicibas, Marcos Uratas, e pelo diretor de estratégia e negócio da instituição, Anderson Colato, direto da sede da Cicibas com interação online com os participantes. Entre os temas abordados estão mercado saudita: oportunidades e desafios, legislação e certificações necessárias para exportar para a Arábia Saudita, visão 2030: mercados e setores prioritários, fomento de exportações, atração de investimentos.

 

A técnica responsável pela área de inteligência comercial do CIN, Natalia Loureiro, explica que existe um grande potencial de negócios entre as empresas sul-mato-grossenses e os países do Oriente Médio, especialmente no setor alimentício. “Existem muitos incentivos para os negócios, inclusive para empresas brasileiras que desejam se instalarem por lá com investimentos sauditas, o intuito do webinar é justamente para fornecer as ferramentas necessárias para que os empresários entendam os caminhos para construir negócios com o mercado do Oriente Médio”, afirmou.

 

Serviço – Mais informações pelo telefone (67) 3389-9251 ou pelo site www.cinms.com.br

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.

 

O órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.

 

Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado.

 

A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais.

 

“Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br”, afirmou o órgão.

 

O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31.

 

Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

 

Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

 

AGÊNCIA BRASIL

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo.

 

Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado ontem (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é de 60 dias.

 

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado.

 

A MP, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de março, ampliou o acesso ao crédito consignado aos beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil, além de ampliar a margem consignável de 35% para 40% da renda, reinstituindo o percentual que vigorou ao longo de quase todo o ano passado.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

Em abril, aconteceram as primeiras rodadas de negócios entre micros e pequenas empresas brasileiras e compradores internacionais. Os eventos marcaram o retorno das imersões presenciais para pesquisa de mercado e negociações após a pandemia de Covid-19. Ao todo, 63 MPEs do setor têxtil participaram dos encontros e dessas, 12 fecharam negócios e geraram R$1.252.175,00 em negócios. Isso mesmo, mais de R$ 1 milhão de reais em exportações de artigos de vestuário e acessórios brasileiros para países como Alemanha, Argentina, Bolívia, Equador, Israel, Itália, Paraguai, Reino Unido e Venezuela.

 

Uma das empresas que teve sucesso nas negociações é a Vila Sol. A marca de moda praia foi representada pela Luciana Pequeno de Araújo Mendes nas rodadas do Encontro Internacional de Negócios Virtuais de Moda, realizado em parceria com o Sebrae, no modo online. A empresa, criada em 2006, em Fortaleza (CE), já exportava para sete países – EUA, Itália, Portugal, França, Cabo Verde, Angola, Bolívia -, mas essa foi a primeira vez que contou com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) para fechar o negócio.

 

“Tivemos todo um preparo antes com o técnico, que nos passou todas as informações referentes ao processo de negociações para a exportação. O conhecimento que adquirimos com ele foi fundamental. Apesar das barreiras da língua tivemos ajuda de um intérprete e saímos com um novo cliente”, conta a gerente comercial da marca cearense.

 

A empresa atualmente possui 48 funcionários distribuídos nas lojas do Ceará, de São Paulo e na fábrica. As peças que chamam atenção por manter a “brasilidade” em todas as peças, como diz Luciana, já são comercializadas por todo Brasil, e a meta da equipe é conquistar o comércio exterior.

 

“Queremos participar de novas rodadas e fechar cada vez mais negócios com compradores internacionais. Também pegamos os contatos de potenciais clientes para futuras negociações. Esse tipo de evento nos dá confiança para querer conhecer mais países”, relata Luciana sobre os planos para o futuro da empresa.

 

A estimativa, segundo a Rede CIN, é que ainda sejam gerados mais de R$28 milhões para o setor têxtil e de confecção nos próximos meses. As ações são promovidas em parceria com a Apex-Brasil e o Sebrae.

 

O que é a Rede CIN

 

Coordenada nacionalmente pela CNI, a Rede CIN promove a internacionalização das empresas brasileiras por meio de um conjunto de serviços customizados a suas necessidades.

 

Presente nas 26 federações de indústria dos estados e no Distrito Federal, ela conta com especialistas de comércio exterior que desenvolvem soluções encadeadas e complementares para os diversos níveis de maturidade das empresas brasileiras.