Com a adesão das concessionárias de energia elétrica ao programa Desenrola Brasil, a Agems (Agência Estadual de Regulação) está orientando os consumidores sul-mato-grossenses a buscarem o benefício e ficarem atentos ao prazo.
No Estado, a distribuidora Energisa MS anunciou desconto de até 75% em débitos. Já a Neoenergia Elektro informou a oportunidade de até 90% de desconto.
O prazo começou no dia 9 de outubro e vai até o fim deste mês.
Consumidores com renda de até dois salários mínimos terão acesso aos descontos do programa.
“Assim como a Tarifa Social e o programa Conta de Luz Zero, essa é mais uma oportunidade para o cliente mais vulnerável e a Agems está atenta para que as concessionárias informem com clareza, orientem e garantam o benefício a quem tiver direito”, afirma o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.
Atendimento digital
Com parcelamento em até 60 vezes e juros que não ultrapassam 1,99% ao mês, a fase atual da iniciativa tem o objetivo de regularizar a situação de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
O atendimento é totalmente digital. O acesso é na plataforma do programa Desenrola Brasil, disponível no site https://desenrola.gov.br/home. Os interessados devem ter a certificação Ouro ou Prata no portal para conseguir consultar a plataforma.
O passo a passo para criar a conta está no site do governo digital (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br).
Importante: os clientes terão até 20 dias para realizar o procedimento a partir da data de início, que começou em 9 de outubro.
Critérios
– ser pessoa física com renda de até 2 salários mínimos (média entre janeiro e maio de 2023) ou inscrita no CadÚnico;
– possuir dívidas que foram negativadas até 31/12/2022 e que permaneçam ativas em 28/06/2023;
– data de vencimento a partir de 01 de janeiro de 2019;
– valor da negativação igual ou inferior a R$ 5 mil por apontamento.
Descontos e parcelamentos
De acordo com as regras definidas pelo governo federal, apenas os clientes com dívidas leiloadas em procedimento realizado pela B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) poderão fazer o parcelamento em até 60 vezes junto a instituições cadastradas.
Todos os clientes, no entanto, terão direito ao desconto ofertado, que, na Energisa é de até 75%.
Na Neoenergia Elektro, o desconto pode ser de 90%. E conforme a distribuidora, quem não for contemplado no financiamento do Programa Desenrola Brasil também terá o benefício, por meio de uma parceria da empresa com a Flexpag. Aqueles que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período (01/01/2019 e 31/12/2022) poderão negociar os débitos em até 21 parcelas, com a mesma taxa de juros do financiamento do programa governamental (1,99%) e descontos de até 90%.
Nesse caso, o benefício pode ser buscado no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia (www.neoenergia.com), na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.
