O grupo técnico do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) definiu as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) em 2021. Os pequenos negócios e os setores mais impactados pela Covid-19 estão entre os destaques para o próximo ano.
O secretário Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) integrou o grupo técnico, que é composto por secretários estaduais, Banco do Brasil, Sudeco e ministérios. Após amplas consultas as prioridades para 2021 foram publicadas no Diário Oficial da União ontem (21).
A resolução 99 de 18 de agosto de 2020 é baseada no PRDCO (Programa Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste). As diretrizes incluem direcionar recursos para os municípios de baixa e média renda, tratamento diferenciado e favorecido para projetos de micro e pequenas empresas, rurais ou empresariais e diversificação na aplicação de recursos, para ampliar os beneficiados.
Entre as novidades para 2021 foi acrescentado o foco na recuperação e preservação das atividades ligadas a saúde pública e impactadas pela Covid-19 e projetos focados na preservação e geração de empregos. O secretário Jaime Verruck, que preside o Ceif/MS (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis) detalha as novidades para o próximo ano.
“A questão da Covid e seus impactos influenciou nas diretrizes que vamos adotar em 2021. Conseguimos fazer uma leitura adequada do momento que passa a economia e resgatamos o papel do FCO de utilizá-lo como instrumento de política de desenvolvimento. Em 2021 os Ceifs terão um papel fundamental de cumprir as diretrizes para obtermos bons resultados”, explica Verruck.
Entre as prioridades setoriais pode ser citado o FCO verde, que engloba projetos de energia renovável e sustentabilidade, o setor de turismo, que foi fortemente impactado em 2020 e projetos industriais e comerciais. Neste item entram ainda atividades comprovadamente impactadas pelo distanciamento social, como bares, hotéis, restaurantes.
A pedido do Governo Federal foram incluídos projetos de infraestrutura, como tratamento de esgoto e mobilidade urbana e geração de energias alternativas.
Nas prioridades espaciais estão municípios de região de fronteira e micro e pequenos empreendimentos.
