ZeroUmInforma/Economia – A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) participou das discussões da 6ª edição do Seminário Brasil Mais Simples, realizado nos dias 28 e 29 de abril em Brasília (DF). O coordenador dos Escritórios Regionais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges e o diretor-presidente da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems), Augusto de Castro, representaram a Semade no evento.
“Entre as discussões que tivemos está a simplificação de algumas solicitações de licenciamento ambiental. Por orientação do secretário Jaime Verruck, já estamos trabalhando nesse sentido com o objetivo de dar celeridade aos nossos procedimentos para viabilizar a instalação de mais empreendimentos de micro, pequeno e médio porte em nosso Estado”, afirmou André Borges.
Uma das medidas que devem ser tomadas nesse sentido é a adequação do Manual de Licenciamento Ambiental do Imasul à nomenclatura do Cadastro Nacional de Atividade Empresarial (CNAE). “Como nosso manual é eletrônico, essas mudanças são mais simples de se implantar”, lembrou o coordenador das Regionais do Imasul.
Na avaliação do diretor-presidente da Jucems, Augusto de Castro, o seminário foi uma “oportunidade de articulação entre os gestores públicos de várias regiões do país. Tivemos uma troca de experiências muito positiva. Na Junta Comercial nós também trabalhamos para tornar os procedimentos mais simples. Já implantamos a Via Única e conseguimos reduzir o tempo de abertura de empresas”.
O objetivo do evento foi o alinhamento das estratégias para implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Redesimples, em todos os Estados do país e no Distrito Federal. A programação do Seminário incluiu painéis e oficinas para discussão de temas e formulação de agendas direcionadas as ações de simplificação dos processos para abertura, registro e licenciamento de empresas, além da articulação entre os diversos atores envolvidos na gestão pública.
